O presidente do Instituto Ambiental
(IAP), Vitor Hugo Burko, e o secretário do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, apresentaram nesta
terça-feira (01), em Curitiba, o mapeamento
das Áreas Estratégicas para a Conservação
e Recuperação da Biodiversidade do
Paraná.
As margens dos rios Ivaí,
Piquiri, Cinzas e Iguaçu, em toda a sua extensão,
são algumas das áreas apontadas como
estratégicas para conservação.
Também foram incluídas no levantamento
áreas de remanescentes de floresta nativa
existentes na região central do Paraná,
nascentes de rios importantes, locais onde há
grande diversidade de fauna e flora e áreas
de floresta que podem ser conectadas a outros remanescentes
florestais para construção de corredores
de biodiversidade.
O trabalho coordenado pelo IAP
foi realizado com base em estudos do Ministério
do Meio Ambiente e contou com a participação
de aproximadamente 30 organizações
da sociedade civil, entre elas a Organização
Não-Governamental (ONG) The Nature Conservancy
- TNC.
“Esta ação prova
que a política ambiental do Estado não
vem construída de maneira isolada e em gabinetes.
Estamos sempre pensando em buscar refúgio
para a biodiversidade paranaense, sem esquecer de
inserir neste processo a questão social e
os agricultores paranaenses”, declarou o secretário
Rasca. Segundo ele, o objetivo do trabalho é
criar uma ferramenta para a gestão ambiental
com base no planejamento da paisagem, delimitando
as áreas de maior importância para
a biodiversidade paranaense e, incluindo as bacias
hidrográficas como base.
“Com isto poderemos incluir novos
incentivos, parcerias, estudos e ações
que promovam a conservação dos ambientes
naturais e a restauração de áreas
estratégicas para a formação
de corredores ecológicos”, declarou Rasca
Rodrigues.
MAPEAMENTO - A primeira fase do
Programa identificou os principais remanescentes
de vegetação do Paraná (áreas
consideradas estratégicas para conservação)
a partir do qual foram definidas as áreas
necessárias para recomposição
da vegetação. O mapeamento utilizou
imagens de satélites (INPE 2008) considerando
estudos do Ministério do Meio Ambiente sobre
as áreas prioritárias para a biodiversidade;
Projeto rede da biodiversidade; o sistema estadual
e federal de Unidades de Conservação,
Estações Ecológicas e áreas
prioritárias definidas pelo Sisleg.
De acordo com o presidente do
IAP, Vitor Hugo Burko, a primeira fase em campo
será na região da Floresta com Araucária,
ambiente extremamente ameaçado no Paraná.
“Hoje o Paraná conta com 78 Unidades de Conservação
Estaduais e Federais. Contudo, como categoria de
Proteção Integral (domínio
público) somente 2,41% do Estado estão
efetivamente protegidos. A floresta com araucária,
por exemplo, está muito pouco representada,
com apenas 0,32% de Unidade de Conservação
de Proteção Integral, indicando a
urgente necessidade de criação de
novas categorias nessa região”, mencionou
Burko.
Ele ressaltou que o resultado
das ações de restauração
e conservação nas áreas indicadas
no mapeamento não depende apenas do esforço
do governo. “O apoio das empresas públicas
e privadas, ONGs e sociedade civil é fundamental
neste processo, aliado ao reconhecimento e incentivo
àqueles proprietários que conservam
suas áreas naturais”, completou Burko.
Já o gerente de serviços
ambientais da TNC, Fernando Veiga, destacou a urgência
na recomposição das áreas prioritárias
- em função das mudanças climáticas;
a inclusão das bacias hidrográficas
devido a crescente escassez dos recursos hídricos
e a fragmentação dos remanescentes
florestais. “As prioridades apresentadas no estudo
incluem algumas estratégias que deverão
responder de maneira rápida ao desafio que
temos pela frente”, reforçou.
FERRAMENTAS - Como exemplo de
ferramentas que já vêm sendo implementadas
em campo pelo IAP, destacam-se a criação
e manutenção de Áreas Protegidas
de Proteção Integral; a criação
de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) - que também geram recursos para
os municípios onde estão localizadas
(ICMS Ecológico). Além disso, outros
pagamentos por serviços ambientais como água
e carbono, além da biodiversidade; a proteção
e a recuperação de Áreas de
Preservação Permanente (APP) e o fomento
de sistemas agroflorestais que estão localizados
no entorno de Unidades de Conservação
e que são chamadas áreas de amortecimento.
A diretora de Biodiversidade do
IAP, Márcia Tossulino, disse que a iniciativa
permitirá novos incentivos, parcerias e estudos.
“Ou seja, de ações que promovam a
conservação dos ambientes naturais
e a restauração de áreas de
áreas estratégicas para formação
de corredores ecológicos”, destacou Márcia.
Um dos incentivos previstos visa
beneficiar quem conservou mais que os 20% exigidos
como Reserva Legal - RL pela Lei 4771/65 facilitando
para que estes proprietários possam ceder
(vender ou alugar) o seu excedente de floresta para
compor a RL de outras propriedades que não
possuem áreas conservadas. Com isto, os proprietários
que conservaram suas florestas podem ser beneficiados
através de uma renda extra.
Para a coordenadora do projeto
e chefe do Departamento Biodiversidade do IAP, Mariese
Muchailhe. “A ideia é conjugar esforços
públicos e privados para a realização
de gestão ambiental baseada no planejamento
da paisagem, identificar e propor novos mecanismos
e estratégias para incentivar à conservação
nestas áreas de grande importância
biológica no Paraná”, finalizou Mariese.
Durante o evento 32 pessoas receberam
certificados dos órgãos ambientais
pela contribuição e comprometimento
na elaboração da proposta das Áreas
Estratégicas para Conservação
da Biodiversidade do Paraná.
PARCERIA – Como parte do projeto
apresentado nesta terça-feira (01), Vitor
Higo Burko e o gerente de meio ambiente da empresa
Tractebel Energia, José Lourival Magri, assinaram
um termo de cooperação técnica
para concretizar as ações de conservação
na APA da Serra da Esperança – localizada
na região central do Estado.
“Este apoio será para a
realização e atualização
do mapeamento da cobertura florestal de parte do
Paraná, bem como recursos financeiros para
a criação de uma Unidade de Conservação
de um parque na Serra da Esperança”, comentou
o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
Esta é a primeira vez no
Estado que uma empresa do setor de energia investe,
voluntariamente, na criação de uma
Unidade de Conservação e sem que a
medida esteja prevista entre as condicionantes para
obtenção do licenciamento ambiental.
+ Mais
Ação conjunta garantiu
o sucesso da operação Tolerância
Zero
O secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, parabenizou,
durante reunião semanal da Escola de Governo
desta terça-feira (1), a atuação
dos órgãos federais envolvidos na
operação Tolerância Zero, que
resultou no fechamento de 36 serrarias e apreensão
de 6 mil metros cúbicos de madeira (equivalente
a 500 caminhões carregados) no Assentamento
Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu. A operação
foi realizada pela Polícia Federal, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama),
com apoio Governo do Estado.
“As duas maiores operações
em prol do meio ambiente realizadas no Paraná
contaram com o apoio dos órgãos federais:
a operação Angustifolia e a operação
Tolerância Zero. O trabalho da Polícia
Federal tem sido fundamental no combate às
redes criminosas que exploram as nossas florestas
e, em nome do Governo, agradeço aos órgãos
federais por todo este esforço”, declarou
o secretário.
O secretário explicou que
a área degradada é um patrimônio
ambiental público. “A área que compõe
o Assentamento Celso Furtado foi desapropriada pelo
Incra por R$ 75 milhões para a regularização
fundiária. No local havia 5 mil hectares
de florestas de pinus, eucalipto e araucária
plantados. As redes criminosas estavam assaltando
esse patrimônio ambiental”, afirmou Rasca.
Participaram da ação
aproximadamente 600 pessoas, das quais 117 policiais
do Batalhão de Polícia Ambiental –
Força Verde e outros 154 policiais de diversas
unidades do Comando do Policiamento do Interior,
além de servidores do Incra e Ibama.
A superintendente do Incra no
Paraná, Cláudia Sonda, diz que a Operação
Tolerância Zero foi organizada com base em
denúncias realizadas por funcionários
do Incra, assentados e pelo Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST). “Foram iniciadas as atividades
para reprimir a extração e comercialização
ilegal de madeireiras, que atuam em 11 municípios
localizados nas regiões Centro-Oeste, Sudoeste
e Oeste do Paraná”, afirmou.
ATUAÇÂO – O delegado
chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais,
Rubens Lopes da Silva, contou que entre os crimes
que vinham sendo praticados no assentamento estão
porte ilegal de armas, falta qualificada, formação
de quadrilha, receptação, roubo, rixa,
favorecimento real, favorecimento pessoal, estupros
e homicídios. “Além disso, havia mais
de 40 denúncias de crimes ambientais feitas
por cidadãos e pelos policiais da 3ª
Companhia, através do comandante Renato Marqueti”,
disse.
Silva falou sobre a parceria entre
a Secretaria da Segurança Pública
do Paraná e os órgãos federais
envolvidos na operação e apresentou
fotos e imagens aéreas da degradação
constatada na região. “Os madeireiros que
coordenavam o crime eram, em sua maioria, de fora
do Estado e com grande poder aquisitivo. Pudemos
comprovar isso com a qualidade dos equipamentos
encontrados para abrir as clareiras e a logística
organizada no local”, mencionou Rubens.
Segundo o delegado, o trabalho
de inteligência da Polícia Federal
foi extremamente eficaz. “Isso garantiu que o juiz
da 1ª vara de Cascavel expedisse 29 mandados
de prisão, 60 mandados de busca e apreensão
e 35 mandados de interdição das madeireiras
que estavam funcionando de forma totalmente irregular
e receptando madeira roubada do assentamento Celso
Furtado”, afirmou.
O comandante do Batalhão
de Polícia Ambiental – Força Verde,
tenente-coronel Rosa Neto, apresentou o planejamento
das atuações durante a Operação
Tolerância Zero. “Foi uma operação
muito positiva em que o principal objetivo era coibir
o crime ambiental, em especial a extração
de madeira ilegal. Com um trabalho conjunto entre
a Batalhão Força Verde e a Polícia
Federal conquistamos êxito na operação”,
disse. O Batalhão de Polícia Ambiental
Força Verde ficou responsável por
29 mandados de prisão e 95 mandados de busca
e apreensão. Para isso foram utilizadas 49
viaturas do Comando do Policiamento do Interior
e 36 do Batalhão de Polícia Ambiental
Força Verde.
Para o superintendente da Polícia
Federal, Maurício Valeixo, o amadurecimento
do debate sobre meio ambiente e sobre a necessidade
de preservação dos recursos naturais,
faz com que o tema esteja, cada vez mais, presente
nas diretrizes de atuação da PF. Ele
destacou duas contribuições ambientais
realizadas pela Polícia Federal, além
do trabalho de investigação. “O programa
Carbono Zero - que prevê o plantio de árvores
nativas, a reposição e compensação
dos gases poluentes emitidos pela Polícia
Federal em todos os estados, e a operação
Tolerância Zero. Nas duas ações
constatamos a participação maciça
da sociedade, seja contribuindo com os plantios,
ou denunciando os crimes contra a natureza”. Ele
ressaltou que as denúncias dos cidadãos
foram fundamentais para o início do trabalho
de inteligência da PF.
Entre os resultados da Operação
Tolerância Zero estão a prisão
de 20 pessoas envolvidas com o corte ilegal de madeira.
Também foram expedidos 29 termos circunstanciados,
74 autuações e 12 flagrantes. Uma
grande quantidade de madeira cortada ilegalmente
foi apreendida, sendo 1.087,32 m³ de tora de
araucária, 674,28 m³ de araucária
serrada, 221 m³ de lenha nativa, 1.572,18 m³
de pinus e 500 kg de carvão. Foram apreendidos
nove veículos - cinco caminhões e
quatro tratores.
Dentre os equipamentos utilizados
na extração de madeira estavam sete
serras (uma serra acoplada ao trator, quatro serras
fita, duas circulares) e sete motosserras; três
motores (dois motores estacionários e um
motor gerador com serra circular); uma mesa com
serra circular fixa; um carrinho de mesa; um porta
serra fita volante; duas plainas; uma destopadeira
pneumática; duas destopadeiras de cantoneira;
uma desempenadeira; uma lixadeira; quatro exaustores;
um compressor 20 pés; um conjunto de afiação
para circular; um picador Van Mac; uma rede de pesca
com 10 metros; 1 kg de pescado; e 23 cartuchos intactos
calibre 22.
