27/04/2010 -
Carine Corrêa - Cenário de histórias
de cangaço, reino de Lampião e dos
heróis sertanejos de Ariano Suassuna, terra
de ritmos como o xote, o xaxado e o baião,
a Caatinga está presente no imaginário
popular brasileiro como um local seco, quente, inóspito
e de vegetação esquisita. Poucos conhecem
as riquezas ambientais da região que abriga
13 milhões de pessoas, está presente
em 10 estados brasileiros e contém grande
variedade de espécies e ambientes naturais.
O bioma que apresenta belezas
sutis e histórias de resistência tem
pouco o que comemorar e corre o risco de se extinguir.
Único bioma exclusivamente brasileiro, a
Caatinga só possui atualmente metade de sua
cobertura vegetal original.
Em 2008, a vegetação
remanescente da área era de apenas 53,62%.
O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado
entre 2002 e 2008, revela que, neste período,
o território devastado foi de 16.576 km2,
o equivalente a 2% de toda a área. A taxa
anual média de desmate na mesma época
ficou em torno de 0,33% (2.763 km²).
O índice é considerado
alto por especialistas e técnicos do MMA,
pois a região figura como a mais vulnerável
aos efeitos das mudanças climáticas,
com forte tendência à desertificação.
De acordo com os dados do monitoramento, a principal
causa da destruição da Caatinga é
a extração da mata nativa para ser
convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível
é destinado principalmente aos pólos
gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor
siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito
Santo.
A economia do carvão vem
apresentando crescente demanda, fator que leva a
níveis de desmatamento só comparáveis
aos da Amazônia em seus momentos de pico,
quando os programas de redução começaram
a ser implementados.
Outros fatores apontados foram
as áreas criadas para biocombustíveis
e pecuária bovina. "Para reverter a
situação é importantíssimo
pensarmos em uma matriz energética diferente
para a região, como energia eólica,
gás natural e pequenas centrais hidrelétricas",
explica o diretor do Departamento de Políticas
de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD), Mauro
Pires.
PPCaatinga
Para combater a crescente devastação
na Caatinga, o DPCD atua em parceria com o Núcleo
Caatinga da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do MMA (SBF) e conta om apoio do Ministério
do Planejamento na elaboração do Plano
de Ação Interministerial para Prevenção
e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga).
A proposta pretende integrar e articular iniciativas
dos diversos órgãos dos governos federal
e estaduais para implementar ações
como o combate e controle do desmatamento e o fomento
a atividades sustentáveis.
O PPCaatinga está sendo
elaborado ainda por equipes do ICMBio, Ibama, ministérios
da Integração, do Desenvolvimento
Agrário, de Minas e Energia, e órgãos
como a Funai, Embrapa, Incra, e Sudene. Os próximos
passos serão o estabelecimento de programas,
políticas e de um plano operativo para conter
ações, metas, recursos e prazos.
Mauro Pires defende a elaboração
de um modelo próprio, adaptado à situação
da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida
no Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia, responsável
pela redução em 40% da média
do desmatamento nos últimos 10 anos naquela
região.
O padrão de desmatamento
observado na Caatinga é pulverizado, o que
dificulta as ações de combate à
prática. Segundo Luciano Menezes, diretor
de Proteção Ambiental do Ibama, o
monitoramento tem sido fundamental para a elaboração
de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação
de seus efeitos. Por determinação
da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
o PPCaatinga deve sair do papel até o final
deste semestre.
Entre as ações de
mitigação previstas, estão
incluídas a recuperação de
solos e microbacias, o reflorestamento e as linhas
de crédito para combate à desertificação.
A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos
tradicionais do sertanejo no trato com o bioma também
podem ser fortes aliados no controle do desmate,
de acordo com o diretor Mauro Pires.
Valorizar os produtos da sociobiodiversidade,
criar mecanismos de financiamento de atividades
sustentáveis e implementar o manejo dos recursos
madeireiros e não madeireiros estão
também entre as alternativas propostas.
O Ibama já planejou ações
de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal
ilegal na região. A "Operação
Corcel Negro", por exemplo, destinada ao combate
de carvão ilegal na Caatinga e no Cerrado,
foi a primeira grande ação neste sentido
incluindo desde sua produção até
o transporte. Para ser ter uma ideia, 20% das emergências
ambientais do País ocorrem devido ao transporte
irregular deste produto.
No ano passado, uma outra operação
do Ibama resultou em multas e interdição
de sete indústrias do pólo gesseiro
de Pernambuco. Elas utilizavam madeiras nativas
extraídas ilegalmente do bioma para a produção
do gesso.
Desmatamento no bioma
Com uma área total de 826.411
km², a Caatinga ocupa cerca de 11% do País
e está presente nos estados da Bahia, Ceará,
Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão,
Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
Os dois primeiros desmataram, sozinhos, a metade
do índice registrado em todos os outros estados.
Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí
e Pernambuco. O estado de Alagoas possui atualmente
apenas 10.673 km² dos 13.000 km² da área
original.
Os municípios que mais
desmataram foram: Acopiara(CE),Tauá(CE),
Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE),
Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE).
Confira as taxas por estado e municípios
nos links abaixo.
Ações de proteção
Estudos revelam que o Nordeste
pode perder um terço de sua economia até
o final do século com os efeitos do aquecimento
global e da desertificação. Para amenizar
o problema, o MMA tem buscado parcerias para a criação
de fundos destinados à adaptação
e à mitigação das mudanças
climáticas, e ainda para o apoio à
pesquisa.
Durante o I Encontro Nacional
de Enfrentamento da Desertificação,
realizado no último mês de marem Petrolina
(PE) e Juazeiro (BA), o Banco do Nordeste apresentou
a proposta de criação do Fundo Caatinga,
com ações de proteção
para o bioma e todas áreas suscetíveis
à desertificação, como o semiárido.
O fundo vai financiar propostas que garantam uma
atuação mais efetiva no combate à
desertificação - face mais cruel das
mudanças climáticas, explicou o secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
Egon Krakhecke. O Banco do Brasil também
tem a intenção de implementar o Fundo
Contra a Desertificação.
Em dezembro do ano passado, o
presidente Lula sancionou o Fundo Nacional sobre
Mudança do Clima, com base no lucro derivado
da atividade do petróleo, que deve contar
com recursos entre R$ 700 milhões a R$ 1
bilhão para o combate às mudanças
climáticas.
O MMA defende que metade desse
orçamento seja destinada ao Nordeste, para
ser aplicada em programas de adaptação
e redução de emissões. O fundo
é o primeiro no mundo a utilizar recursos
do lucro da atividade petroleira para ações
de mitigação e adaptação
às mudanças climáticas. A regulamentação
do Fundo Clima será assinado no dia 5 de
junho, durante as comemorações do
Dia Mundial do Meio Ambiente.
Também está em fase
de acordo com o governo do Piauí a criação
da maior unidade de conservação da
Caatinga, localizada entre as Serras Vermelha e
da Confusão. A área terá cerca
de 550 mil hectares e deve ser implementada ainda
este ano. A criação de novas unidades
de conservação é outro ponto
indicado como fator importante para a proteção
do bioma.
A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas
protegidas, somando-se áreas estaduais e
federais, sendo que 2% são de proteção
integral e os outros 5% são de unidades de
conservação de uso sustentável.
Ela também aponta a importância da
Caatinga como habitat de espécies endêmicas
(que só ocorrem em uma determinada região)
em extinção, como a arara-azul-de
Lear, além, de lagartos, anfíbios
e pequenos roedores.
Em agosto, Fortaleza (CE) vai
sediar a Conferência Internacional sobre Clima,
Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões
Semiáridas (ICID 18). O evento será
realizado pelo MMA em parceria com as Nações
Unidas. Considerada a primeira preparatória
para a reunião sobre meio ambiente - Rio
20 -, em 2012, a ICID 18 vai reunir representantes
de mais de 50 países para discutir, de maneira
sólida e consistente, políticas públicas
para o combate à desertificação
no mundo.
Metodologia
O monitoramento foi elaborado
por 25 técnicos contratados pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD ) e por analistas ambientais do MMA e Ibama.
Eles utilizaram como referência o mapa de
cobertura vegetal do MMA/Probio (programa de levantamento
da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas
de vegetação nativa e antropizadas
até o ano de 2002), bem como imagens de satélite.
Foi ainda realizado um fórum
técnico-científico para discutir os
dados finais com especialistas em mapeamento da
Caatinga. O detalhamento do mapa-base do Probio,
em 2002, tinha uma escala de 1:250.000. Já
o utilizado neste levantamento teve uma escala de
1:50.000. A precisão na identificação
dos desmatamentos foi de 98,4%.
Até o final de 2010, o
MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento
dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga,
pantanal, pampa e mata atlântica).
Exposição
O MMA e a ONG TNC promovem, nesta
quarta-feira (28/04), Dia Nacional da Caatinga,
a mostra "Expedição Caatinga",
dentro do Congresso Nacional, em Brasília.
Com fotos e vídeos produzidos pelo cineasta
e biólogo Toni Martin, a exposição
tem o objetivo de chamar a atenção
dos políticos brasileiros para a importância
da Caatinga e para a necessidade da criação
de novas unidades de conservação (UC)
no bioma.
A mostra pretende pressionar os
congressistas para a criação de uma
UC do Parque Nacional Boqueirão da Onça,
que por enquanto está em fase de análise
estadual e federal. A implantação
do parque protegeria 862 mil hectares do semi-árido
baiano e, ainda, auxiliaria no desenvolvimento sustentável
da região.
A mostra ficará em exposição
amanhã, das 8h às 12h, durante o café
da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista,
está aberta ao público e é
gratuita.
Mais informações
sobre a Caatinga, acesse os portais:
http://www.mma.gov.br/portalbio
http://www.ibama.gov.br/csr
+ Mais
Ciccia apresenta balanço
sobre combate a crimes ambientais no Pará
29/04/2010 - A Comissão
Interministerial de Combate a Crimes e Infrações
Ambientais (Ciccia) apresentará, nesta sexta-feira
(30/4), às 13h30, em Belém (PA), um
balanço das atividades da Operação
Delta - iniciativa em andamento no Pará desde
12 de abril.
Serão divulgados números
sobre apreensões de madeira, carvão,
armas, moto serras, veículos e o número
de fornos destruídos, assim como o valor
das multas aplicadas a madeireiras ilegais.
Os ministérios da Justiça
e do Meio Ambiente coordenam as atividades da Comissão
formada pela Força Nacional de Segurança
Pública, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Ibama, ICMBio, Agência
Brasileira de Inteligência e Sistema de Proteção
da Amazônia (Sipam).
Um dos resultados alcançados
foi a celeridade na finalização dos
processos sobre crimes ambientais. Desde o início
da Operação Delta, a Procuradoria-Geral
já finalizou 50% dos processos instaurados.
O encontro também será
importante para avaliar as atividades já
desenvolvidas pela Ciccia e traçar novas
estratégias no combate aos crimes e infrações
ambientais. Um dos pontos da pauta é a discussão
sobre termos de cooperação entre os
Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente
com objetivo de descentralizar recursos financeiros
para treinamento e fiscalização.
Ciccia
A Comissão Interministerial
de Combate a Crimes e Infrações Ambientais
(Ciccia) foi criada em março de 2009 para
melhorar a integração e cooperação
entre os órgãos públicos federais
que atuam no combate aos crimes ambientais a fim
de fortalecer as atividades de inteligência,
prevenção e repressão.
A iniciativa também tem
a missão de consolidar informações
para a tomada de decisões estratégicas,
organizar operações de combate e cumprir
as premissas dos programas de segurança ambiental.
