Sex, 21 de Maio de 2010 O Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sisema) recebe nessa quinta-feira e sexta-feira
a visita de representantes da Agência Nacional
de Águas (ANA) para avaliar o desempenho
do Estado nas ações que envolvem o
ProÁgua. Os trabalhos desenvolvidos em parceria
com o Instituto Estadual de Gestão das Águas
(Igam) foram positivamente apreciados, com cronograma
em dia e ações cumpridas como o acordado.
Estiveram na Cidade Administrativa
o superintendente adjunto de implementação
de programas e projetos da Ana, Humberto Gonçalves,
juntamente com o gerente de projetos Carlos Perdigão.
Eles foram recebidos pelo secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, e pela diretora geral
do Igam, Cleide Pedrosa, além do coordenador
do proágua em Minas, Antonio Eustáquio
Oliver e técnicos.
A visita é uma rotina da
ANA e visa avaliar o desempenho dos 10 estados conveniados
que recebem recursos captados junto ao Banco Mundial,
financiador do programa do Governo Federal.
“O Igam é um dos conveniados
que desenvolveu satisfatoriamente este programa.
Tivemos um convênio com ordem de 3 milhões
de reais e estes recursos foram bem aplicados, bem
desenvolvidos. Algumas ações que estao
terminando agora e a avaliação é
bastante satisfatória no que diz respeito
ao convênio com Minas Gerais”, analisou Gonçalves.
Em um segundo momento, foi apresentado
aos participantes o novo projeto que está
em desenvolvimento pela ANA, juntamente com o Ministério
da Integração, Ministério das
Cidades e o Ministério de Meio Ambiente que
se chamará Interáguas. Diferentemente
do próágua que findou no final do
ano passado, o novo programa priorizará ações
de gestão, sem a previsão de obras,
e contará com 130 milhões de dólares
que serão distribuídos em cinco anos
em ciclos de 18 meses. Inicialmente, serão
contempladas as bacias do Tocantins/Araguaia e São
Francisco e a expectativa é que entre em
funcionamento em 2011.
“O Interáguas é
um programa que visa a integração
das ações intersetoriais de água
que estão sendo desenvolvidas de forma isolada
pelos diversos órgãos que lidam com
a questão. Podemos considerar que a gestão
está sempre em segundo plano, agora estamos
investindo uma soma considerável na estruturação
dos órgãos gestores, planos, programas
para termos um planejamento mais adequado para o
setor”, definiu Humberto Gonçalves.
O coordenador do próágua
em Minas se mostrou satisfeito com as ações
desenvolvidas no estado e espera que Minas possa
mais uma vez sair na frente e apresentar boas propostas
para que possa se enquadrar no novo programa. "Minas
mantém a sua tradição de atuar
em conjunto com a ANA e demais parceiros. Agora
vamos preparar nossas propostas, planos e projetos
para que possamos estar presentes também
no Interáguas", concluiu Oliver.
PróÁgua
Por meio do Programa de Desenvolvimento
Sustentável de Recursos Hídricos para
o semi-árido, o ProÁgua, estão
sendo investidos, somados os recursos estaduais
e federais, cerca R$ 30 milhões para a construção
de sistemas de abastecimento, poços de captação,
unidades de tratamento e redes de distribuição
de água que beneficiam mais de 60 comunidades
e cerca de 150 mil pessoas.
Fonte: Ascom/Sisema
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Lixão é principal
problema na sub-bacia do Ribeirão da Mata
Qua, 19 de Maio de 2010 - A disposição
final inadequada dos resíduos sólidos
foi apontada como o principal problema na sub-bacia
do Ribeirão da Mata, durante a sexta e última
oficina temática do Diagnóstico Velhas
Sustentável. O encontro reuniu nesta terça-feira,
18 de maio, em Matozinhos representantes dos municípios
de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Confins e Matozinhos,
além de representantes de organizações
não-governamentais. O setor produtivo foi
o grande ausente. Apenas uma empresa, a Holcim,
sediada em Pedro Leopoldo compareceu.
O documento, proposto em 2008,
está em fase de consolidação
por meio das oficinas temáticas, realizadas
em várias sub-bacias do Rio das Velhas e
pretende fazer uma radiografia dos problemas ambientais
na área de abrangência do Projeto Estruturador
de Revitalização do Rio das Velhas
– Meta 2010. Construído a partir de dados
de órgãos governamentais e dos parceiros
da Meta 2010, encerrou a fase de coleta de contribuições
das comunidades e será concluído em
seminário no final de junho. Foram realizadas
seis oficinas desde o início do ano, para
as quais foram convidados representantes das prefeituras,
setor produtivo e sociedade civil
A ausência de enquadramento
dos cursos d’água da região foi indicado
pelo presidente do Comitê da Sub-bacia do
Ribeirão da Mata, Procópio de Castro
como outra questão a ser enfrentada. “O enquadramento
de todos os cursos d’água, e não somente
da calha do rio, vai permitir a gestão das
águas, pois o licenciamento de atividades
econômicas para a região ficará
subordinado às determinações
dadas pelo enquadramento”, explica Procópio.
Degradação das áreas
de recarga hídrica, a ausência de políticas
públicas municipais para o meio ambiente,
inclusive a não efetivação
das áreas protegidas pelos municípios
e o crescimento urbano desordenado também
foram apontados pelos participantes como questões
que precisam ser superadas com soluções
que passam pelo levantamento das áreas de
recarga e sua efetiva proteção, revisão
dos planos diretores municipais em consonância
com o plano diretor da bacia e com o plano diretor
metropolitano, em andamento, e ainda pela implantação
das unidades de conservação municipais.
Solução
Para encerrar definitivamente
o capítulo dos lixões na sub-bacia
do Ribeirão da Mata, os participantes da
oficina pontuaram que é necessário
viabilizar a proposta de implantação
do aterro sanitário de Matozinhos por meio
de consórcio intermunicipal.
A representante da Associação
de Desenvolvimento de Artes e Ofícios de
Matozinhos, Francisca de Paula Martins, e ex-vereadora
da cidade, informou que o consórcio já
conta com a adesão de cinco municípios
- Capim Branco, Funilândia, Pedro Leopoldo,
Prudente de Morais e Confins, além de Matozinhos.
O aterro sanitário, localizado
em uma área de 20 hectares na Fazenda de
Cima em Matozinhos, já havia obtido a licença
de instalação, porém entrou
com uma proposta de instalação de
usina que queima os resíduos e transforma
em combustível. Em função disso,
reiniciaram o processo de licenciamento ambiental.
De acordo com o secretário municipal de desenvolvimento
urbano de Matozinhos, Orville Napoli, a previsão
que até o final de 2010 o aterro esteja operando
e recebendo os resíduos de pelo menos 10
municípios da sub-bacia, aí incluídos
Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano,
além dos municípios que declararam
adesão.
De acordo com o Diagnóstico,
todos os municípios da sub-bacia foram vistoriados,
autuados e multados, nós últimos anos,
por não terem disposição final
adequada dos resíduos urbanos. Nenhum dos
municípios possui aterro sanitário,
apenas Pedro Leopoldo dá a destinação
correta, porém encaminhando os resíduos
para o aterro sanitário de Sabará.
Vespasiano tem aterro controlado, uma medida paliativa,
para o qual Lagoa Santa e São José
da Lapa destinam seus resíduos. Matozinhos
possui um lixão, que não tem cercamento,
com presença de animais, catadores e queima
de resíduos. Neves e Santa Luzia tem aterro
controlado e esta última já tem licença
de instalação para aterro sanitário,
o restante dos municípios possui ainda o
lixão.
A sub-bacia do Ribeirão
da Mata passa pelos municípios de Capim Branco,
Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro
Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia,
São José da Lapa e Vespasiano. Numa
extensão de aproximadamente 817 km²,
na bacia encontram-se riquezas naturais, além
de um patrimônio espeleológico e paleontológico
de relevância internacional, localizados na
área do Carste de Lagoa Santa.
Fonte: Ascom/Sisema
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Fórum discute soluções
ambientais para a Zona da Mata
Qui, 20 de Maio de 2010 - Este
ano, o Fórum Regional de Educação
Ambiental (ForEa), que está na sua quinta
edição, acontece em São Francisco
do Glória, município da Zona da Mata
mineira. Entre os dias 25 e 27 de maio, representantes
de diversos segmentos da sociedade civil irão
discutir o tema Conectividade Socioambiental Brigadeiro/Caparaó.
Promovido pelo Instituto Estadual
de Florestas (IEF), por meio do Núcleo Operacional
de Florestas, Pesca e Biodiversidade de Carangola,
em parceria com a Prefeitura São Francisco
do Glória, a Polícia Militar de Minas
Gerais, a Superintendência Regional de Ensino
de Carangola, a Organização não
Governamental Ambiente Brasil Centro de Estudos
e a Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental Zona da Mata, o evento tem o objetivo
de apresentar e buscar soluções para
os problemas ambientais dos municípios do
entorno do Parque Nacional do Caparaó e do
Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
O ForEa 2010 conta com o apoio
das prefeituras dos municípios Alto Caparó,
Alto Jequitibá, Caiana, Caparaó, Carangola,
Divino, Espera Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Manhumirim,
Miradouro, Orizânia, Pedra Dourada, Tombos
e Vieiras.
Além dos temas principais,
serão abordados no 5º Fórum,
por meio de oficinas, a Saúde Ambiental:
Novos Paradigmas na Educação; Educação
e Agroecologia; Aqüicultura; Recuperação
de Áreas Degradadas; Unidades de Conservação
como Instrumento de Educação Ambiental,
entre outros. Da mesma forma como aconteceu nos
anos anteriores, no último dia do fórum
será elaborado o documento com balanço
final, avaliação do evento e proposições
para a próxima edição.
O último ForEa aconteceu
no ano passado, em Pedra Dourada. Na ocasião,
cerca de 400 pessoas participaram do Fórum
que contou com a presença de 14 prefeitos
dos municípios que fazem parte do circuito
Brigadeiro/Caparaó, além do Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho e outras autoridades
da Zona da Mata.
