Brasília (13/11/2009) –
O diretor de Proteção Ambiental do
Ibama, Luciano Evaristo, destacou a atuação
da fiscalização do Ibama e dos órgãos
parceiros no combate ao desmatamento
na Amazônia entre as principais causas da
queda histórica do desmatamento verificada
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
Inpe no Projeto Prodes, entre agosto de 2008 e julho
de 2009, atingindo 7.008 km², menor área
devastada desde o início do monitoramento
do desmate na região, há 21 anos.
A batalha contra o desmatamento
ilegal na Amazônia se deu em duas grandes
frentes, a Operação Guardiões
da Amazônia, conduzida pelo Ibama, e a Operação
Arco de Fogo, conduzida pela Polícia Federal
com apoio do Ibama. Enquanto a operação
do Ibama tinha caráter preventivo, procurando
evitar a derrubada da floresta, a Arco de Fogo atuava
como um ariete sobre os grandes conglomerados de
ilícitos ambientais, efetuando prisões
em flagrante e responsabilizando criminalmente os
infratores.
As duas operações
foram coordenadas pelo Comitê Interministerial
de Combate aos Crimes e Infrações
Ambientais – Ciccia, no Ministério da Justiça,
o comitê foi criado especialmente para coordenar
as ações de todas as instituições
envolvidas no combate ao desmatamento, entre as
quais o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia
Rodoviária Federal, a Força Nacional
de Segurança, a Agência Brasileira
de Inteligência - Abin, o Sistema de Proteção
da Amazônia - Sipam, o Exército Brasileiro,
as polícias e demais órgãos
estaduais envolvidos na tarefa.
Entre agosto de 2008 e julho de
2009, os agentes do Ibama aplicaram 6.590 autos
de infração nas operações
do Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), somando
mais de R$ 2,8 bilhões em multas por crimes
ambientais. No período foram embargadas atividades
em 502 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente.
Um hectare equivale aproximadamente a um campo de
futebol. Também foram apreendidos 231 mil
m³ de madeira ilegal e 414 tratores e caminhões.
A estratégia das operações
se concentrou em grandes ações de
efeito pedagógico e dissuasório, baseada
na descapitalização dos desmatadores
com a apreensão de bens e produtos do crime
ambiental, além da utilização
de dados de sensoriamento remoto e de inteligência
no planejamento e execução das ações
de comando e controle.
Essa estratégia permitiu
a atuação organizada das forças
disponíveis nas principais frentes de avanço
do desmatamento, como a BR 163, a rodovia Transamazônica,
a PA 150 e a Terra do Meio, no estado do Pará;
Buriticupu, no Maranhão, Machadinho do Oeste,
Cujubim e Flona Bom Futuro, em Rondônia; e
Sinop, Alta Floresta, Colniza e Aripuanã,
no Mato Grosso. Com isso, o desmatamento ilegal
na Amazônia Legal foi contido, resultando
na menor área desmatada nos últimos
21 anos.
Como exemplo do efeito pedagógico
e dissuasório, Evaristo cita as operações
Boi Pirata I e II, em que pecuaristas foram notificados
para retirar rebanhos criados em áreas embargadas
por desmatamento ilegal, sob pena de apreensão
dos animais.
A apreensão de 3.100 bovinos
na Estação Ecológica da Terra
do Meio, e de outros 700 na Floresta Nacional do
Jamanxim resultaram na retirada espontânea
de milhares de cabeças de gado de áreas
desmatadas ilegalmente em terras públicas.
“Essas operações demonstram que o
estado brasileiro não tolerará a expansão
da atividade pecuária sobre as áreas
desmatadas ilegalmente e aquele que apostar nessa
atividade só terá a certeza do prejuízo”,
afirmou Evaristo.
Consolidado o efetivo cumprimento
das metas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
no período 2008/2009, as operações
continuaram com toda a intensidade e os primeiros
resultados do Sistema de Detecção
do Desmatamento em Tempo Real – Deter, do Inpe,
de agosto (498 km²) e setembro (400 km²)
de 2009, demonstram a continuidade da queda dos
índices, gerando excelente expectativa para
uma nova vitória contra o desmatamento no
Prodes 2009/2010.
Na avaliação de
Evaristo, “apesar dos excelentes resultados da fiscalização,
a consolidação da queda do desmatamento
depende do fomento de iniciativas sustentáveis
na região, eliminando de vez o modelo predatório
de exploração da floresta”, a exemplo
das ações realizadas no Mutirão
Arco Verde/Terra Legal. “O mutirão iniciou
a regularização fundiária,
a montagem de redes de proteção social
aos trabalhadores manipulados pelo crime ambiental
e uma série de ações de apoio
à cidadania, concretizando a presença
do Estado Brasileiro na região amazônica”,
afirmou o diretor.
Christian Dietrich
