Qui, 10 de Dezembro de 2009 -
Mais de R$ 100 milhões foram liberados pelo
Governo de Mina sem solenidade realizada, nesta
quarta-feira (9), em Belo Horizonte, que autorizou
os investimentos de recursos em ações
ambientais, por meio de convênios com organizações
não governamentais (ONGs), comitês
de bacias hidrográficas e prefeituras. Os
convênios para liberação dos
recursos foram assinados pelo vice-governador, professor
Antonio Anastasia, pelosecretário em exercício
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Shelley de Souza Carneiro, e por representantes
das instituições contempladas.
Entre as ações a
serem executadas estão a recuperação
de nascentes e matas ciliares, elaboração
de planos diretores de bacias hidrográficas,
construções de sistema de abastecimento
de água, fortalecimento do turismo ecológico,
financiamentos de sistema adequado de tratamento
de lixo e esgoto, proteção de áreas
verdes, recuperação de áreas
degradadas e educação ambiental.
Durante a solenidade, o vice-governador
Antonio Anastasia destacou que a liberação
dos recursos é de extrema importância,
já que é feita em um momento que o
mundo olha com muita cautela para a questão
do meio ambiente e quando ocorre a Conferência
das Nações Unidas sobre o Clima em
Copenhague, na Dinamarca.
“Muito mais importante do que
o valor liberado para os investimentos em ações
ambientais, é a demonstração
de integração entre o poder executivo,
o legislativo e a sociedade civil organizada e instituições
de ensino. Todos unidos e integrados com o mesmo
propósito, qual seja, a melhoria do meio
ambiente, o desenvolvimento sustentável”,
afirmou Anastasia.
Investimentos
Dos mais de R$ 100 milhões
liberados para investimentos em ações
ambientais, R$ 78 milhões são provenientes
do Fundo de Recuperação, Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro),
que tem o objetivo de dar suporte financeiro a programas
e projetos que promovam a racionalização
do uso e a melhoria dos recursos hídricos.
Cerca de R$ 26 milhões são fruto de
parceria com o Governo Federal, por meio do Programa
Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos
(Proágua).
Outros R$ 804 mil são provenientes
de edital da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e que
serão destinados a oito organizações
da sociedade civil que desenvolvem atividades de
ampliação do turismo ecológico
e ações de educação
ambiental, fomento para a coleta seletiva e tratamento
de lixo nos municípios e comunidades do estado.
Do total do edital, cerca de R$480
mil serão investidos na elaboração
de projetos de incentivo à visitação
aos Parques Estaduais da Serra das Araras, do Rio
Preto, do Biribiri, do Pico do Itambé, além
do Sumidouro, incluindo as Grutas da Lapinha, Rei
do Mato e Maquiné que integram a Linha Lund.
Outros cerca de R$320 mil serão aplicados
em projetos de implantação de coleta
seletiva e disposição adequada de
lixo beneficiando cerca de 80 cidades do Estado.
O secretário em exercício
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Shelley de Souza Carneiro, ressaltou que os investimentos
que serão feitos na região do Vetor
Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), beneficiarão diretamente cerca de
150 mil pessoas e, futuramente, quase toda a população
da região. “Serão investidos R$ 11
milhões na disposição adequada
e tratamento de lixo nos municípios de Matozinhos,
Confins, Funilândia, Pedro Leopoldo, Capim
Branco e Prudente de Morais”, afirmou.
Outros R$11,9 milhões serão
utilizados no financiamento da elaboração,
por meio do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), de planos diretores de bacia
hidrográfica. “Os estudos são ferramentas
essenciais para uma gestão adequada e sintonizada
com a realidade regional das populações
que vivem nas bacias mineiras”, destacou Shelley.
Cerca de R$6 milhões serão
investidos por meio do Instituto Estadual de Florestas
(IEF) em ações de recuperação
de matas ciliares e áreas degradadas em 34
sub- bacias do Estado, especialmente, nos regiões
do Alto e Médio Rio das Velhas e no Rio Pará.
Proágua
Para o Norte de Minas será
destinado, por meio do Proágua, uma parceria
entre o Governo de Minas e o governo federal, cerca
de R$ 26 milhões para construção
de sistemas de abastecimento, poços de captação,
unidades de tratamento e redes de distribuição
de água nos municípios de Januária,
Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas.
Os recursos irão beneficiar cerca de 60 comunidades
dessas cidades, favorecendo cerca de 130 mil pessoas.
“O Proágua é um
trabalho reconhecidamente exitoso e um modelo de
eficiência na ampliação da oferta
de água e uso racional e sustentável
dos recursos hídricos com ênfase na
gestão participativa”, disse Shelley.
Fonte: Ascom/ Sisema
