07 de abril de 2010 - Cerca de
15 representantes indígenas participaram
como delegados da Conferência Nacional de
Educação (Conae),
realizada em Brasília entre os dias 29 de
março e 1º de abril. Como resultado
da mobilização, os indígenas
conseguiram que o documento final da Conferência
Nacional de Educação Escolar Indígena
(Coneei) fosse anexado, como moção,
às propostas finais da Conae.
Passada a Conae, o atual esforço
do movimento indígena é conseguir
uma vaga no Fórum Nacional de educação,
criado durante o evento na capital federal. A instância
não-governamental tem por objetivo garantir
que as propostas finais da Conferência tenham
influência na elaboração do
futuro Plano Nacional de Educação
(PNE), a ser aprovado até o final deste ano.
Para colaborar com este processo,
está em curso uma Avaliação
Independente das 21 metas referentes à educação
indígena presentes no atual PNE. A avaliação
é realizada por uma equipe composta por 17
coordenadores/avaliadores e 23 pesquisadores indígenas,
que busca diagnosticar a atual situação
do desenvolvimento da política de educação
escolar indígena no Brasil. “Esse trabalho
é essencial, pois assim o Grupo de Acompanhamento
terá conhecimento sobre os principais obstáculos
ao cumprimento do direito, assegurado por lei, dos
indígenas a uma educação específica
e diferenciada”, afirma Tânia Ferreira, coordenadora
técnica executiva da Ajuri.
O levantamento dos dados junto
às secretarias de educação
estaduais começou em dezembro do ano passado
e foi viabilizado por meio de um contrato firmado
entre a Funai e a Fundação Ajuri de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Roraima. O foco da avaliação foi
a ação dos gestores educacionais,
ou seja, a ação político administrativa
do Estado Brasileiro. Entre os dias 28 e 30 de junho,
haverá um seminário em Boa Vista/RR
para apresentação e discussão
dos resultados da pesquisa.
Especificidades indígenas
Apesar da conquista na Conae,
o indígena Alberto Dias acredita que a participação
foi aquém da esperada. “Infelizmente, nós
ainda não conseguimos um espaço de
discussão mais forte com a sociedade brasileira.
Estavam presentes na Conferência 4 mil representantes
da educação no país, sendo
somente 15 indígenas. Somos poucos para representar
nossas regiões, para defendermos o que queremos”,
afirma Alberto, Terena da aldeia Buriti.
Para Sirlene Bendazzoli, da Coordenação
Geral de Educação da Funai, a Conferência
criou um importante espaço de discussão,
mas manteve a complicada tendência de “colocar
todas as diversidades em um pacote só”. Dessa
forma, as propostas apresentavam, em um mesmo texto,
ações afirmativas para mulheres, população
LGBTT, homossexuais, negros, pessoas com deficiência
e entre todos, os indígenas. Sirlene reforça
a necessidade de reconhecer as peculiariedades dentro
desse conjunto de diversidade.
+ Mais
Madeireiros são presos
em Terra Indígena no sul de Rondônia
07 de abril de 2010 - Uma operação
de Fiscalização Ambiental, entre os
dias 31 de março e 03 de abril, retirou invasores
do interior da Terra Indígena Indígena
Igarapé Lourdes/RO. A Funai, em conjunto
com o Batalhão de Polícia Ambiental
de Ji-Paraná/RO, apreendeu toras de castanheira,
veículos e equipamentos usados na exploração
ilegal de madeira.
Segundo Abrahão Negreiros,
da Funai de Ji-Paraná, desde janeiro deste
ano as invasões na Terra Indígena
têm sido frequentes. A pressão vem
de cidades do entorno, principalmente Ji-Paraná
e Rondolândia/MS. A operação
prendeu seis madeireiros, entretanto, todos já
saíram sobre fiança e respondem ao
processo em liberdade. “Crime ambiental tem uma
punição muito branda, não segura
ninguém. E eles sabem disso, por isso continuam
fazendo”, reclama Abrahão.
