20 Maio 2010
Bruno Taitson, de Brasília
Representantes de ONGs ambientalistas
entregaram nesta quarta, 19 de maio, para a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um manifesto
contrário ao projeto Porto Sul. O documento
aponta uma série de problemas no investimento,
que faz parte do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). “É um projeto que coloca
o sul da Bahia em um cenário de alto risco”,
relata Rui Rocha, representante do Instituto Floresta
Viva, sediado em Ilhéus (BA).
O manifesto denuncia que as obras
estão previstas para uma área de grande
importância socioambiental, incluindo a Área
de Proteção Ambiental Lagoa Encantada.
A construção da ferrovia e do porto
– destinados prioritariamente ao escoamento de minério
de ferro da Bahia Mineração (Bamin)
– coloca em perigo espécies de plantas e
animais, algumas delas com ocorrências apenas
naquela região (endêmicas).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, classificou como positivo o encontro.
“Vou encaminhar as reivindicações
das ONGs para o Ibama [Instituto do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis], para
que o processo de licenciamento da obra seja avaliado”,
afirmou.
Outra alegação das
ONGs é que o projeto vai alterar o modo de
vida das comunidades locais, notadamente pescadores,
indígenas e remanescentes quilombolas. Entre
os signatários do manifesto estão
instituições como Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Fundação SOS Mata Atlântica,
Greenpeace, Instituto Floresta Viva, Instituto Socioambiental
(ISA) e WWF-Brasil, além de colônias
de pescadores da região.
Mário Mantovani, diretor
da Fundação SOS Mata Atlântica,
salienta que é preciso investir em estratégias
de desenvolvimento baseadas na sustentabilidade
socioambiental. “A SOS trabalha desde os anos 11000,
juntamente com outras organizações,
para desenvolver no sul da Bahia um modelo de turismo
sustentável diverso daquele baseado em resorts,
predominante no norte do estado. O projeto Porto
Sul significa jogar fora todo esse esforço,
além de desrespeitar a Lei da Mata Atlântica”,
avaliou.
O Ministério Público
Federal da Bahia registrou falhas no relatório
de impacto ambiental (Rima) do projeto, produzido
pela Bahia Mineração. O complexo Porto
Sul inclui, além do porto, um trecho da Ferrovia
de Integração Oeste-Leste. As instalações
portuárias seriam situadas na Área
de Proteção Ambiental Lagoa Encantada,
considerada pela Unesco patrimônio ambiental
de relevância local, nacional e internacional.
Com o manifesto, as organizações
esperam que o processo de licenciamento seja suspenso
e que haja um debate mais aprofundado com a sociedade.
Segundo Rui Rocha, do Instituto
Floresta Viva, há uma alternativa de logística
mais sustentável que o projeto Porto Sul.
“Trata-se do traçado original da Ferrovia
Centro-Atlântica, que possibilitaria o escoamento
do minério pelo Porto de Aratu, localizado
na região metropolitana de Salvador. O sul
da Bahia deve se dedicar a atividades sustentáveis
para as quais a região tem vocação,
como a pesca, o ecoturismo, a produção
de cacau e chocolate, frutas e a movelaria associada
à silvicultural tropical”, concluiu Rui Rocha.
+ Mais
ONGs cobram metas mais ambiciosas
da CDB
18 Maio 2010
Por Isadora de Afrodite
As organizações não governamentais
que participam da reunião do Órgão
Subsidiário de Aconselhamento Científico,
Técnico e Tecnológico (SBSTTA, em
inglês) da Convenção sobre Diversidade
Biológica prepararam uma declaração
coletiva para cobrar metas mais ambiciosas aos países-parte
da CDB.
A nota foi lida por Muhtari Aminu-Kano,
da entidade BirdLife International, na plenária
do Grupo de Trabalho 2, que trata das metas do próximo
plano estratégico da CDB. O novo plano estratégico,
que deve ser aprovado na décima Conferência
das Partes da CDB (COP 10/CDB) em outubro, terá
duração de 2011 a 2020.
O ponto central da declaração
das ONGs é que as metas que estão
na atual proposta de plano estratégico não
são suficientes para conter a perda de biodiversidade.
As entidades que assinaram a declaração
solicitam metas capazes de zerar a perda de biodiversidade
até 2020.
A declaração das
ONGs foi respaldada pelo Malawi, país da
África, e por isso agora faz parte dos documentos
oficiais da reunião do SBSTTA.
Aos países-parte da Convenção
sobre Diversidade Biológica:
O relatório Panorama Global
da Biodiversidade 3 demonstra claramente que, apesar
do progresso obtido em algumas áreas, os
países-parte da Convenção sobre
Diversidade Biológica falharam em atingir
as metas estabelecidas para 2010.
A perda de diversidade biológica
continua ocorrendo em níveis alarmantes,
os serviços e funções dos ecossistemas
estão diminuindo severamente e nem os benefícios
dos recursos naturais e nem os custos de sua perda
estão sendo repartidos equitativamente.
Nós falhamos porque não
abordamos as causas da perda de biodiversidade.
As atuais políticas econômicas e sistemas
de governança promovem o consumo exacerbado
dos recursos naturais por alguns países e
segmentos da sociedade. Isso está levando
à destruição dos habitats,
o que debilita os direitos e os meios de vida de
milhões de pessoas que dependem dos ecossistemas
para sobreviver.
A capacidade do planeta de suportar a crescente
população humana, com altos níveis
de produção e consumo, é limitada.
A sustentabilidade da vida na terra está
sendo severamente enfraquecida.
Estamos num momento decisivo.
Uma mudança fundamental é necessária
e urgente. A sociedade precisa de uma nova visão
que associe políticas socioeconômicas
e ambientais.
A boa notícia é
que ainda dá tempo. Podemos aprender com
as experiências de sucesso e desenvolver abordagens
inteligentes e equitativas para o futuro.
Os países-parte da CDB
são agora desafiados a liderar o mundo nesta
direção.
No entanto, o setor ambiental
não pode fazer isso sozinho. Todos os outros
setores relevantes, responsáveis por temas
como finanças, comércio, mudanças
climáticas, energia, redução
de desastres naturais, saúde, agricultura,
florestas e pesca, precisam agir, tanto no nível
nacional quanto no internacional.
Esses setores têm muito
a ganhar: a biodiversidade e os ecossistemas funcionais
fornecem diversos serviços que apoiam suas
metas e sustentam a economia global como um todo.
É do interesse dos países
que os governos reconheçam o valor e os benefícios
da diversidade biológica para setores relevantes,
assim como o custo que terão de enfrentar
com sua perda.
Há alguns exemplos em que
setores integraram a biodiversidade em seus portfólios,
mas é necessária liderança
política para garantir essa integração
em uma escala muito maior.
Governos devem agir nos níveis
mais altos. Chefes de Estado devem se comprometer
a mobilizar recursos e ações de todos
os setores relevantes.
O atual esboço do Plano
Estratégico da CDB para 2020 não contempla
adequadamente esse desafio.
Nós reconhecemos o trabalho do Secretariado
da CDB, mas a missão geral proposta não
é suficientemente ambiciosa. A perda de biodiversidade
deve ser interrompida até 2020.
O cumprimento de muitas das metas
propostas será uma contribuição
positiva para interrompermos a perda de diversidade
biológica, mas elas devem ser reformuladas
significativamente para serem capazes de atingir
a escala dos desafios que enfrentamos.
Portanto, recomendamos:
1. Reformular a missão
geral, de acordo com o que segue:
“Até 2020, a perda de biodiversidade deve
ser interrompida, os ecossistemas devem estar restaurados
e os valores e benefícios da biodiversidade
e dos ecossistemas devem ser compartilhados equitativamente
e plenamente integrado a todos os aspectos do desenvolvimento.
Todos os países-parte devem ter os meios
para isso”.
2. Reformular as metas para assegurar
que os seguintes temas sejam adequadamente abordados:
• O engajamento dos governos no
mais alto nível para integrar a biodiversidade
a portfólios relevantes, por meio do estabelecimento
de comitês intersetoriais liderados por chefes
de Estado.
• A identificação
de passos, mecanismos e cronogramas concretos para
integrar processos, benefícios e valores
da biodiversidade ao desenho de políticas
econômicas e à contabilidade dos países,
para a saúde e o benefício de toda
a sociedade e considerando as dimensões sociais,
culturais e de governança da biodiversidade.
• A urgente prevenção
da perda de habitats em todos os tipos de ecossistemas,
por meio de planejamento territorial efetivo, manejo,
uso sustentável e boa governança,
com pleno respeito aos direitos de povos indígenas
e comunidades locais.
• A integração dos
objetivos da CDB a acordos multi-laterais relevantes.
Em particular, decisões da Convenção
sobre Mudanças Climáticas sobre mitigação
e adaptação devem incluir abordagens
com base nos ecossistemas que: mantenham ou ampliem
a biodiversidade; contribuam com os meios de vida;
reconheçam e respeitem os direitos de povos
indígenas e comunidades locais; e mobilizem
recursos adequados, de forma transparente e equitativa.
Nós incitamos os países-parte
da CDB a anunciar compromissos nacionais para avançar
nesses quatro temas antes da COP 10/CDB em Nagoya.
Estamos em uma encruzilhada. Como
o relatório Panorama Global da Biodiversidade
3 avisa, sem ações rápidas,
radicais e criativas, nós nos encaminharemos
rapidamente para a destruição da vida
na terra. Nossas organizações solicitam
que os países-parte aproveitem essa oportunidade
para tomar medidas concretas que vão transformar
os pontos acima em realidade. Estamos ansiosos para
trabalhar juntos durante a próxima década,
que certamente será a Década da Biodiversidade
para a Organização das Nações
Unidas, garantindo que vamos conseguir colocar o
planeta de volta em uma rota sustentável.
1. Birdlife International
2. BGCI -- Botanic Gardens Conservation International
3. Conservation International
4. EcoNexus
5. Ecoropa
6. Forest People’s Programme
7. Fundación Vida Silvestre Argentina
8. Global Forest Coalition
9. Global Invasive Species Programme
10. Greenpeace
11. Japan Civil Network for Convention on Biological
Diversity (approximately 80 member organisations)
12. Plantlife International
13. The Gaia Foundation
14. The Timberwatch Coalition, South Africa
15. TRAFFIC
16. VAS – Green Environment Society (federation
of 50 organisations in Italy)
17. Wetlands International
18. WWF
+ Mais
Falta coerência à
política climática no Brasil, dizem
ONGs
06 Maio 2010
Por Observatório do Clima
O governo vive uma profunda contradição
em relação à política
de clima no Brasil. Ao mesmo tempo em que anuncia
metas de redução de emissões
de gases de efeito estufa e de desmatamento, age
para alterar o Código Florestal, projeta
obras civis de grande impacto socioambiental na
Amazônia e ainda deixa de fora a sociedade
na hora de tomar as decisões principalmente
sobre a matriz energética nacional. Essas
foram algumas das principais críticas feitas
pelas 36 ONGs que atuam na questão climática
durante o seminário realizado nesta quarta
(5) em Brasília pelo Observatório
do Clima. (www.oc.org.br)
O evento reuniu 200 participantes
entre especialistas e membros do governo na tentativa
de abrir espaço para que a sociedade civil
possa participar do processo de regulamentação
da lei que estabelece a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (12.187/09), sancionada
no final do ano passado. A promessa do governo era
a de que a regulamentação se daria
por meio de grupos de trabalho até o final
de março deste ano, o que não ocorreu
até agora. Para contribuir, o Observatório
do Clima prepara um documento com sugestões
ao governo a ser colocado em consulta pública
nas próximas semanas.
De acordo com o coordenador do
Observatório do Clima, André Ferretti,
as discussões públicas sobre a implementação
da lei estão atropeladas pela corrida eleitoral.
‘’Não se pode comprometer a qualidade do
plano de ação climática do
país – que orientará o futuro desenvolvimento
econômico nacional – pelos interesses eleitorais
imediatos’’, afirmou.
Energia
Karen Suassuna, do WWF Brasil,
criticou as incoerências entre as projeções
de metas assumidas pelo Brasil na Política
Nacional sobre Mudança no Clima as o Plano
Nacional de Energia de 2030 e o Plano Nacional de
Energia de 2030. ‘’O setor energético ainda
é muito refratário à participação
construtiva da sociedade civil nas discussões
de energia. O governo injetou muita gordura nas
projeções de energia, mais do que
o crescimento real das emissões’’, disse
ela. A falta de acesso da sociedade civil no planejamento
energético não permite que falhas
como essa sejam discutidas de modo transparente.
‘’O governo tem de ouvir a sociedade’’, finalizou.
