Sex, 04 de Dezembro de 2009 -
O governador Aécio Neves lança nesta
quinta-feira (03/12) a Cartilha de Compras Públicas
Sustentáveis, que reúne as ações
e iniciativas do Governo de Minas que introduzem
a visão de sustentabilidade nas compras realizadas
pelo poder público no Estado. A cartilha
já está disponível para acesso
no endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br,
no link Compras Sustentáveis. Ela será
divulgada dentro do próprio governo para
que todos os órgãos adotem as práticas
indicadas e também junto a outros governos
estaduais e prefeituras.
As experiências já
adotadas pelo Governo de Minas comprovam que é
possível levar em consideração,
durante uma licitação, o processo
produtivo, a matéria-prima utilizada e o
descarte final do produto, e não apenas o
preço mais baixo. As compras sustentáveis
reduzem a pressão sob os recursos naturais
e ecossistemas, reforçam a cooperação
entre níveis diferentes do governo e propiciam
a transparência e eficiência nos processos
de compras públicas.
Essa prática começou
a ser introduzida em Minas Gerais, em 2006, com
o projeto Gestão Estratégica de Suprimentos,
que tinha o objetivo de aperfeiçoar o processo
de compras estadual, incorporando preceitos de ordem
ambiental. Apenas com a implementação
das recomendações da primeira fase
do projeto, foi registrada uma economia de mais
de R$ 77 milhões nas compras efetuadas entre
maio de 2007 e dezembro de 2008 pelo Governo de
Minas.
Economias
Na primeira fase do projeto, o
Governo de Minas dividiu os materiais a serem adquiridos
em cinco grupos: material de escritório,
equipamentos de informática, medicamentos,
pavimentação e serviços de
refeição. Para cada um desses grupos,
foram estabelecidos critérios a serem observados
nas compras.
No material de escritório,
por exemplo, foram definidas metas para aquisição
do papel A4 reciclado em pelo menos 25% do consumo
de cada órgão estadual. A partir daí
houve um aumento progressivo do percentual de compras
do papel reciclado partindo de 1,9%, em 2007, para
23% em 2008 até alcançar os 34% registrados
em setembro de 2009.
Nos equipamentos de informática,
houve um aumento no número de aquisições
de microcomputadores com monitores LCD, que, além
de consumirem menos energia elétrica, emitem
menos radiação que os monitores comuns,
agredindo menos o meio ambiente e o usuário.
Do total de microcomputadores adquiridos neste ano,
75,5% têm monitores LCD, evidenciando uma
alteração significativa frente aos
dados de 2007, quando representavam 0,5%.
Para a pavimentação
de rodovias, 12,7% do asfalto utilizado este ano
foi o chamado “asfalto ecológico”, que contém
borracha de pneus em sua composição.
Em 2007, esse índice era de 0,1% do total
adquirido e 2,6% em 2008.
Para as refeições
vendidas ao Estado, é exigido que o fornecedor
utilize equipamentos que tenham reduzido consumo
de energia, materiais recicláveis e produtos
biodegradáveis; promova o uso racional da
água e energia elétrica; aproveite
ao máximo os alimentos; elimine desperdícios
e implante programa de coleta seletiva. Atualmente,
o Estado adquire cerca de 200 mil refeições
e 130 mil lanches por semana para atendimento às
unidades prisionais.
Em 2009, está sendo implantada
a segunda fase do projeto, com a definição
de novos grupos de compras sustentáveis,
como frota de veículos e combustíveis,
materiais e equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos e laboratoriais, serviços
de tecnologia da informação e diárias
de viagem.
Parcerias
Depois do projeto Gestão
Estratégica de Suprimentos, Minas Gerais
participou em 2007 do projeto “Fomentando Compras
Públicas Sustentáveis no Brasil”,
em parceria com o Governo e Município de
São Paulo, com patrocínio do Governo
Britânico e coordenado pelo Escritório
de Projetos do Brasil do ICLEI, Governos Locais
pela Sustentabilidade.
O Governo de Minas também
participa de outras frentes de trabalho, como o
Programa Estadual de Gestão Energética
e o Programa Estadual de Gestão de Água
e Esgoto em Prédios Públicos.
No caso do Programa de Água
e Esgoto, já foram definidos, em parceria
com a Fundação Getúlio Vargas,
equipamentos economizadores, como torneiras com
fechamento automático e bacias sanitárias
com volume de descarga reduzido, que foram inseridos
no Catálogo de Materiais do Estado e estão
disponíveis para aquisição.
Já o Programa de Gestão
Energética, através de um convênio
com o Cefet/MG, realiza pesquisas e projetos de
extensão para promover a redução
de gastos e acabar com o desperdício. O convênio
é responsável por uma revisão
na especificação dos equipamentos
elétricos comprados pelo Estado de Minas.
Visa o uso de equipamentos eficientes energeticamente
e a elaboração de cartilhas para orientar
os usuários responsáveis pela compra
e especificação destes equipamentos.
Obras sustentáveis
Além dessas iniciativas,
tem-se adotado no Estado de Minas um esforço
para implementar obras sustentáveis. Um dos
exemplos é a construção de
uma regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
em Varginha, no Sul do Estado, utilizando energia
solar, mecanismos de reutilização
da água e a instalação de termobrises,
que reduzem a incidência solar, permitindo
uma efetiva redução no uso de ar condicionado.
A Cidade Administrativa também
conta com diretrizes sustentáveis, através
do sistema de iluminação automatizada,
sensores fotossensíveis, elevadores inteligentes,
redução da carga térmica através
de fachadas com solução de vidro duplo
e persiana interna; economia de 90% no consumo de
água através da utilização
de sistema de esgoto a vácuo em todo o complexo;
e adoção de coleta seletiva em todas
as áreas.
Fonte: Ascom/ Sisema
