23/09/2009 - Associação
Brasileira das Organizações Não
Governamentais (Abong) divulga nota de repúdio
pela criação de Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A associação
considera que a nova CPI é uma estratégia
de setores do agronegócio, com o apoio de
parlamentares, para impedir mudanças estruturais
na sociedade por meio da ação de movimentos
sociais.
De acordo com o texto da Abong,
a nova CPI (a terceira em menos de cinco anos) está
ideologicamente comprometida, sendo mais uma tentativa
de criminalizar o movimento dos trabalhadores sem
terra e estimular a violência contra esse
grupo de pessoas.
Os parlamentares alegam malversação
dos recursos públicos destinados à
Reforma Agrária para justificar a CPI, mas
a Abong afirma ser uma represália após
anúncio da atualização dos
índices de produtividade agrícola,
que medem a produtividade de imóveis rurais
e não eram atualizados desde 1975.
Segundo a Constituição
Federal, toda terra que não cumprir sua função
social é passível de desapropriação
para fins de reforma agrária, o que não
compreende apenas as improdutivas, mas também
relaciona-se às propriedades que descumprem
as leis trabalhistas e ambientais. Dessa forma,
a atualização representa um pequeno
avanço, já que a medida dos índices
atingia, até então, apenas as propriedades
rurais consideradas improdutivas e não garantia
o cumprimento da lei de forma mais abrangente.
Com a atualização
dos índices segundo dados de 2003, grandes
áreas, antes consideradas produtivas, podem
agora ser declaradas improdutivas e ser desapropriadas
para reforma agrária.
+ Mais
Time divulga relação
anual de homens e mulheres que lutam para salvar
o planeta
30/09/2009 Em sua edição
de 5 de outubro, a renomada revista americana Time
traz na capa a reportagem Heróis do Meio
Ambiente (Heroes of the environment), reunindo um
conjunto de lideranças, empreendedores, cientistas,
políticos e ativistas de todo o mundo que
se destacaram de alguma forma para salvar o planeta
por meio do trabalho que fazem. Marcio Santilli,
do ISA, está entre eles.
A reportagem especial da revista
americana Time, edição de 5 de outubro,
faz um breve perfil da atuação de
pessoas escolhidas em todo o mundo pelas batalhas
que empreendem para salvar o planeta. Além
delas, a revista, que publica anualmente uma relação
de escolhidos na área socioambiental, destaca
também o distrito de Vauban, na cidade alemã
de Freiburg, que aboliu o carro de suas ruas. Juntos,
todos eles retratam a diversidade global e fazem
a diferença nessa batalha. "É
fácil imaginar que todas as decisões
difíceis estão apenas nas mãos
de nossos líderes. Não é verdade.
Como os homens e mulheres que estão nas páginas
que se seguem provam, nós todos podemos fazer
a diferença", escreve o editor da reportagem,
Simon Robinson, na abertura da matéria. Ele
se refere mais especialmente às decisões
sobre mudança climática que serão
tomadas durante a Conferência das Partes da
Convenção do Clima, a se realizar
em Copenhagen, no próximo mês de dezembro,
e está alertando para a importância
da participação de cada um.
O coordenador do ISA, Marcio Santilli,
é o único brasileiro a fazer parte
dessa lista que inclui políticos, ativistas,
empresários, cientistas e inventores. Desfilam
pelas páginas da revista desde a atriz Cameron
Díaz, que rodou os EUA com um carro híbrido
perguntando às pessoas coisas simples, como
se elas sabiam de onde vem a sua água, o
ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim,
a advogada Syeda Rizwanba Hasan, que defende centenas
de trabalhadores de Bangladesh que desmontam navios
velhos em precárias condições
de segurança e expostos a todo tipo de doença,
a equipe que cuida das questões ambientais
no gabinete do presidente Barack Obama e o fotógrafo
francês Yann Arthus-Bertrand entre muitos
outros.
Santilli, que é sócio
fundador do ISA, tem uma longa história de
ativismo em defesa dos direitos indígenas.
Time destaca que em 2003, ao perguntar por que os
países pobres não poderiam ser recompensados
por reduzir seus índices de desmatamento
- e não contribuir para a emissão
de gases de efeito estufa - Márcio Santilli
virou o jogo. O desmatamento nas florestas tropicais
era responsável pela metade das emissões
anuais de gases de estufa e a maior fonte de emissões
estava nos países em desenvolvimento. Santilli
argumentou então que as nações
que reduzissem sua taxa de desmatamento abaixo de
suas médias históricas poderiam ser
elegíveis para compensação
por meio de certificados de redução
de emissões negociáveis no mercado
de carbono. A idéia conhecida como redução
compensada ganhou força e pela primeira vez
abriu-se a possibilidade de atribuir mais valor
à floresta em pé do que à que
foi derrubada. Márcio acredita que o acordo
que resultará da conferência de Copenhagen
(COP-15) será rico. Avalia que o tempo não
espera, e que a experiência mostra que é
muito mais difícil recompor a floresta que
foi derrubada do que proteger a que está
em pé. "Precisamos agir agora".
+ Mais
Rede de Sementes Xingu se fortalece
com realização de novo encontro
23/09/2009 Os grupos que estão
coletando sementes de árvores nativas na
região do Araguaia e Xingu se reuniram durante
o 5º Encontro da Rede Sementes do Xingu em
Porto Alegre do Norte, MT, nos dias 19 e 20 de setembro.
Na noite do dia 19 ocorreu a festa de lançamento
do livro Plante as Árvores do Xingu e Araguaia.
No último final de semana,
a cidade de Porto Alegre do Norte (MT) recebeu o
5º Encontro da Rede de Sementes do Xingu, reunindo
representantes de três etnias indígenas
- Ikpeng, Kaiabi e Panará -, de 12 assentamentos
rurais, de quatro viveiros públicos e particulares
e de seis organizações da sociedade
civil, vindos de 16 municípios: Nova Xavantina,
Água Boa, Canarana, Querência, Bom
Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia,
Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, São
José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Cláudia,
Marcelândia, Feliz Natal, Peixoto de Azevedo,
Guarantã do Norte e Carlinda.
Enquanto as instituições
discutiram suas atuações e envolvimento
na rede, os coletores debateram os princípios
e as regras da rede, definiram sua identidade visual
reviram a tabela de preços das sementes e
trocaram experiências sobre inovações
técnicas em coleta, beneficiamento e armazenamento
Por sua vez, Os "nós" da Rede,
que são facilitadores ligados a cada núcleo
de coleta, conversaram sobre suas atuações
e possibilidades de aprimoramento. A experiência
da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Estado
da Paraíba com a Rede Sementes da Paixão,
apresentada por Vanubia Martins, mostrou à
Rede de Sementes Xingu os cuidados a serem tomados
e caminhos futuros a trilhar nesse trabalho.
O lançamento do livro Plante
as árvores do Xingu e Araguaia na noite de
sábado (19/9) contou com a participação
dos coletores, diversos dos quais são também
autores da publicação, de representantes
de instituições parceiras da rede
(ISA, CPT, Associação Terra Viva (ATV),
Associação Nosa Senhora de Assunção
(Ansa), Instituto Centro de Vida ( ICV), Formad,
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Gleba Entre Rios (Aproger),Instituto Ouro
Verde (IOV) e do público local.
As falas do coordenador adjunto
do Programa Xingu do ISA Rodrigo Junqueira, do presidente
da Associação Terra, Valdo da Silva,
de Placides Pereira Lima, do Grupo Casadão
de Canabrava do Norte e da vice-prefeita do município,
Marilde Garbin, foram na mesma direção.
Todos ressaltaram a importância de se valorizar
o conhecimento popular e sua fusão com o
conhecimento científico para a recuperação
das matas ciliares e para a viabilização
socioambiental e econômica da região,
parabenizando os autores do livro e a designer gráfica
do ISA, Ana Cristina Silveira, responsável
pelo projeto gráfico e pelo logo da Rede.
Para o técnico do ISA e organizador do livro,
Eduardo Malta, o lançamento da publicação
deu uma contribuição efetiva para
a restauração das matas ciliares da
região.
O evento teve ainda participação
de Iuri Rapoport e Leandro Micotti, colaboradores
de São Paulo, que se tornaram padrinhos e
apoiadores da Rede de Sementes do Xingu. Em 2009,
a rede recebeu encomendas que somam 50 toneladas
de sementes, de mais de 200 espécies de árvores,
arbustos, cipós e leguminosas de adubação
verde consolidando-se como alternativa concreta
de geração de renda com base na valorização
e manejo sustentável da floresta e do Cerrado.
O 6º. Encontro está
marcado para maio de 2010 no município de
Cláudia, no lado oeste da Bacia do Xingu.
