16/12/2009 - O ministério
do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), aprovaram a semana
passada dois projetos que receberão recursos
do Fundo Amazônia. São R$ 5,4 milhões
para o Projeto Semente do Portal, do Instituto
Ouro Verde, para recuperar áreas degradadas
e resgatar agricultura familiar e outros R$ 20 milhões
para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio)
para a segunda fase do Programa Arpa.
No último dia 3 foram anunciados
os três primeiros projetos aprovados. Um deles
é da Fundação Amazonas Sustentável,
que receberá R$19,2 milhões para ampliar
o programa Bolsa Floresta, que reverte os recursos
para pagamento por serviços ambientais às
comunidades extrativistas responsáveis pela
conservação ambiental.
Com o objetivo de apoiar a regularização
fundiária em conformidade com o licenciamento
ambiental, foram aprovados outros dois projetos
que visam o levantamento de dados ambientais e rurais
e acelerar a adesão dos proprietários
ao Cadastro Ambiental Rural. Um dos projetos é
do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon),
que destina R$ 9,7 milhões para 11 municípios
do Pará, chamados de Municípios Verdes,
e outro do Instituto de Conservação
Ambiental (TNC Brasil) que receberá R$ 16
milhões para atuar em 12 municípios,
sendo sete no Mato Grosso e cinco no Pará.
Até agora, com esses cinco
projetos, o investimento chega a R$ 70,3 milhões
do Fundo destinados à prevenção
e contenção do desmatamento em sete
estados amazônicos (Amazonas, Pará,
Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins),
bem como o levantamento de dados ambientais e fundiários
de propriedades rurais e restauração
de áreas degradadas na região.
Em tempo de Convenção
do Clima (COP-15), que termina sexta-feira (18),
na Dinamarca, "a aprovação dos
projetos do Fundo Amazônia será mais
uma boa notícia que o governo brasileiro
leva na bagagem verde para Copenhague", disse
o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
Hoje, o Fundo Amazônia,
gerido pelo BNDES, tem R$ 150 milhões em
carteira para projetos, do total de US$ 1 bilhão
que serão aportados até 2015 pela
Noruega. De acordo com Minc, duas outras ofertas
de recursos para o Fundo serão definidas
na COP-15. Uma delas viria da Alemanha, com um montante
de 18 milhões de euros em março de
2010 podendo aumentar a proposta com o tempo.
De acordo com o ministro, entre
25 e 30 projetos já passaram pela primeira
seleção de preenchimento dos critérios
e estão pré-aprovados em fase de análise
pela diretoria do BNDES, alguns inclusive com temáticas
voltadas para ciência e tecnologia. Outros
50 estão no estoque aguardando a consulta
para verificação dos requisitos. Além
disso, para assegurar a transparência dos
investimentos, Minc anunciou que em janeiro de 2010
estará disponível no site do Fundo
- www.fundoamazonia.gov.br -, uma consulta que possibilita
acompanhar em tempo real a alocação
dos recursos.
Clima
A lei que institui a Política
Nacional de Mudanças Climáticas e
o Fundo Clima, que também será operacionalizado
pelo BNDES, começa com recursos públicos
da ordem de R$ 700 a R$ 800 milhões, podendo
chegar a média de R$ 1 bilhão por
ano.
O ministro Minc também
falou sobre a desoneração dos equipamentos
eólicos, anunciada pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, que agora se juntam aos produtos
da linha branca com maior eficiência energética
e o etanol dos carros flex. "Quando a economia
entra no 'clima' [fazendo o trocadilho] significa
que o avanço ambiental está no caminho",
disse Minc afirmando que os carros elétricos
e os materiais reciclados serão os próximos
a entrar no rol dos produtos com redução
de impostos.
Com informações da Secom da Presidência
da República
