03 de agosto de 2010
Começou, no dia 1 de agosto, o Censo Demográfico
de 2010, o primeiro totalmente informatizado do
país. O Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) irá visitar todos
os domicílios brasileiros, sem exceção.
Isso inclui também os povos indígenas,
que até mesmo nos
lugares mais remotos receberão a visita dos
recenseadores. Para tanto, serão usados todos
os meios necessários, incluindo barcos e
aviões, para se chegar as estes domicílios,
onde quer que eles se localizem.
Duzentos e vinte mil aparelhos
PDA (coletor eletrônico de dados) serão
utilizados pelos recenseadores para pesquisar as
características dos domicílios, as
relações de parentesco, fecundidade,
educação, trabalho, renda, cor, raça
e religião. Após realizar as entrevistas
nos domicílios, cada recenseador leva o PDA
até um dos 7 mil postos de coleta do IBGE,
para transmitir os dados. Essa operação
deve ocorrer pelo menos uma vez por semana.
O trabalho é realizado
com o objetivo de definir a população
brasileira e suas características socioeconômicas.
O resultado da pesquisa servirá de base para
o planejamento público e privado da próxima
década. O Censo 2010 envolve o trabalho de
aproximadamente 230 mil pessoas, sendo que, destas,
191.972 percorrerão os 58 milhões
de domicílios do país.
População indígena
De acordo com os dados do IBGE/2000,
existem 735 mil índios, que representam 0,43%
da população brasileira. No Brasil
há 21000 setores censitários em terras
indígenas, sendo 855 deles no Amazonas. Cada
setor censitário representa uma unidade territorial
estabelecida, para fins de controle cadastral, formado
por área contínua, situada em um único
quadro urbano ou rural, com dimensão e número
de domicílios que permitam o levantamento
por um recenseador. Assim, cada recenseador procederá
à coleta de informações, tendo
como meta a cobertura do setor censitário
que lhe é designado.
Nas aldeias, os recenseadores
são orientados a procurar a liderança
local, para que comunique aos moradores que o Censo
está sendo feito e a importância que
ele tem, para que as pessoas recebam e respondam
corretamente. Se for necessário haverá
um guia que fale a língua da aldeia, que
pode ser um intérprete cedido pela Funai
ou pela Funasa, embora seja possível haver
moradores na aldeia que falem português.
O critério utilizado na
pesquisa para identificação dos indígenas
será o mesmo do Censo de 2000, o método
da autodeclaração, que é consagrado
internacionalmente. A diferença do trabalho
em 2010 está no questionário, no qual
foram incluídos alguns quesitos. Dentre eles
estão: o material predominante nas paredes
externas e a forma de abastecimento de água
utilizada na aldeia ou fora dela. Outro diferencial
é que o IBGE vai investigar a língua
falada dos povos indígenas, variável
que pela primeira vez faz parte da pesquisa.
O Censo acontecerá até
o dia 31 de outubro, os dados da pesquisa começarão
a ser conhecidos já no final de novembro,
quando os resultados serão apresentados ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para definir
o reparte de verba do Fundo de Participação
dos Municípios.
+ Mais
Senado aprova criação
da Secretaria Especial de Saúde Indígena
03 de agosto de 2010
Atendendo a uma antiga reivindicação
dos povos indígenas, foi aprovado no plenário
do Senado Federal, nesta terca-feira (03/07), o
Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº
8, originado da Medida Provisória nº
483, que cria a Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai). A medida transfere todas
as ações de saúde indígena
e saneamento básico nas aldeias, que era
feito pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), para a Secretaria Especial de Saúde
Indígena, vinculada ao Ministério
da Saúde.
Durante a votação,
o senador Romero Jucá fez a leitura da carta
dos povos do estado de Roraima, na qual os indígenas
Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Wai-Wai,
Yanomami, Sapará e Patamona expressam alegria
pela efetivação da Secretaria Especial
de Saúde Indígena no Brasil. “A implantação
da Secretaria Especial de saúde Indígena
no Brasil é uma conquista de muitas reivindicações
de lideranças e movimentos indígenas
apoiado também, pela Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI)", diz
o documento.
A criação da Sesai
foi comemorada por indígenas que acompanharam
a votação no plenário do Senado.
O novo órgão será responsável
por ações de atenção
básica à saúde indígena
como, por exemplo, as promovidas por equipes que
vão às aldeias fazer vacinação
e acompanhar a gestação das mulheres.
Enquanto o texto não for sancionado pelo
presidente da República, contudo, essas tarefas
continuam sendo executadas pela Funasa.