15 de Dezembro
de 2009 - O potencial de países como o Brasil
para a geração de energia por meio
de fazendas eólica é gigantesco e
o custo (financeiro e ambiental) bem menor do que
o de fontes sujas como a nuclear.
São Paulo — Governo tira do chão o
primeiro leilão de energia eólica
do Brasil e ajuda a limpar a matriz elétrica
brasileira, mas pode fazer mais
Finalmente foi realizado o primeiro
leilão exclusivo de energia eólica
no Brasil, depois de dois longos anos de expectativa.
O volume negociado (1.805 megawatts, mais do que
a capacidade de Angra 2) ficou abaixo do que o Brasil
necessita e pode oferecer, apesar de ter agradado
setores do governo – especialmente aqueles que não
se entusiasmam com energias renováveis.
É, contudo, um avanço
onde antes existia um deserto, graças à
pressão da sociedade civil por incentivos
nesta área. Juntando o leilão e o
Proinfa, podemos atingir 3.000 MW em 2012 – dez
vezes mais do que tínhamos dois anos atrás.
O volume está dividido
em 71 usinas, distribuídas no Rio Grande
do Norte (23 usinas), Ceará (21), Bahia (18),
Rio Grande do Sul (8) e Sergipe (1), que devem atender
às crescentes demandas locais. O resultado
saiu depois de quase oito horas e 76 rodadas e satisfez
o Ministério de Minas e Energia (MME).
O preço final foi de R$
148,39/MWh, uma redução de 21,5% em
relação ao teto de R$ 189/MWh. Esse
valor inicial já era considerado baixo pelos
empreendedores (o que, de cara, espantou metade
dos interessados). Os R$ 148 remuneram alguns dos
que ficaram, mas não a maioria dos projetos,
porque não pagam o investimento.
Segundo a Empresa de Pesquisas
Energéticas (EPE), órgão ligado
ao MME, estão previstos investimentos de
R$ 9,4 bilhões no setor, para a construção
desses parques. Esse montante deve estimular mercados
regionais de serviço, com estímulo
à geração de emprego e à
mão de obra qualificada. Isso demonstra que
investir em energia eólica traz benefícios
sociais e ambientais, pois não gera gases
do efeito estufa.
“Esse leilão é um
bom começo, mas ainda é uma gota no
oceano. Se pelo menos houvesse um leilão
desse tipo por ano, o Brasil chegaria mais perto
de aproveitar boa parte do potencial de energia
eólica disponível, que é de
143 mil MW”, diz Ricardo Baitelo, coordenador da
campanha de energias renováveis.
A recente sinalização
do governo de que as eólicas poderiam, a
partir de agora, participar de leilões regulares,
competindo com empreendimentos das demais fontes
energéticas, ainda depende de medidas de
renúncia fiscal. A Abeeólica (Associação
Brasileira de Energia Eólica) propõe
incentivos fiscais para toda a cadeia produtiva,
mas o Ministério da Fazenda vem continuamente
mexendo nas regras, sem retirar a carga tributária
que incide sobre o setor.
A consolidação de
um mercado de energias renováveis consistente
só será possível com o estabelecimento
de uma Política Nacional para Energias Renováveis,
de regras claras e estáveis e de regularidade
de contratação de energia. Essa proposta
já existe: o projeto de lei 630/2003, redigido
pela Comissão Especial de Energias Renováveis,
com contribuições do Greenpeace. Atualmente
aguarda, sem previsão de data, votação
no plenário da Câmara dos Deputados.
