05/02/2010 - Gerusa Barbosa -
Identificação de programas estaduais
e de iniciativas da sociedade civil para o desenvolvimento
sustentável do semiárido
permearam os debates desta sexta-feira, na reunião
preparatória de Campina Grande para o Encontro
Nacional de Enfrentamento da Desertificação,
que será realizado em março, nas cidades
de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
O objetivo do encontro nacional
é firmar um pacto pelo desenvolvimento do
semiárido entre os governos federal, estaduais
e municipais, setores produtivos e sociedade civil,
comunidade científica e parlamento, cujas
propostas serão encaminhadas do encontro
de Campina Grande, que termina neste sábado
(6/2).
As agendas dos estados voltadas
para a solução dos problemas na região
contam com variadas iniciativas, de acordo com suas
peculiaridades. Dos 11 estados situados em áreas
suscetíveis à desertificação,
alguns, como Pernambuco, Ceará, Rio Grande
do Norte e Espírito Santo, já contam
com programas de ações estaduais comprometidos
com a agenda da desertificação e das
mudanças climáticas. Outros estão
em fase de elaboração e conclusão
ou sendo retomados, como é o caso da Paraíba.
O estado de Pernambuco possui
uma área bastante vulnerável aos efeitos
das mudanças climáticas. Estudos científicos
já apontam elevação do nível
do mar na região. O plano estadual pernambucano
trabalha essa questão, principalmente por
haver grande densidade populacional na faixa urbana
do litoral que concentra cerca de 950 pessoas. Outro
fenômeno agravante no estado é a erosão
costeira e a seca.
O Ceará possui uma área
suscetível à desertificação
grave a moderada de 29.030.000mil Km2, correspondente
a 23% da região. As ações do
estado para combater o problema estão voltadas
para agricultura sustentável, reflorestamento,
programas de cisternas, recuperação
e conservação do solo, entre outros.
Em Irauçuba, município afetado pela
desertificação, são desenvolvidos
trabalhos de educação ambiental, possibilitando
a convivência dos moradores com a desertificação.
Com apoio do Ministério
do Meio Ambiente, o governo do estado do Piauí
construiu no município de Gilbués
o Núcleo de Pesquisa e Recuperação
de Áreas Degradadas, onde são desenvolvidos
estudos e técnicas para recuperação
do solo. O clima do município é subúmido
seco, mas enfrenta os mesmos problemas do semiárido.
De acordo com o representante do governo do estado,
a região fica de 6 a 7 meses sem chuva. No
pouco período chuvoso acontece enxurradas
que danificam o solo.
A criação de fundos
estaduais específicos para desertificação
garantidos em leis orçamentárias,
por exemplo, foi uma das questões discutidas
no encontro de Campina Grande. O tema pode ser refletido
entre os participantes da reunião e considerado
de grande importância para implementação
das ações de combate a desertificação
orientadas no PAN-Brasil (Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeito da Seca) e
nos PAEs (Programas de Ações Estaduais
de Combate à .Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca).
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O ano do clima
05/02/2010 - Maiesse Gramacho
- Para a secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, a participação
brasileira na COP-15, a sanção da
Política Nacional sobre Mudança do
Clima e a criação do Fundo Clima foram
os destaques de 2009
"Não há a menor
dúvida de que 2009 foi um ano totalmente
voltado para as questões climáticas."
A afirmação é da secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Suzana Kahn. O tema entrou na pauta de discussões
em todo o mundo, culminando com a realização,
em dezembro, da Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas,
a COP-15.
"Penso que é importante
manter o grande engajamento que o País demonstrou
durante a COP. O MMA vai trabalhar para isso",
diz Suzana. No encontro, que reuniu delegações
de mais de cem países em Copenhague (Dinamarca)
para discutir alternativas para conter o aquecimento
global, o Brasil apresentou metas ousadas de redução
de emissões de gases do efeito estufa (responsáveis
por elevar a temperatura do planeta, o que pode
gerar catástrofes naturais).
O documento-base que deu origem
à proposta apresentada na COP-15 foi elaborado
pelo MMA, por meio da SMCQ. O texto foi, então,
debatido com técnicos de outros ministérios
e, finalmente, apresentado ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em novembro, cerca de um mês
antes da reunião em Copenhague.
COMPROMISSO - Na Dinamarca, o
governo brasileiro anunciou o compromisso de reduzir
entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas
para 2020 (de 2,7 bilhões de toneladas),
com ações na área de uso da
terra (combate ao desmatamento), agropecuária,
energia e siderurgia. O compromisso foi reforçado
com a sanção, na última semana
de dezembro, da Política Nacional sobre Mudança
do Clima (PNMC), que fixa em lei as metas apresentadas
na COP-15.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc comemorou a aprovação da política,
que será regulamentada a partir de decreto
presidencial, previsto para os primeiros meses de
2010. Nele, será detalhado o que cada setor
da economia deverá fazer para que as metas
de redução de emissões sejam
atingidas. "Não basta ter metas numéricas,
é preciso ter os instrumentos que vão
garantir que elas sejam atingidas", disse Minc.
De acordo com o ministro, a determinação
do presidente Lula é de que os ministérios
comecem a consolidar, já a partir de janeiro,
as contribuições que darão
ao texto do decreto presidencial. No caso do MMA,
isso ocorrerá por meio da SMCQ. "Apesar
de Copenhague não ter corrido muito bem,
nós vamos fazer o dever de casa", disse
Minc, referindo-se aos resultados da COP-15.
RECURSOS - Suzana Kahn também
destaca a aprovação, no início
de dezembro, do Fundo Nacional de Mudança
do Clima - o primeiro no mundo a utilizar recursos
oriundos da atividade petroleira para ações
de mitigação e adaptação
às mudanças climáticas.
Os recursos da ordem de R$ 1 bilhão
vão priorizar ações preventivas
e de recuperação, em princípio
no Nordeste e no litoral, regiões mais vulneráveis
aos efeitos do aquecimento global. A gestão
será feita em conjunto pelo BNDES e pelo
MMA, por meio da SMCQ. "É uma coisa
totalmente nova no âmbito da SMCQ", diz
Suzana.
PAINEL - Outro avanço,
na opinião da secretária, ocorreu
com a criação do Painel Brasileiro
de Mudanças Climáticas (PBMC), cujo
objetivo é fornecer informações
científicas sobre o assunto aos tomadores
de decisões. "A partir do momento em
que há dados mais fundamentados, as decisões
são tomadas com mais critério",
avalia.
Segundo ela, ainda no primeiro
trimestre de 2010, será formado o Comitê
Científico do Painel, com pesquisadores de
diversas instituições nacionais. "Assim
como o IPCC é o braço científico
da Convenção do Clima, da ONU, o Painel
Brasileiro também será o braço
científico das políticas climáticas
do Brasil", compara Suzana Kahn, que preside
o Comitê.
Instituído pela Portaria
Interministerial MCT/MMA nº 356, de 25 de setembro
de 2009, o PBMC se insere no contexto de implantação
do Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
principalmente no eixo de Pesquisa e Desenvolvimento,
mas apoiará, também, os eixos de Mitigação,
Adaptação e Disseminação
do Conhecimento.
O Painel não conduzirá
pesquisas, nem fará o monitoramento de dados
relacionados ao clima. Seu papel será o de
avaliar as informações produzidas
pela comunidade científica sobre as vertentes
ambientais, sociais, econômicas e científicas
da mudança do clima. Com isso, espera-se
obter uma melhor compreensão dos impactos
do problema e as ações de adaptação
e de mitigação que devem ser tomadas.
EMISSÕES VEICULARES - Em
2009, o MMA também começou a classificar
os carros de passeio em circulação
no País, de acordo com suas emissões
de CO2 e outros poluentes - substâncias que
favorecem o aquecimento global e afetam a saúde
humana. A iniciativa foi batizada de Nota Verde,
e já teve duas edições: a primeira
abrangeu os modelos fabricados em 2008, e, a segunda,
os produzidos em 2009.
"O objetivo da Nota Verde
é orientar o consumidor. Queremos que o consumo
consciente cresça cada vez mais, e que assim
seja criada uma concorrência positiva entre
as montadoras, para que produzam carros mais eficientes",
defende Minc.
Para ele, a Nota Verde terá
reflexos na saúde, no clima e também
no bolso do consumidor, que, guiado pelo ranking,
poderá optar por adquirir veículos
mais eficientes, que consomem menos combustíveis
e poluem menos. Segundo Minc, em 2010 ainda devem
ser feitos outros aprimoramentos ao instrumento,
como a inclusão de motos, ônibus e
caminhões.
Na opinião de Suzana Kahn,
ao informar os veículos que poluem menos,
a Nota Verde é uma forma de a população
se engajar na questão do clima. A secretária
lembra, ainda, outras iniciativas que vêm
sendo tomadas pelo MMA em defesa da qualidade do
ar. Entre elas, a aprovação pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) da Resolução
nº 418, de 25 de novembro de 2009, que torna
obrigatória a inspeção veicular
nos estados e cidades com mais de três milhões
de veículos.
De acordo com a resolução,
devem passar pela inspeção para controle
de poluição todos os veículos
automotores, motociclos e veículos similares,
independentemente do tipo de combustível
que utilizem. Com o controle, a ideia é reduzir
os casos de poluição decorrentes de
falhas de manutenção e de alteração
nos projetos originais dos veículos.
PERSPECTIVAS - Para Suzana Kahn,
"2009 foi um ano de conquistas; e 2010 será
o ano para consolidar essas conquistas". Segundo
ela, o País avançou significativamente
em temas relacionados a meio ambiente, e isso ocorreu
graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido
pelo MMA. "No passado, a questão do
clima, por exemplo, estava muito restrita ao Ministério
da Ciência e Tecnologia e ao Ministério
das Relações Exteriores. O MMA capitaneou
uma mobilização para permitir uma
discussão mais ampla e, assim, alcançar
posições mais avançadas sobre
o tema", avalia.
A secretária espera que
o engajamento do País para a COP-15 seja
mantido até a próxima reunião
das Nações Unidas sobre o tema, marcada
para o fim de 2010, no México. "O MMA
vai retomar as discussões ainda em janeiro,
para que consigamos avançar e obter um bom
acordo nessa reunião", diz. O encontro
ocorre de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.
