17/03/2010
- Um relatório ambiental, com um balanço
das ações efetivadas pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, nos últimos
três anos, foi apresentado nesta quarta-feira,
17.03, durante a reunião ordinária
do Plenário do Conselho Estadual do Meio
Ambiente – CONSEMA, em São Paulo. A Política
Ambiental Paulista – PAP, executada desde o início
de 2007, tendo à frente o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e que
estabeleceu as prioridades dessa gestão através
da execução dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos, teve a apresentação
do seu cumprimento de metas e resultados feita pela
gestora dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos,
Roberta Buendia Sabbagh.
O secretário Xico Graziano
fez a introdução à apresentação
do relatório ambiental, destacando a boa
notícia de que, com base em estudo que acabou
de ser concluído pelo Instituto Florestal,
o Estado de São Paulo apresenta atualmente
uma cobertura vegetal equivalente a 17% do território
paulista, ante os 13% de estudo anterior, com acréscimo
real de 95 mil hectares. Ele também ressaltou,
entre outros, os êxitos obtidos pelo Projeto
Ambiental Estratégico Licenciamento Unificado,
pelo qual a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB estará chegando ao final deste
mês de março a 56 Agências Ambientais
Unificadas instaladas, aumentando sobremaneira a
cobertura da CETESB no Estado, que antes contava
com apenas 35 agências e ainda não
possuía as atribuições de licenciamento
que hoje tem, após a incorporação
das atividades dos extintos Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais –
DEPRN, Departamento de Uso do Solo Metropolitano
– DUSM e Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental – DAIA.
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No resumo dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos apresentados por Roberta Sabbagh,
ela destacou os principais resultados obtidos por
cada projeto. Com relação ao projeto
“Aquíferos”, ela chamou a atenção
para as normas para áreas vulneráveis
consolidadas na Resolução SMA 14,
de 2010 e a implementação da rede
de monitoramento integrada de qualidade e quantidade
de águas subterrâneas, já com
20 poços instalados. No que se refere ao
projeto “Cenários Ambientais 2020”, ela lembrou
as 90 propostas de políticas públicas
e os cenários de referência, Ideal
e Alvo para 2020. Quanto ao projeto “Cobrança
pelo Uso de Água”, Roberta relevou, entre
outras, a cobrança implementada em duas bacias
hidrográficas e os valores já fixados
em decreto estadual para uma terceira bacia, além
da aprovação dos mecanismos e valores,
pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
para outras quatro bacias.
O projeto “Criança Ecológica”
foi destacado pela distribuição de
106 mil exemplares do livro “Criança Ecológica
– Sou dessa Turma”, a capacitação
de 3.500 professores em sete encontros regionais,
a inauguração de 24 espaços
pedagógicos, a distribuição
do guia de orientação a 4.615 professores
e a adesão de 456 municípios. O “Desmatamento
Zero” foi outro projeto que mereceu bastante destaque,
em função da redução
de 30% do total de área desmatada no Estado,
de 2008 para 2009. Já em relação
ao projeto “Ecoturismo”, a gestora salientou a implantação
bem-sucedida do “Trilhas de São Paulo” e
as ampliações do número de
monitores, de 11 para 151, da distância das
trilhas, de 536 quilômetros para 1.073 quilômetros,
e do número de visitantes, de 1,1 milhão
para 1,5 milhão.
Quanto ao “Esgoto Tratado”, o
número de municípios sem tratamento
caiu de 249 para 96, a despeito da menor governabilidade
do Sistema Ambiental, conforme lembrou Roberta,
pela dependência direta de outros entes, como
as prefeituras. O “Etanol Verde” distinguiu-se,
entre outros, pela evolução da colheita
de cana crua, de 34,2% para 55,8%, significando
um aumento de 1,3 milhão de hectares colhidos
mecanicamente, sem a utilização de
fogo e com a consequente redução da
emissão de poluentes. No que se refere ao
projeto “Fauna Silvestre”, foram lembrados o Termo
de Cooperação com o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA e a atualização, depois de
10 anos, da Lista de Animais Ameaçados de
Extinção.
A “Gestão de Unidades de
Conservação” foi ressaltada pelo número
de Planos de Manejos concluídos, que fechou
o ano passado com 19 planos e 64 Conselhos Consultivos
constituídos. Em relação ao
“Licenciamento Unificado”, além das 56 agências
ambientais unificadas da CETESB que estarão
instaladas até o final de março, também
mereceram atenção a capacitação
de agentes de 57 municípios, visando a descentralização
do licenciamento de atividades de impacto local,
assim como o aprimoramento dos procedimentos de
licenciamento. O projeto “Lixo Mínimo” está
com o inventário estadual de resíduos
sólidos domiciliares em fase final de conclusão,
sendo que o relatório deverá mostrar
que o projeto vem alcançando pleno êxito.
As informações sobre
o “Mananciais” mostraram que este projeto teve avanços
significativos na proposição de planejamento
para uso do solo, com a instituição
das leis específicas, permitindo que o poder
público possa instalar serviços públicos
e regularizar com critérios ambientais. Já
o “Mata Ciliar” mostrou que 375 mil hectares em
todo o estado estão cadastrados para a recuperação
de mata ciliar. E no âmbito do “Município
Verde Azul”, a divulgação do 2º
ranking ambiental, no final de 2009, com a avaliação
de 570 municípios, resultou na certificação
de 156, com um aumento de 254% em relação
a 2008.
No “Onda Limpa”, Roberta destacou
a elaboração do diagnóstico
dos principais fatores que prejudicam a balneabilidade
e a avaliação ambiental integrada
do Litoral Norte. O número crescente de pesquisas
publicadas pelos Institutos de Botânica, Geológico
e Florestal, que saltou de 281 em 2008 para 1.433
até o final do ano passado, foi um dos fatos
ressaltados com relação ao projeto
“Pesquisa Ambiental”. No âmbito do “Reforma
Administrativa”, foram relevadas a reorganização
da SMA e do Instituto de Botânica, e a realização
do concurso público e nomeação
de 300 cargos de “Especialistas Ambientais”, para
formar o quadro básico da SMA.
O projeto “Respira São
Paulo” estimulou a ampliação do número
de estações de monitoramento da qualidade
do ar, que chegou a 45 até o final do ano,
sem contar os comandos de fiscalização
da emissão de veículos diesel, que
resultou em 2.965 autuações somente
em 2009. Já em função do “SP
Amigo da Amazônia”, aconteceu o cadastramento
de 3 mil estabelecimentos que realizarão
a reposição florestal, resultando
no plantio de 3,8 milhões de árvores,
e 7.046 toneladas de madeira ilegal foram apreendidas.
Finalmente, no projeto “Serra do Mar”, Roberta Sabbagh
salientou o congelamento das ocupações
irregulares obtido em Cubatão, com a presença
ostensiva de 100 policiais ambientais que cercaram
as áreas invadidas, a capacitação
de 3,6 mil pessoas em educação ambiental
e o início do reflorestamento do Parque Estadual
da Serra do Mar, pela Fundação Florestal
e Instituto Florestal, com 270 mil mudas.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
