10/12/2009 - Suelene Gusmão
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou
nesta quinta-feira (10/12), na abertura oficial
da 1ª Conferência Nacional de Saúde
(CNSA), dois compromissos do Governo Federal para
as áreas de saneamento e da qualidade do
ar. Minc disse à Plenária
do encontro que essa é a primeira vez na
história brasileira que é proposta
à sociedade a discussão de temas antes
de eles se tornarem políticas públicas.
"Vocês vão poder discutir, modificar
e aprovar as propostas contidas nos documentos",
garantiu o ministro.
Os compromissos lançados
pelo ministro dizem respeito à questão
do saneamento básico no Brasil e à
qualidade do ar. O primeiro deles, o "Compromisso
pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico",
prevê que num espaço de 10 anos, até
2020, o Brasil pretende aumentar em 80% o volume
dos esgotos tratados no País. Vai também
aumentar em 45% o total da população
atendida com coleta de esgoto.
Neste mesmo período, vai
dobrar o investimento em tratamento e coleta de
esgotamento sanitário. A discussão
do compromisso brasileiro abre oficialmente o debate
para a construção coletiva do Plano
Nacional de Saneamento (Plansab). "Saneamento
ambiental é a defesa da saúde. Vamos
dobrar a oferta de esgotos no País",
disse Minc.
O "Compromisso Pela Qualidade
do Ar e Saúde Ambiental" vai funcionar
como uma espécie de fórum de reflexões
sobre o assunto e como um balizador para a construção
do Plano Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que
está no seu início. O PNQA tem por
objetivo reduzir as concentrações
de contaminantes na atmosfera para assegurar a melhoria
da qualidade do ar e a proteção à
saúde, compatibilizando o alcance de metas
de qualidade do ar com o desenvolvimento econômico.
O novo plano vai também
integrar políticas públicas e instrumentos
que se complementem nas ações de planejamento
territorial, setorial e de fomento. Uma outra contribuição
do plano é quanto à diminuição
dos gases de efeito estufa. Como exemplo de ações
que vêm sendo tomadas em defesa da qualidade
do ar, o ministro citou a aprovação
pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente de Resolução
que obriga estados e municípios brasileiros
a realizarem a inspeção veicular.
Ao saudar os participantes, o
ministro Carlos Minc disse depois da realização
da 1ª CNSA ninguém nunca mais vai separar
saúde, meio ambiente e cidades no Brasil.
De acordo com ele, o que as pessoas decidirem no
encontro tem de ser respeitado e as resoluções
cumpridas."Estamos tendo aqui uma oportunidade
ímpar de mudar a história da saúde
do trabalhador e de melhorar nosso ambiente. Esse
encontro é um marco em defesa da saúde",
disse Minc.
O ministro aprovou a oportunidade
para chamar ao palco alguns dos homenageados pela
1ª CNSA, que fizeram história na luta
pela saúde dos trabalhadores. Entre eles,
Fernanda Gianassi,que se destacou na luta contra
o uso do amianto e pela saúde do trabalhador.
O representante da Fiocruz, Hermano Castro, que
segundo o ministro Minc, combateu e acabou com o
uso de jatos de areia na indústria e ajudou
a abolir o uso do mercúrio e dos agrotóxicos.
Luiz Tenório, ex-presidente do Sindicato
dos Médicos do Rio de Janeiro, um dos responsáveis
pela promulgação da lei contra a Lesão
por Esforço Repetitivo (LER).
Além do ministro Carlos
Minc, do Meio Ambiente, participaram da abertura
oficial da 1ª CNSA , o diretor de Vigilância
em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador,
Guilherme Franco, Leodegar Tiscoski, Secretário
Nacional de Saneamento Ambiental, o Secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
MMA, Vicente Andreu, Samyra Crespo, secretária
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, e o diretor de Ambiente Urbano do MMA,
Silvano Silvério.
+ Mais
Publicação divulga
na COP-15 ações do governo contra
o desmatamento
10/12/2009 - A política
de controle e prevenção do desmatamento
na Amazônia, empreendida pelo governo federal
desde 2004, é tema principal de uma publicação
que o Ministério do Meio Ambiente leva à
COP-15, iniciada esta semana em Copenhague (Dinamarca).
Em 28 páginas, a publicação
detalha os esforços bem-sucedidos empreendidos
pelo governo brasileiro para enfrentar as causas
do desmatamento na região, o que propiciou
ao país alcançar a menor taxa de desmatamento
anual da história no período de agosto
de 2008 a julho de 2009, de 7 mil km2.
A publicação também
destaca outras iniciativas, como o Plano Nacional
de Mudança do Clima (PNMC), a meta voluntária
de reduzir em 80% o desmamento do bioma Amazônia
até 2020 e a implementação
do Fundo Amazônia que, juntos, compõem
a estratégia brasileira para mitigar as emissões
de gases de efeito estufa oriundas da mudança
do uso do solo.
