Em nota pública divulgada
esta semana, ONGs esclarecem que o programa é
uma iniciativa da Abiove e de outras associações
do setor produtivo e afirmam
que a moratória ainda é essencial
Brasília, 30 de abril de
2010 — As organizações da sociedade
civil integrantes do Grupo de Trabalho da Moratória
da Soja (GTS), dentre elas a CI-Brasil, esclarecem,
por meio desta nota, que não participaram
da elaboração dos princípios
e critérios adotados para o Programa Soja
Plus, iniciativa recentemente lançada pela
Abiove e outras associações do setor
produtivo.
O Programa Soja Plus não
inclui o conceito de desmatamento zero, princípio
central da Moratória da Soja. Tampouco obedece
a um princípio básico em sistemas
de certificação voluntários:
transparência e participação
de diferentes setores da sociedade na definição
de seus conceitos. Numa região com reconhecida
carência de governança como a Amazônia,
iniciativas unilaterais, por mais bem intencionadas
que sejam, não têm a credibilidade
necessária para ajudar o consumidor – corporativo
ou privado – a tomar decisões de compra que
o protejam de envolvimento com a destruição
da floresta.
O GTS é formado por empresas
e ONGs para contribuir na implementação
da Moratória da Soja, acordo assumido pela
indústria de não aquisição
da soja produzida em áreas desmatadas no
bioma Amazônia após 2006. A moratória,
como o próprio termo define, é uma
solução provisória e foi adotada
pelas empresas integrantes da Abiove e Anec, como
forma de assegurar que a soja brasileira por elas
comercializada não mais implicará
em desmatamento e trabalho escravo na Amazônia-
até que condições adequadas
de governança estejam estabelecidas. Dentre
essas condições, conforme expresso
no termo de compromisso assinado em julho de 2006,
está um “sistema efetivo de mapeamento e
monitoramento do Bioma Amazônico”.
Esse sistema “efetivo” exige não
apenas o monitoramento da cobertura vegetal para
identificar novos desmatamentos relacionados à
expansão da soja (o que vem sendo feito desde
2007). Exige também o cadastramento das propriedades
rurais, com mapas georreferenciados, para que eventuais
fazendas que desrespeitam a moratória possam
ser excluídas da lista de fornecedores.
Em que pese o esforço da
Moratória, a grande maioria das fazendas
de soja ainda não estão mapeadas e
registradas oficialmente. Tampouco existe um sistema
transparente de rastreabilidade das compras diretas
ou via mercado spot.
Logo, a moratória ainda
é necessária. Bem como são
necessários o cadastro e o mapeamento das
fazendas de soja, instrumentos de governança
urgentes para assegurar que o cultivo da soja não
implicará em mais desmatamento.
+ Mais
Inauguração de Base
é marco na história da Flona do Amapá
Parceria entre os três setores
da sociedade em prol da conservação
da biodiversidade no estado comemora avanços
na infraestrutura que irão favorecer uma
gestão mais efetiva da área protegida
Macapá, AP, 23 de abril
de 2010 — A Floresta Nacional (Flona) do Amapá,
criada em 1989, a mais antiga unidade de conservação
(UC) de uso sustentável do estado, ganha
nesta segunda-feira, 26 de abril, uma nova Base
de Apoio à Gestão, totalmente reformada
e equipada. A inauguração oficial
das instalações marca um novo período
na história dessa área protegida situada
na porção central do estado. Desde
2008, o Programa de Apoio à Implementação
da Flona do Amapá, uma parceria entre Instituto
Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), Conservação
Internacional (CI-Brasil) e Instituto Walmart, tem
investido para transformar a Flona em um modelo
de gestão e uso sustentável dos recursos
naturais na Amazônia brasileira.
A base é um ponto importante
para a gestão dessa unidade “É a garantia
de um suporte para o trabalho e torna nossa presença
mais efetiva na região, possibilita que a
unidade possa efetivamente funcionar”, afirma Suely
Santos, chefa da unidade. “Para a Conservação
Internacional, a inauguração da Base
de Apoio representa um marco de todo o esforço
de nossa instituição para a conservação
e desenvolvimento sustentável do Amapá,
em especial a Flona do Amapá, que é
uma área estratégica, por ser uma
das UCs de uso múltiplo mais antigas do estado”,
afirma Cesar Haag, coordenador de socioeconomia
da CI-Brasil.
“O programa de apoio à
Flona do Amapá visa mostrar que é
possível implantar um modelo de desenvolvimento
sustentável que tenha como principio básico
a inclusão das comunidades e a preservação
da floresta. A nova base é primeira estrutura
necessária para este trabalho", diz
Paulo Mindlin, diretor do Instituto Walmart.
A base também poderá
ser utilizada para pesquisadores e atividades da
comunidade. “Essa nova base foi um dos focos de
ação do primeiro ano daparceria entre
CI-Brasil, ICMBio e Instituto Walmart. Dar as condições
de permanência da equipe gestora na floresta
é fundamental e também porque no futuro,
com o envolvimento maior da comunidade na gestão
da unidade, a base será esse ponto de convergência,
de referência para as ações
coordenadas de gestão do desenvolvimento
local”, explica Adriana Franco, gerente do Programa
de Desenvolvimento Local Integrado do Instituto
Walmart.
Programa de Apoio a Implementação
da Flona do Amapá – Desde 2008, o programa
vem desenvolvendo uma série de atividades
voltadas para a implantação efetiva
da Flona, como oficinas de capacitação
do Conselho Gestor para qualificar seus membrosno
planejamento do Plano de Manejo da UC.Esse plano,
que está em elaboração, é
o documento que irá reger as atividades a
serem desenvolvidas no local e orientar sua gestão
nos próximos anos. O projeto de parceria
prevê ainda o desenvolvimento das cadeias
produtivas sustentáveis por meio do incentivo
à organização produtiva do
uso múltiplo dos recursos naturais, buscando
preços justos e mercados solidários
aos produtos florestais extrativistas não
madeireiros.
FLONA DO AMAPÁ - A Floresta
Nacional do Amapá, criada em 1989, foi a
primeira Unidade de Conservação de
Uso Sustentável do estado. Tem uma área
de 412 mil hectares de floresta tropical e é
a quinta maior unidade de conservação
do Amapá. Ocupa um importante espaço
dentro dos quase 11 milhões de hectares do
Corredor da Biodiversidade do Amapá, um ambicioso
projeto de conservação do governo
do estado que prevê a integração
do manejo de UCs e Terras Indígenas que faz
parte do Escudo das Guianas, o maior conjunto de
áreas protegidas de florestas tropicais do
mundo. A Floresta densa de terra firme é
a vegetação mais predominante, com
uma parcela significativa de florestas de várzea.
Nos levantamentos realizados, verificou-se que em
seus rios existe uma grande diversidade de peixes
e crustáceos. Foram registradas no local
um alto número de espécies de anfíbios,
lagartos, jacarés, quelônios e serpentes,
indicando que a UC possui uma das mais altas diversidades
registradas na Amazônia brasileira.
+ Mais
Florestas do Amapá são
tema de mesa-redonda
Macapá - AP, 27 de abril
de 2010 — O Amapá possui duas unidades de
conservação de categoria “Floresta”
em seu território: a Floresta Nacional do
Amapá (Flona) e a Floresta Estadual do Amapá
(Flota). Juntas ocupam quase 20% da área
total do estado. Discutir o planejamento e o uso
sustentável dessas unidades é de grande
importância para o Amapá. Esse é
o tema da mesa redonda “Florestas do Amapá
– Pensando o Desenvolvimento Sustentável
do Amapá” que acontece nos dias 27 e 28,
no Centro Cultural Franco Amapaense, em Macapá
(AP). O evento é promovido pela Conservação
Internacional (CI- Brasil), o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
e o Instituto Walmart, por meio do Programa de Apoio
à Implementação da Flona do
Amapá.
Durante dois dias, autoridades,
especialistas, gestores e técnicos envolvidos
na implantação de Florestas, no Amapá
e outras regiões do Brasil, estarão
participando de debates. “O mais importante para
a CI-Brasil é a oportunidade de promover
um debate junto à sociedade do Amapá
em relação ao ordenamento territorial
do estado, além de divulgar as ações
desenvolvidas no planejamento e gestão da
Flona e da Flota do Amapá” explica Cesar
Haag, coordenador de socioeconomia do Programa Amazônia
da Conservação Internacional.
No evento, estarão presentes
também 20 moradores e conselheiros da Floresta
Nacional do Amapá. “É uma oportunidade
única para que os moradores tenham conhecimento
do que está sendo feito. Eles cobram os 20
anos que a unidade existe, mas agora poderão
entender melhor todos os procedimentos necessários
e o tempo que isso envolve”, explica Suely Santos,
chefa-substituta da Flona do Amapá.
Para o Instituto Walmart, é
importante discutir o desenvolvimento de cada unidade
de conservação. “A mesa será
um momento de entendimento das diversas questões
que compõem um processo de desenvolvimento
compatível com a existência de unidades
de conservação. O estado do Amapá,
que abriga uma grande parte das unidades de conservação
do país, merece receber essa reflexão
sobre suas florestas”, conclui Adriana Franco, gerente
do Programa de Desenvolvimento Local Integrado do
Instituto Walmart.
Base de apoio a Gestão
da Flona do Amapá – No dia 26 de abril, aconteceu
a inauguração oficial da base de pesquisa
da Floresta. O local funcionará como sede
para as atividades de gestão da Flona assim
como espaço para o desenvolvimento de pesquisas
na região.
Programa de Apoio a Implementação
da Flona do Amapá – Desde 2008, o programa
vem desenvolvendo uma série de atividades
voltadas para a implantação efetiva
da Flona, como oficinas de capacitação
do Conselho Gestor para qualificar seus membrosno
planejamento do Plano de Manejo da UC.Esse plano,
que está em elaboração, é
o documento que irá reger as atividades a
serem desenvolvidas no local e orientar sua gestão
nos próximos anos. O projeto de parceria
prevê ainda o desenvolvimento das cadeias
produtivas sustentáveis por meio do incentivo
à organização produtiva do
uso múltiplo dos recursos naturais, buscando
preços justos e mercados solidários
aos produtos florestais extrativistas não
madeireiros.
FLONA DO AMAPÁ - A Floresta
Nacional do Amapá tem uma área de
412 mil hectares de floresta tropical e é
a quinta maior unidade de conservação
do Amapá. Ocupa um importante espaço
dentro dos quase 11 milhões de hectares do
Corredor da Biodiversidade do Amapá, um ambicioso
projeto de conservação do governo
do estado que prevê a integração
do manejo de UCs e Terras Indígenas que faz
parte do Escudo das Guianas, o maior conjunto de
áreas protegidas de florestas tropicais do
mundo.
A Floresta densa de terra firme
é a vegetação mais predominante,
com uma parcela significativa de florestas de várzea.
Nos levantamentos realizados, verificou-se que em
seus rios existe uma grande diversidade de peixes
e crustáceos. Foram registradas no local
um alto número de espécies de anfíbios,
lagartos, jacarés, quelônios e serpentes,
indicando que a UC possui uma das mais altas diversidades
registradas na Amazônia brasileira.
FLOTA DO AMAPÁ - A Floresta
Estadual do Amapá foi criada em julho de
2006 e possui área total de 2.369.400 ha.
Antes da criação, su a área
pertencia à União, que repassou ao
estado do Amapá para que este destinasse
a área para produção e desenvolvimento
econômico sustentável. Para tal, foram
desenvolvidos estudos que apontaram áreas
de vocação para a produção
madeireira e áreas de relevante interesse
para a conservação da natureza.
A Flota do Amapá ainda
precisa ser efetivamente implementada. Ações
que contribuirão para esse fim incluem levantamentos
biológicos e socioeconômicos, realização
de oficinas de planejamento participativo que subsidiem
a elaboração do Plano de Manejo da
unidade, além da formação de
seu Conselho Gestor. Atualmente a Floresta Estadual
do Amapá é a única Unidade
de Conservação do estado dentro Plano
Anual de Outorga Florestal do Serviço Florestal
Brasileiro (SFB).
