29/10/2010
Carine Corrêa
Atualmente, o bioma é o mais protegido do
País, com 82% de sua cobertura vegetal
original, e registra a descoberta de uma nova espécie
a cada três dias.
Considerada o pulmão do
mundo e uma das mais importantes florestas do planeta,
a Amazônia possui apenas 10% de sua biodiversidade
identificada. Sabe-se, porém, que a região
apresenta um alto potencial de descoberta de novas
espécies pertencentes a grandes grupos, como
primatas, roedores e carnívoros.
A Amazônia possui cerca
de 6,6 milhões de quilômetros quadrados
e abriga uma população de 25 milhões
de pessoas. Apesar do alto potencial econômico
da floresta, a região apresenta baixo índice
de desenvolvimento humano. O bioma possui grande
parte de sua cobertura vegetal original preservada
(82%), mas o desmatamento e a pressão antrópica
sobre a região - principalmente em decorrência
da pecuária, agricultura e empreendimentos
de infraestrutura -, são ameaças à
manutenção da floresta em pé.
De acordo com Rômulo Mello,
presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), a principal ação
do Governo Federal para combater a perda da biodiversidade
no País será a criação
e consolidação de unidades de conservação
(UCs), que garantem a proteção do
hábitat natural de inúmeras espécies,
auxiliam no combate ao desmatamento e na promoção
do desenvolvimento sustentável da região.
Nos últimos três anos, a taxa de desmate
da região amazônica caiu cerca de 50%.
Dados do ICMBio revelam que, atualmente,
existem 115 unidades de conservação
federais na região, equivalente a cerca de
60 milhões de hectares protegidos. Destas,
77 são de uso sustentável e 38 de
proteção integral. Aproximadamente
57 mil famílias vivem em áreas protegidas
e retiram da floresta a sobrevivência de maneira
sustentável. Nos últimos oito anos,
dos 24 milhões de hectares de áreas
de conservação criados no País,
23,5 milhões foram implementados na Amazônia.
Programa Arpa - O Brasil criou
cerca de 70% das áreas protegidas de todo
o planeta na última década, a maior
parte delas na Amazônia. O avanço pode
ser creditado, em grande parte, ao programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), que opera com
recursos internacionais e contrapartidas do governo
brasileiro.
Criado em 2003 com o objetivo
de garantir a proteção da biodiversidade
da Amazônia a longo prazo, o Arpa tornou-se
o maior programa de proteção de florestas
tropicais do mundo. Em sua primeira fase, finalizada
em 2009, o programa contribuiu para a criação
de 44 unidades de conservação na região
amazônica brasileira, além da implementação
de outras 62 áreas protegidas. Também
apoiou 14 projetos relacionados à sociobiodiversidade
localizados nos entornos das UCs.
Dentre as iniciativas promovidas,
foram criadas cooperativas e estabelecidos acordo
de pesca sustentável. Nesse período,
foram investidos U$ 2,8 milhões de reais
nas áreas em torno das UCs. Também
foi instituído nesta etapa um Fundo para
Áreas Protegidas, que contabilizou US$ 25
milhões. Parte deste recurso será
direcionada a populações e comunidades
tradicionais da região.
Prêmio - O reconhecimento
da importância do programa na conservação
da Amazônia brasileira fez com que a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebesse um
prêmio da instituição WWF Internacional,
no dia 19 de outubro, nos Estados Unidos. A instituição
participa do projeto Arpa desde a sua primeira fase,
em parceria com a agência de cooperação
técnica alemã GTZ e o Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF, em inglês).
Novas metas - Na segunda e terceira
fases do programa, previstas para os próximos
sete anos, existe a meta de criação
de 20 milhões de hectares de áreas
protegidas na região. Metade será
implementada como unidades de conservação
de proteção integral. A outra parte
será estabelecida para UCs de uso sustentável.
Os recursos para as novas etapas
do programa são provenientes de organismos
internacionais e do governo brasileiro: US$ 16 milhões
do GEF; US$ 60 milhões do governo alemão,
por meio do Banco Alemão (KFW); US$ 15 milhões
do WWF Internacional (Fundo Mundial para a Natureza),
e US$ 40 milhões do Fundo Amazônia.
A contrapartida do governo brasileiro é de
aproximadamente US$ 25 milhões.
Assim que atingir a nova meta,
o Brasil será responsável pela criação
de 60 milhões de hectares de florestas protegidas
na Amazônia, até 2017, número
que abrange a consolidação de áreas
já protegidas e a criação e
consolidação de novas unidades de
conservação.
Desta forma, os resultados do
Arpa contribuirão para atingir as metas brasileiras
assumidas nas negociações internacionais
sobre mudanças climáticas e na Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
Novas espécies - De acordo
com o relatório Amazônia Viva, apresentado
nesta terça-feira na COP-10 pela World Wildlife
Fund (WWF), uma nova espécie é descoberta
na região a cada três dias, em média.
Entre 1999 e 2009 foram descobertas aproximadamente
1.200 novas espécies. As recentes descobertas
na floresta amazônica, em diferentes países
da América do Sul, abrangem 637 plantas,
257 peixes, 216 anfíbios, 55 répteis,
16 pássaros e 39 mamíferos.
O estudo da WWF comprova que grande
parte da biodiversidade amazônica é
ainda desconhecida pelos cientistas, e que nos últimos
50 anos a pressão antrópica sobre
a região ocasionou a perda de 17% da área
de floresta tropical, equivalente a duas vezes o
tamanho da Espanha.
Entre as raras espécies
encontradas destacam-se a formiga marciana, o papagaio-de-cabeça-laranja,
a rã-camaleônica, e um pequeno peixe
que vive em águas subterrâneas.
A WWF recomenda a importância
do avanço na criação de áreas
protegidas, parques naturais e reservas que permitam
a conservação do meio ambiente. O
relatório "Amazônia Viva"
está disponível em:
Espécies ameaçadas
- De acordo com Keila Juarez, bióloga do
MMA, além dos fatores antrópicos,
o que mais ameaça a biodiversidade da região
amazônica é a fragmentação
de hábitats, porque áreas não
contíguas comprometem a reprodução
de espécies, que uma vez isoladas começam
a se reproduzir entre si.
"O trânsito de populações
é importante porque possibilita a variabilidade
genética, propiciando a multiplicação
de indivíduos saudáveis. Já
o cruzamento entre famílias resulta em uma
degradação genética",
explica.
Dentre as principais causas de
devastação dos hábitats amazônicos
estão empreendimentos como a construção
de hidrelétricas e de estradas, além
do crescimento desordenado de cidades. Segundo Ugo
Vercillo, coordenador geral de Espécies Ameaçadas
do ICMBio, hoje existem 45 espécies ameaçadas
de extinção na região, dentre
elas a onça-pintada, o peixe-boi-da-amazônia
e peixes como o cará e o aracu-boca-pra-cima.
Na categoria dos insetos, os mais comprometidos
são as aranhas boleadeira-de-unha-longa e
a eresíade.
Dentre as aves, o número
de ameaçadas chega a 12, especialmente a
arara-azul-pequena. Já entre os mamíferos
estão ameaçados a ariranha e os macacos
aranha, acari, caiarara, sauim-de-coleira (ou de
Manaus) e o cuchiú. Na Amazônia ocorrem
também grande número de espécies
endêmicas (que existem apenas em uma determinada
área). Por isso, um único empreendimento
construído no local sem avaliação
ambiental adequada pode acarretar na extinção
completa de alguns grupos, exatamente pelo fato
de serem endêmicos.
Rômulo Mello explica que
o órgão busca reverter a tendência
de perda de diversidade biológica por meio
de um planejamento estratégico de ações
para a conservação das espécies.
Estes planos de ação têm o objetivo
de identificar as espécies ameaçadas
e orientar uma série de medidas de proteção
que devem ser desenvolvidas pelos governos federais
e estaduais, entidades civis, ONGs e órgãos
licenciadores.
O ICMBio está coordenando
um programa de avaliação do estado
de conservação das espécies
existentes hoje no País, identificando quais
estão mais ameaçadas. A intenção
é avaliar cerca de 10 mil espécies
das 145 mil já conhecidas no Brasil atualmente.
O número envolve também todas as espécies
de vertebrados conhecidas e as espécies-chave
de invertebrados.
Resultados - Por ser o animal
mais ameaçado da região, o peixe-boi-da-amazônia
ganhou um projeto de preservação que
está sendo desenvolvido há mais de
dez anos. Uma das metas do programa é a redução
da retirada de indivíduos da natureza, o
que envolve a criação de um plano
de fiscalização para combate à
comercialização de subprodutos do
peixe boi. Também está sendo feito
o resgate de filhotes encalhados e a manutenção
em cativeiro dos mesmos para o futuro retorno destes
indivíduos à natureza.
As reservas extrativistas (resex)
de desenvolvimento sustentável Mamirauá
(AM) e Tessé (PA) desenvolvem outro projeto
de peixes-boi-da-amazônia, que abrange a criação
de filhotes órfãos em tanques flutuantes
de madeira - visando o retorno destes indivíduos
aos hábitats naturais -, que conta ainda
com a participação ativa de comunidades
da resex sustentável Amanã (AM).
Lista - As Instruções
Normativas do Ministério do Meio Ambiente
de maio de 2003 e maio de 2004 listam 632 espécies
de aves, répteis, mamíferos, peixes,
invertebrados aquáticos e terrestres da fauna
brasileira ameaçadas de extinção.
Destas, apenas 29 espécies (4,52%) apresentam
Planos de Ação já elaborados
e publicados; 146 espécies (23,1%) possuem
Planos de Ação previstos; e 450 (71,2%)
ainda não possuem Planos de Ação.
O ICMBio comprometeu-se, junto
à Convenção sobre Diversidade
Biológica, a cumprir a meta de ter planos
de ação que incluam todas as ações
identificadas como necessárias para a recuperação
e conservação (elaborados por bioma,
ecossistemas, ameaças, táxons e espécies)
que contemplem 100% das espécies ameaçadas
no País. Até 2010, foram elaborados
planos para 23,5% delas.
Assim, para atender às
metas da Convenção sobre Diversidade
Biológica, estabelecidas pela Comissão
Nacional da Biodiversidade (Conabio) até
2014, deve haver planos de ação para
pelo menos 50% das espécies ameaçadas.
A avaliação do Instituto
Chico Mendes na identificação das
espécies ameaçadas envolve o esforço
de 700 pesquisadores, 11 sociedades científicas
e todos os centros de pesquisa e conservação
do ICMBio. As informações disponíveis
sobre as 10 mil espécies serão compiladas
e auxiliarão a elaborar diagnósticos
da situação das espécies. A
publicação deste diagnóstico
será lançada em uma revista eletrônica
do ICMBio, intitulada Biodiversidade Brasileira,
que será lançada até o final
deste ano.
