21/05/2010
Mais de 100 países, incluindo as principais
potências econômicas e o Brasil, vão
se reunir para tentar encontrar alternativas a fim
de evitar mais colapsos ambientais.
No Ano Internacional da Biodiversidade,
o Brasil se destaca por várias ações
que vêm contribuindo para a manutenção
das diferentes espécies aqui localizadas.
Entre elas, a redução do desmatamento
na Amazônia, a criação de novas
áreas de conservação de uso
sustentável e de proteção integral
e o monitoramento de todos os biomas brasileiros.
E ainda a discussão sobre patrimônio
genético entre países megadiversos,
que inclui adistribuição justa e equitativa
dos benefícios econômicos oriundos
da exploração da biodiversidade.
O ano de 2010 será marcado
internacionalmente não apenas pela Copa do
Mundo. Outro tema - a biodiversidade - vai interferir
de forma direta e implacável no cotidiano
das pessoas, em escala muito maior e talvez sem
a mesma visibilidade na mídia. O assunto
também vai atrair a atenção
de muitos países durante a Conferência
da Biodiversidade (COP-10), a ser realizada em outubro
em Nagoya (Japão).
Apesar de ainda não ter
o mesmo apelo do futebol nas discussões do
dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade
- estabelecido pela ONU- nações de
todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade,
prejuízo que afeta não só animais
e plantas (como muitos preferem simplificar a questão),
mas interfere de maneira crucial na manutenção
da vida do homem e no equilíbrio de todo
o planeta.
Para se ter uma ideia do tamanho
do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes
do processo de redução de espécies
alcançam uma cifra anual entre U$ 2 e US$
4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma).
O encontro no Japão vai
reunir as nações megadiversas (grupo
dos 17 países que abrigam a maioria das espécies
da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda
a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil),
as principais potências econômicas mundiais
e outros 100 países aproximadamente. O objetivo
é tentar encontrar soluções
que possam surtir efeito rápido (ou pelo
menos de médio prazo), a fim de evitar novos
colapsos ambientais ao redor do planeta.
Durante a COP-10, o Brasil vai
assumir um protagonismo, pois pretende reafirmar
o pacto entre os países signatários
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB), para o cumprimento das metas estabelecidas
tanto na Rio-92 quanto em Johannesburgo (África
do Sul), em 2002.
Vai ainda defender a bandeira
da repartição de benefícios
oriundos do patrimônio genético da
biodiversidade, principal ponto pretendido pelos
megadiversos na convenção.
Segundo a secretária de
Biodiversidades e Florestas do MMA, Maria Cecília
Wey de Brito, muitas reuniões preparatórias
têm sido realizadas pelas 17 nações
megadiversas, com o objetivo de se estabelecer uma
proposta comum.
A questão da compensação
financeira pelo conhecimento obtido a partir da
biodiversidade,no entanto, é motivo de controvérsia.
Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu,
que teve um pedido de patente registrado no exterior
por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta
típica da Amazônia.
Por meio da contestação
de entidades ambientalistas nos escritórios
de patentes internacionais, foi impedida a aprovação
do registro, pois as aplicações do
produto já eram, desde há muito, de
domínio dos índios e das comunidades
tradicionais amazônicas, e não envolviam
nenhum tipo de inovação que justificasse
o direito de sua exploração pela companhia
japonesa.
Diversidade global em declínio
- De acordo com o terceiro relatório do Panorama
da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês),
divulgado no começo de maio pelas Nações
Unidas (cuja versão em português será
lançada em 21 de maio pelo MMA), nenhum país
cumpriu integralmente as metas de redução
da perda da biodiversidade em seus territórios
entre 2002 e 2010.
O documento é um relatório
oficial da Convenção sobre Diversidade
Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar
as discussões entre os chefes de Estado participantes
da Cúpula da Biodiversidade no Japão.
O ponto mais preocupante deste estudo revela que
a perda da biodiversidade global está alcançando
um patamar quase irreversível.
Entre 1970 e 2006, por exemplo,
o número de indivíduos de espécies
de vertebrados teve umdeclínio de 30% em
todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3,
é de que a redução continue,
especialmente entre animais marinhos e nas regiões
tropicais. O relatório indica ainda que 40%
das espécies de aves e 42% dos anfíbios
apresentam população em queda.
Para reverter o quadro de sérios
prejuízos ambientais e econômicos,
seriam necessários investimentos em todo
o planeta de aproximadamente U$45 bilhões
por ano.
O relatório indica os cinco
principais fatores de pressão sobre a biodiversidade:
perda e degradação de habitats (convertidos
em plantações, pastagens, áreas
urbanas), mudanças climáticas, poluição,
sobreexploração dos recursos naturais
e a presença de espécies exóticas
invasoras. As intervenções humanas
em lagos de água doce também foram
apontadas como outro fator importante, pois devido
ao acúmulo de nutrientes, inúmeras
espécies de peixes foram levadas à
morte em larga escala.
A acidificação e
poluição dos oceanos também
vitimam os recifes de corais, o que descaracteriza
o ecossistema marinho. Nas grandes regiões
do mundo, os habitats naturais continuam a declinar
em extensão e integridade, especialmente
os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas
de água doce, as localidades de água
congelada e os recifes de corais e de mariscos.
Segundo dados da World Conservativon
Union (União Mundial de Conservação),
a ação do homem provoca 0,2% da perda
média de espécies todos os anos, que
ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados
pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas
de larga escala, caça e tráfico de
animais. Extrativismo sem manejo adequado e mineração,
dentre outros fatores de intervenção
antrópica, também são causas
crescentes do processo de extinção,
por acompanharem as necessidades de uma população
humana que, segundo estatísticas da Organização
da Nações Unidas, é de 6,5
mil milhões, com perspectivas de aumento
para 7 mil milhões até o ano de 2012.
De acordo com o secretário-executivo
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre
em uma velocidade sem precedentes. "As taxas
de extinção podem estar mil vezes
acima das médias históricas",
alerta.
Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento
considerável das áreas de proteção
ambiental ( 82% estão em áreas marinhas
e 44% em regiões terrestres), e o progresso
significativo da preservação de florestas
tropicais e manguezais, dados do documento revelam
que estas medidas não foram suficientes para
alcançar a meta estabelecida.
Ações brasileiras
- Há ainda outros pontos do documento do
Pnuma considerados críticos.A Amazônia
é citada como área sujeita a danos
irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento
e queimadas, e por outro, pelas mudanças
na dinâmica regional das chuvas e extinção
de espécies.
O Brasil é citado como
exemplo no que diz respeito à criação
de áreas protegidas (unidades de conservação).
Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados
em áreas de proteção em todo
o mundo, desde 2003, quase três quartos estão
em solo brasileiro, resultado atribuído em
grande parte ao Programa de Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa).
Para 2010, já está
em fase de análise a criação
de novas áreas protegidas: 3.044.000 hectares
no Cerrado; 868.192 hectares no Pantanal; 600 mil
hectares no Pampa e mais de 1.200.000 hectares na
Mata Atlântica.
Outra estratégia fundamental
adotada pelo Brasil para combater o desmatamento
e a extinção de espécies decorrente
desta prática é o monitoramento por
satélite de todos os biomas brasileiros,
procedimento que, até 2008, era realizado
apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.
Com a identificação
e controle das principais causas do desmatamento
na região, em 2009, a devastação
da floresta teve o menor índice (43% mais
baixo) dos últimos 20 anos.
Os primeiros resultados sobre
o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008,
já foram lançados, mostrando que quase
metade da cobertura vegetal original destes biomas
já foi destruída. Para este ano, serão
divulgados os dados referentes à cobertura
vegetal do Pantanal, Mata Atlântica e Pampa,
referentes ao mesmo período.
Por meio do monitoramento, é
possível estabelecer planos de ação
de fiscalização, controle e combate
ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis
às regiões onde o desmate ainda é
muito praticado.
Exóticas e invasoras -
Também foi lançada, em 2009, a Estratégia
Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras.
O programa vai orientar as diferentes esferas do
Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos
negativos destas espécies sobre a população
humana, os setores produtivos, o meio ambiente e
a biodiversidade.
Os eixos deste plano são
a prevenção da introdução
de novos indivíduos, bem como a mitigação
da presença dos mesmos em biomas e bacias
hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões
biológicas causadas por espécies exóticas
invasoras são consideradas a segunda maior
causa de perda da biodiversidade biológica
do planeta, perdendo apenas para a destruição
de habitats.
No Brasil, os custos decorrentes
dos impactos causados por estas espécies
atingem cerca de U$ 50 bilhões ao ano. Entre
elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão
dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão,
o capim-annoni e o amarelinho.
Também tem sido feita a atualização
de listas de espécies brasileiras ameaçadas
de extinção (fauna e flora), que servem
como alerta e instrumento de monitoramento da política
de conservação destas espécies.
" O número de espécies em extinção
está aumentando, o que é um sinalizador
preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir
a taxa de extinção não tem
sido alcançado", avalia João
de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas
do MMA.
Fundamentais para a conservação
e recuperação de espécies ameaçadas
de extinção (um dos principais compromissos
dos países durante a CDB), estes levantamentos
funcionam como instrumentos de implementação
da Política Nacional da Biodiversidade, que
inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies
Ameaçadas de Extinção; os Livros
Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas
de Extinção e os Planos de Ação
Nacionais para a Conservação de Espécies
Ameaçadas de Extinção.
Evolução da vida
- A biodiversidade é a totalidade das espécies
de seres vivos de uma determinada região
ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e
microorganismos, sendo responsável pela evolução
e manutenção da vida em todos os lugares.
Sua manutenção depende do equilíbrio
e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento
pela humanidade deve, necessariamente, ser feito
de maneira sustentável de forma a preservá-los.
Desde que o homem começou
a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se
a base das atividades agrícolas, pecuárias,
pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da
indústria de biotecnologia. Trata-se ainda
da fonte primária para remédios, cosméticos,
roupas e alimentos, entre outros produtos, e é
essencial para a criação de grãos
mais produtivos e resistentes a pragas e a outras
doenças.
A espécie humana é
apenas uma entre 1,75 milhão de espécies
de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo
menos 14 milhões de espécies vivas
ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam
que esse número possa chegar a 50 milhões,
ou ainda mais.
Extinção de espécies - A Convenção
sobre Biodiversidade foi estabelecida em 1992, durante
a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução
da perda da biodiversidade só foi fixada
na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.
Durante o evento, os governos participantes se comprometeram
a estabelecer medidas para combater a extinção
de espécies.
Dentre os pontos acordados constam
a redução da degradação
de habitats, o controle de espécies exóticas
invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente
R $ 2,5 trilhões nas economias de todo o
planeta) e transferência de tecnologia para
países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas
pela ONU em 2002, nenhuma está próxima
de ser cumprida.
A Convenção sobre
Diversidade Biológica foi assinada por 156
nações - atualmente foi ratificada
por 192 - e estabeleceu que os países têm
direito soberano sobre à variedade de vida
contida em seu território, bem como o dever
de conservá-la e de garantir que seu uso
seja feito de forma sustentável, isto é,
assegurando sua preservação.
Um dos temas mais defendidos pela
CDB é a necessidade de repartição
justa e equitativa dos benefícios derivados
do uso dos recursos genéticos. Eles seriam
divididos entre todos os países e populações
cujo conhecimento foi chave para sua utilização.
Como exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas
de sua região desde tempos remotos, como
os índios.
+ Mais
Planeta celebra Dia Internacional
da Biodiversidade
20/05/2010
A data de 22 de maio marca o Dia Internacional da
Biodiversidade. Para dar destaque ao tema, serão
promovidos diversos eventos em vários países,
inclusive na África do Sul, durante a Copa
do Mundo. Também no Brasil uma série
de atividades está agendada para levar a
questão ao conhecimento dos brasileiros.
Nesta sexta-feira (21/5), o Jardim
Botânico do Rio de Janeiro vai sediar o lançamento
da Lista on-line de Espécies da Flora do
Brasil, resultado da criação, em 2009,
do Centro Nacional de Conservação
da Flora (CNCFlora). Também será lançada
a tradução em português do terceiro
relatório do GBO.
Em São Paulo, o Dia da
Biodiversidade será comemorado em 22 de maio
(sábado), no Parque do Ibirapuera (Museu
Afro Brasil), em evento que celebra também
o Dia da Mata Atlântica (27 de maio). Os defensores
do bioma vão se reunir para fazer um balanço
das ações em curso destinadas a reverter
a destruição da Mata Atlântica,
que já perdeu mais de 70% da vegetação
original (que cobria cerca de 1,3 milhão
de quilômetros quadrados do território
nacional).
Além de proteger a biodiversidade
da Mata Atlântica - uma das mais altas do
mundo -, a sociedade civil e representantes governamentais
estão preocupados com os impactos da destruição
da floresta sobre a vida das 123 milhões
de pessoas que vivem na área de domínio
da Mata Atlântica, em 3.410 municípios.
Também haverá em
quinze zoológicos de todo o País uma
ação direcionada a aproximadamente
20 mil crianças. Durante a Semana da Biodiversidade,
haverá oficinas de construção
de máscaras de animais da fauna brasileira.
O objetivo é estimular
o conhecimento das crianças sobre a biodiversidade
e as características de alguns dos animais
típicos do Brasil. Cada zoológico
receberá exemplares de um livro sobre fauna
brasileira, que será distribuído entre
os educadores. Para saber a programação
em outras cidades, acesse o sítio eletrônico:
biodiversidade.
