08/12/2009 - O Litoral Norte paulista,
com 60% do seu território ocupado por unidades
de conservação, é uma região
naturalmente vulnerável. Além disso,
os municípios de Caraguatatuba e São
Sebastião estão recebendo grandes
investimentos no setor da exploração
de petróleo e gás
e no sistema portuário, que deverão
refletir de forma intensa na qualidade do meio ambiente.
Por este motivo, a Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil - CEDEC, órgão vinculado à
Secretaria da Casa Militar do Governo do Estado,
instalou na região a Subcomissão Regional
de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergência Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos – SR-P2R2LN,
cuja finalidade é capacitar e implementar
os conhecimentos técnicos de equipes e profissionais
que atuam em episódios de acidentes ambientais
com produtos perigosos.
A primeira atividade do órgão
foi a realização, em Caraguatatuba,
do Curso de Atendimento a Emergência Químicas,
no período de 30 de novembro a 4 de dezembro
passado, com duração de 40 horas.
O curso foi organizado pela CEDEC, com apoio da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB e do Corpo de Bombeiros, para consolidar
a implantação e manutenção
da Subcomissão Regional - P2R2 no Litoral
Norte.
Desta maneira, a Casa Militar,
por intermédio da CEDEC, cria instrumentos
preventivos aos riscos oriundos das atividades de
produção, armazenamento, manipulação,
distribuição e destinação
de produtos químicos, em uma região
considerada de alta vulnerabilidade e sensibilidade
socioambiental, atendendo ainda ao Decreto Federal
nº 5.098, de 3 de junho de 2004, que dispõe
sobre a criação do Plano Nacional
de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências Ambientais
com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, e
ao Decreto Estadual nº 53.417, de 11 de setembro
de 2008, que instituiu na CEDEC, o Comitê
para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas
do Estado de São Paulo – CEANTEC, para enfrentar
situações dessa natureza.
A medida deverá propiciar,
em casos de acidentes com substâncias químicas,
a colaboração de técnicos e
especialistas de diferentes áreas de atuação
e com as mais variadas formações profissionais,
para, de forma organizada, garantir a segurança
da comunidade e evitar os impactos ao meio ambiente.
As instituições
públicas envolvidas deverão dispor
de planos de atendimento de emergência e de
auxílio mútuo, com procedimentos eficazes,
inclusive atendimento médico emergencial,
para garantir uma eficiente resposta a esses episódios.
A preocupação se
justifica, pois a região do Litoral Norte
está sendo palco de grandes projetos e propostas
de desenvolvimento como a Plataforma de Gás
– Campo Mexilhão; Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté;
Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA); duplicação
da Rodovia dos Tamoios; obras viárias em
toda a região; ampliação do
Porto de São Sebastião; aterros sanitários;
Centro Integrado de Tratamento de Resíduos
Sólidos - CITRES; e construção
de um aeroporto.
Em tal cenário, a Subcomissão
P2R2 deverá atuar na elaboração
de políticas, traçando objetivos e
metas, com ênfase nas ações
preventivas, além de planejar os meios de
combate para minimizar as conseqüências
dos acidentes., causada pelos impactos desses episódios.
O curso contou com a participação
de 40 profissionais de diversas instituições.
Segundo Marcelo Amorim, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, que trabalha na área
de atendimento a riscos ambientais em Brasília,
“essa semana de palestras, associada às simulações
práticas de acidentes envolvendo produtos
químicos, foi muito positiva”. O técnico
lembra que vivencia frequentemente fatos como os
apresentados durante o curso e “adquirindo esses
conhecimentos posso me sentir mais seguro no atendimento
a essas ocorrências”.
Já -para Emanuel Gomes
de Carvalho, da ONG Grupo de Auxilio Civil Albatroz,
“essa semana foi muito importante para mim, pois
a entidade de que faço parte atua junto à
Defesa Civil de Caraguatatuba e já presenciamos
diversos acidentes com produtos químicos
em nossa região”. O ambientalista acredita
que com o conhecimento adquirido no curso poderá
orientar outras pessoas da comunidade.
Texto: Rene Alves
