25 de Dezembro de 2009 - Paulo
Machado - Ouvidor da Agência Brasil - Brasília
- Nunca ouvimos falar tanto sobre a emissão
do carbono e outros gases e seus efeitos sobre a
atmosfera terrestre. A imprensa de um modo geral
corre atrás para tentar explicar como e por
quem são gerados os
gases que provocam efeito estufa e suas consequências
para o aquecimento global. Mas sequer entre os estudiosos
há consenso. Portanto, este é um debate
que aos poucos vai tomando conta da agenda da sociedade
e da pauta dos veículos de comunicação
que tentam reproduzi-lo ou até mesmo influenciá-lo.
Por enquanto, há mais perguntas
do que respostas. Reunidos na Conferência
de Copenhague – a COP-15, representantes de 194
nações constataram que há mais
dissensos do que consensos que levassem a um acordo
sobre as metas de redução dos gases
que aquecem a temperatura média terrestre.
A Agência Brasil cobriu o evento mas ainda
não aprofundou a apuração sobre
o assunto conforme prometeu a seus leitores em novembro
passado.
Naquela oportunidade o leitor
Mauri Alexandrino escreveu para esta Ouvidoria solicitando
esclarecimentos sobre a notícia Cada brasileiro
emite por ano 10 toneladas de gás carbônico,
informa Inpe, publicada dia 18 de novembro. A agência
respondeu que a afirmação havia sido
feita pelo “cientista Carlos Nobre em depoimento
ao Congresso Nacional. O cientista não apresentou,
na ocasião, a metodologia de seu estudo.”,
mas comprometeu-se em apurar a informação
“para melhor compreensão do assunto.” Sem
a informação de como o cientista chegou
à essa conclusão a sua declaração
ficou sem sentido para os leitores e assim permanece
até o presente momento.
Especificamente em relação
à emissão de de gases de efeito estufa,
a matéria Especialista contesta estudo que
aponta pecuária como responsável por
50% das emissões brasileiras , publicada
dia 14 de dezembro, mostra apenas que sequer entre
os estudiosos há unanimidade sobre a forma
de calcular e de explicar as suas possíveis
causas.
Diversos estudos comprovaram que
a emissão de gases que provocam efeito estufa
está intimamente associada aos processos
produtivos que geram os produtos e serviços
que consumimos, ou seja, envolve nosso modo de vida
e de consumo que se revela cada vez mais insustentável
tanto do ponto de vista ambiental quanto do social
e econômico. Mas, explicar como isso ocorre
na prática, em linguagem que o cidadão
compreenda, é o grande desafio. A ABr publicou
o infográfico Um novo acordo pra o clima
bastante esclarecedor sobre as negociações
em curso, elaborado a partir de informações
fornecidas pela organização ambientalista
Greenpeace. Em outro, que mostra a linha do tempo,
são expostas as diversas etapas de como evoluíram
essas negociações, mas a essência
do que está sendo discutindo ainda carece
de um aprofundamento para que o leitor possa entender
e se posicionar sobre as políticas públicas
que visam a amenizar o problema.
Tudo leva a crer que a humanidade
está chegando a uma encruzilhada em que decisões
que afetarão a vida de todas as pessoas precisam
ser tomadas. A ciência, a economia e a política,
bem como as demais atividades humanas tentam encontrar
opções que mudem os rumos da história,
mas qualquer decisão coletiva dependerá
fundamentalmente das decisões que cada indivíduo
tomará e para isso é preciso mais
do que nunca de informação de qualidade,
livre dos interesses de poderosos grupos econômicos.
Daí a necessidade da agência pública
aprofundar a apuração para qualificar
este debate – esse não é apenas mais
um assunto da pauta, mas talvez seja o assunto decisivo
para o momento histórico em que vivemos.
Como disse o economista Paulo
Timm em sua coluna COP-15 – Balanço e perspectivas,
publicada em 21/12/09, no site www.cartapolis.com.br
: “Não será apenas o fracasso de uma
reunião de grande líderes que poderá
salvar ou condenar o planeta. Essa responsabilidade
é do conjunto da sociedade: cidadãos,
famílias, sociedade organizada, empresas,
ONGs, entre outros. O formato, aliás, da
reunião de Copenhague é que está
errado. Continuamos insistindo em modelos de representação
e tomada de decisões que já não
respondem às exigências de uma sociedade
altamente tecnológica e com processos decisórios
cada vez mais complexos. O homem dito público,
neste modelo, está em crise há tempos.
Há uma contradição insanável
nas sociedades republicanas modernas entre o processo
de representação e a genealogia de
uma elite beneficiária desse processo: partidos
políticos, administradores eleitos por períodos
e representantes parlamentares detentores de mandatos
delegados que se eternizam em seus cargos e impedem
o aprofundamento da verdadeira democracia. Assim,
o sistema político, no mundo inteiro, entra
em crise de legitimidade e perde sua capacidade
para tomar decisões que realmente interessam
à sociedade. Representa, sim, cada vez mais,
os grupos de interesses altamente organizados, primeiro
deles o do mundo econômico que imprime o culto
ao sacrossanto dinheiro, através do qual
se chega ao PIB.”
Até a próxima semana.
+ Mais
Lula deve receber proposta de
atualização do Código de Mineração
em janeiro
23 de Dezembro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A proposta do governo
para atualização do Código
de Mineração será enviada ao
Congresso Nacional em dois projetos de lei: um para
o código e outro específico sobre
a cobrança de royalties para o setor. O ministro
de Minas de Energia, Edison Lobão, disse
hoje (23) que pretende enviar os textos para avaliação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
primeira quinzena de janeiro.
O novo código vai substituir
a legislação atual, elaborada em 1967,
e considerada ultrapassada pelo governo e representantes
da iniciativa privada.
Lobão disse que a pasta
está concluindo “entendimentos” com o Ministério
da Fazenda para chegar a uma definição
sobre a cobrança dos royalties. Segundo o
ministro, a ideia é “conectar os royalties
aos demais tributos” para não onerar as empresas
e garantir competitividade ao setor.
“Temos que fazer uma avaliação
dos tributos que são cobrados desse setor
para depois decidirmos sobre os royalties, porque
pode haver o caso em que o royalty é baixo,
porém podemos ter paralelamente impostos
que outros países não pagam.”
Atualmente as empresas de mineração
que atuam no Brasil repassam 2% da receita bruta
em royalties, percentual considerado muito baixo
pelo ministro. “Outros países chegam a cobrar
8% ou 10%”, comparou.
O ministro participou hoje da
cerimônia de posse do novo diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião
Coelho, e da recondução do diretor
Edvaldo Santana, que ficará por mais quatro
anos na agência.
