18/08/2010
- Água é um tema estratégico
para as regiões áridas e semi-áridas,
que condiciona profundamente o desenvolvimento socioeconômico
e as condições de vida nessas regiões.
Nessas áreas, o balanço hídrico
é negativo durante a maior parte do ano e
a variabilidade climática produz secas freqüentes.
Para resolver esse desafio, além de infraestrutura
adequada, é necessário contar com
instituições capazes de promover o
gerenciamento dos recursos hídricos
Esse foi um temas tratados na
terça-feira (17/) na Segunda Conferência
Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento
em Regiões Semiáridas (Icid-210),
que acontece em Fortaleza de 16 a 20 de agosto.
Durante o painel “Governança da Água
em Regiões Áridas e Semiáridas”,
coordenado pelo diretor da Agência Nacional
de Águas Paulo (ANA) Varela, o superintendente
de Implementação de Programas e Projetos
da ANA, Ricardo Andrade de Medeiros, apresentou
a experiência do Programa Nacional de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos (Proágua), com
ênfase no seminárido.
O Proágua é um programa
do governo brasileiro, financiado pelo Banco Mundial,
cujo objetivo é fortalecer as instituições
de todos os atores envolvidos com a gestão
dos recursos hídricos no País e apoiar
a execução de infraestruturas hídricas
que sejam viáveis do ponto de vista técnico,
financeiro, econômico, ambiental e social.
O objetivo é garantir a oferta sustentável
de água em quantidade e qualidade adequadas
aos usos múltiplos.
O Proágua Nacional foi
executado entre 2007 a 2009 e contou com recursos
de US$ 72,5 milhões. No que diz respeito
às ações de gestão de
recursos hídricos, foram investidos cerca
de R$ 65,3 milhões, com foco nos seguintes
temas: planejamento de recursos; fortalecimento
institucional e capacitação; sistema
de informações; redes hidrometeorológicas;
cobrança pelo uso da água e águas
subterrâneas. Com relação ao
arranjo institucional, a implementação
do Proágua é compartilhada entre a
ANA e o Ministério de Integração
Nacional (MI) .
A ANA é responsável
pela coordenação, implementação
e acompanhamento do Componente de Gestão
de Recursos Hídricos do programa. Durante
a execução do programa vários
estados fortaleceram suas instituições
locais e alguns, como o Rio Grande do Norte, a Paraíba
e Pernambuco, por exemplo, criaram órgãos
gestores de recursos hídricos. O Ministério
da Integração é responsável
pelo Componente Obras Prioritárias. O Proágua
foi responsável pela instalação
de 2.800 quilômetros de adutoras no Semiárido,
que beneficiou cerca de cinco milhões de
habitantes.
Normalmente, as estratégias
de convivência com cenários de pouca
oferta hídrica resumem-se a medidas estruturais
que possam garantir água. No entanto, além
dessas medidas é fundamental considerar aspectos
da governança da água, tais como mecanismos,
processos e instituições por meio
das quais as partes articulam seus interesses, mediam
diferenças, e exercem seus direitos e obrigações
legais em relação à gestão
da água.
O painel “Governança da
Água em Regiões Áridas e Semiáridas”
trouxe à Icid 2010 uma das discussões
mais ativas atualmente no setor. Foram trocadas
experiências sobre como os arranjos de governança
institucional utilizados no gerenciamento das águas
contribuem para o desenvolvimento econômico
e o bem estar das populações das regiões
áridas e semiáridas.
Os especialistas também
discutiram formas de garantir uma boa governança
no processo de planejamento do setor e assegurar
que o planejamento em recursos hídricos seja
incorporado pelos poderes Executivo e Legislativo
na formulação e implementação
de políticas públicas.
