Qui, 04 de Fevereiro de 2010 15:26
- Dez operações de fiscalização
ambiental integrada serão realizadas pelo
CGFAI/ Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Sisema) em 2010. O calendário
do Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI) prevê ações
durante os meses março a novembro, em varias
regiões do Estado. Os focos das ações
serão o desmatamento, atividades minerarias,
ocupação urbana nos vetores Norte
e Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
barragens de rejeito de indústria e mineração,
uso de recursos hídricos e desmatamento em
todas as bacias hidrográficas do Estado.
Além dos focos específicos, as equipes
verificam se os empreendedores estão cumprindo
as normas estabelecidas pela legislação
para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI
ressalta que o número de operações
pode ser maior caso haja demanda.
Em 2009, CGFAI realizou 15 grandes operações
integradas nas quais foram suspensas as atividades
de 126 empreendimentos. O principal local de atuação
do CGFAI em 2009 foi a bacia hidrográfica
do rio das Velhas, na qual foram realizadas quatro
operações. O secretário executivo
do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, observa que
as ações no Velhas decorrem do trabalho
que o governo de Minas vem realizando para revitalização
da bacia, o principal afluente do rio São
Francisco e o cumprimento da Meta 2010. “O uso correto
dos recursos naturais é essencial para garantir
o sucesso do trabalho de recuperação
ambiental da bacia”, afirma.
As operações de fiscalização
integrada do CGFAI são realizadas com equipes
mistas que reúnem técnicos do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam), da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional
da Polícia Militar de Meio Ambiente e contam
com a participação de parceiros, como
Agencia Metropolitana/RMBH, Ministérios Públicos
Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento
Nacional de Produção Mineral, Ibama
e Agência Nacional de Águas (ANA).
Planejamento
As ações do CGFAI são baseadas
num calendário proposto de acordo com as
principais questões ligadas às atividades
do Sisema, especialmente a regularização
ambiental. Paulo Teodoro de Carvalho observa que
a fiscalização ambiental integrada
adotada em Minas Gerais racionaliza as ações
dos órgãos ambientais. “Além
do planejamento das ações, os agentes
adotam um procedimento padronizado durante as ações”,
afirma.
Um dos principais instrumentos para o planejamento
das ações de fiscalização
ambiental são as denúncias recebidas
pela Central de Atendimento ao Denunciante (CAD)
do Sisema. Além de denúncias de cidadãos,
o setor recebe demandas vindas de outros órgãos
públicos como os Ministérios Públicos
Estadual e Federal, as Polícias Civil e Federal,
Poder Judiciário, Ibama e Ouvidorias. As
denúncias são distribuídas
para as instituições que compõem
o Sisema de acordo com a atividade envolvida.
Em 2009, foram recebidas 4.286 denúncias,
com uma média mensal de 357, sendo 1.824
advindas de instituições e 2.462 através
da sociedade. Destas, 1.206 foram apresentadas de
forma anônima. Com relação aos
tipos de atividade, questões ligadas à
extração mineral tiveram 779 ocorrências,
seguidas por desmatamentos, com 536 e saneamento,
com 439.e recursos hídricos, com 112. Alem
dessas denuncias recebidas pela CAD, outras são
encaminhadas diretamente aos órgãos
do Sisema por meio da Policia Militar e Escritórios
do IEF localizados em todo o Estado, perfazendo
em media 30 mil ano.
Desmatamento
O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque
especial no planejamento das ações
de fiscalização do Sisema. A ampliação
da cobertura vegetal do Estado é principal
meta do Projeto Estruturador Conservação
do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica.
Segundo o Mapeamento da Flora Nativa de Minas Gerais
(estudo elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade
Federal de Lavras), o desmatamento no Estado, no
período 2006/2007, diminuiu 29,3%, em relação
ao biênio anterior. O primeiro mapeamento,
em 2003, é considerado o marco zero no levantamento.
Na segunda edição do Mapa, que abrange
os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares devastados
em território mineiro. Este número
caiu para 109 mil hectares nos dois anos subseqüentes,
o que equivale a 0,1% da área total do Estado.
O diretor de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa
que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal
tem permitido um planejamento diferenciado das ações.
“A identificação das áreas
com cobertura vegetal permitiu uma mudança
na estratégia da fiscalização
que passou a atuar na origem, antes da árvore
cair”, explica.
Sarmento destaca ainda que novos instrumentos tem
sido incorporados pelo Estado para combate ao desmatamento.
Uma das inovações da lei estadual
18.365, aprovada em 01 de setembro de 2009, que
alterou a legislação florestal no
Estado, estabeleceu mecanismos para a redução
gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais
provenientes das matas nativas pelas empresas.
João Paulo Sarmento explica que, anteriormente,
as indústrias consumidoras de matéria-prima
florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades
com produtos provenientes de florestas nativas,
desde que cumprissem as exigências de reposição
florestal. “O cronograma de redução
estabelece que esse consumo não poderá
ser superior a partir de 2019 para empresas que
já operavam no Estado e já é
exigido para as novas”, afirma.
Fonte: Ascom/ Sisema
