10/05/2010
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência
Brasil
São Paulo - Todo o lixo eletrônico
produzido no Brasil terá um inventário
para que as empresas firmem um pacto de recolhimento
e reciclagem. O acordo foi assinado hoje (10), em
São Paulo, pela ministra do Meio Ambiente,
Isabella Teixeira, e o Compromisso Empresarial para
a Reciclagem (Cempre).
“Saiu um relatório da Organização
das Nações Unidas (ONU) dizendo que
o Brasil é o quarto ou quinto país
[no mundo] em número de lixo eletrônico,
e nós vamos fazer agora um inventário
para saber qual o comportamento do nosso país
[diante do problema]”, disse.
Pelo documento do Programa Nacional
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), divulgado no começo deste ano, o
mundo produz, a cada ano, cerca de 40 milhões
de toneladas de lixo eletrônico a mais, e
o Brasil está entre os maiores produtores.
Como o ministério não foi consultado
sobre o problema, segundo a ministra, a ideia é
fazer um inventário dimensionar o tamanho
do lixo eletroeletrônico brasileiro e o destino
que é dado atualmente a esse tipo de material.
Para o presidente do Cempre, Victor
Bicca, é importante que a maioria das empresas
do setor participem da elaboração
do inventário. “A previsão é
de que a gente possa fazê-lo em quatro meses.
Ele contará com a participação
de todas as empresas que fazem parte do Comitê
Eletroeletrônico do Cempre. Também
vamos convidar as outras associações
que representam o setor eletroeletrônico.
Tudo isso sob a coordenação do Ministério
do Meio Ambiente”, afirmou.
Além do inventário,
também foi inaugurado hoje (10) um site que
vai informar o consumidor sobre como deve ser realizada
a devolução de aparelhos como computadores,
impressoras, telefones celulares, câmeras
e até geladeira. O consumidor poderá
consultar os sites www.cempre.org.br e www.mma.gov.br,
onde encontrará os locais de coleta e a reciclagem
dos materiais.
Isabella Teixeira disse ainda
que o ministério está estudando a
adoção de medidas, como a redução
de impostos ou a distribuição de cupons
de troca por outros produtos, como estímulo
ao consumidor. “Com isso a gente espera permitir
uma mudança no comportamento do consumidor
para que eles comecem a entender o que significa
comprar, às vezes de maneira desenfreada,
sem entender onde vai ficar o resultado dessa compra”,
disse.
Atualmente tramita no Senado Federal
o projeto da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. A expectativa é de que ele
seja votado e aprovado no fim deste mês e
sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio
Ambiente.
“Estamos nos antecipando a uma
lei que está sendo votada para permitir que
o empreendedor ou aquele que gera um produto, que
vai dar no resíduo [lixo], tenha a responsabilidade
de recolhê-lo, dando a esse produto a destinação
adequada”, disse a ministra.
+ Mais
Despoluição da Baía
de Guanabara completa 16 anos com poucos avanços
15/05/2010
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Dezesseis anos depois do primeiro
contrato assinado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para o início do processo
de despoluição, os dejetos industriais
e de cidades da Baixada Fluminense continuam desaguando
na Baía de Guanabara. Assinado em março
de 1994, o contrato do governo estadual do Rio de
Janeiro com o BID e participação do
Banco Japonês para Cooperação
Internacional (JBIC) para a implantação
do Programa de Despoluição da Baía
de Guanabara (PDBG) não tem prazo para ser
concluído.
O projeto prevê atuação
em várias vertentes, como a racionalização
do uso e abastecimento da água, a melhoria
dos serviços de coleta de lixo e o controle
de inundações. Um dos problemas, segundo
o Centro de Informação da Baía
de Guanabara é que não há um
sistema rígido de fiscalização.
O orçamento original do
PDBG era de US$ 793 milhões, mas a Companhia
Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que
coordena e executa o programa, já investiu
cerca de US$ 1 bilhão. As obras de primeira
fase, devido a irregularidades, sofreram atrasos
e parte foi malfeita, informa a Superintendência
de Instrumentos de Gestão Ambiental. Dos
investimentos previstos para a primeira fase, de
US$ 1,2 bilhão, já foram gastos US$
989,3 milhões, mas ainda há uma série
de obras por terminar.
Segundo as informações
oficiais, este é o maior conjunto de obras
de saneamento básico dos últimos 30
anos no estado do Rio de Janeiro. A Cedae disse
que, a partir de 2007, foram concluídas as
obras que estavam inacabadas há anos.
“A Estação de Tratamento
de Esgoto (ETE), no Caju [zona portuária
do Rio], que por mais de 10 anos ficou abandonada
às margens da Linha Vermelha, foi concluída.
É a obra mais importante do PDBG, pois está
reduzindo em 98% a carga poluidora dos 2,5 mil litros
por segundo do esgoto tratado pela estação.
Até o final de 2011, a Cedae também
coloca em operação as estações
de Tratamento de Esgotos de Sarapuí, Pavuna
e São Gonçalo que, somadas, tratarão
cerca de 2.500 litros de esgotos por segundo”, informou
a Cedae.
Sérgio Ricardo, ambientalista
e membro da Organização Não
Governamental Verdejar, acompanha desde o início
o PDBG e afirma que para conseguir o financiamento
do BID o programa se comprometeu com metas extremamente
ousadas que até hoje não foram atingidas.
“O governo prometeu a despoluição
das 53 praias da Baía de Guanabara, e não
ocorreu. Você tem na Ilha do Governador, em
Paquetá e Magé praias impróprias
ao banho e, mesmo assim, com número grande
de banhistas no fim de semana, principalmente crianças.
Não é uma questão ambiental,
é problema de saúde pública.
Esse programa é uma obra ineficaz, extremamente
limitada, e não resolverá o problema”,
critica o ambientalista.
O controle industrial também
não ocorreu, de acordo com Sérgio
Ricardo, porque existem aproximadamente 10 mil empresas
na Baía de Guanabara e a maioria das suas
grandes representantes não são obrigadas
a apresentar os requisitos ambientais, ou as que
apresentam não são analisadas.
O ambientalista denuncia ainda
que “há um enorme superfaturamento das obras,
que chegou a ser comprovado em CPI [Comissão
Parlamentar de Inquérito] da Assembleia Legislativa
do Rio de Janeiro [Alerj], cujas conclusões
foram encaminhadas ao Ministério Público
Estadual e nada foi feito para apurar as responsabilidades
e devolver o dinheiro desviado dos cofres públicos”.
