01/10/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo
de representantes de movimentos indígenas
e sociais se reuniu hoje (1º) com os diretores
da área de licenciamento ambiental do Ibama
para discutir o cumprimento das exigências
estabelecidas na licença ambiental da Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Segundo o advogado do Instituto
Socioambiental, Raul do Valle, existem medidas que
foram previstas mas não estão sendo
cumpridas, como a ampliação das escolas
existentes na região e a análise da
qualidade da água do Rio Xingu após
a construção da usina.
“Estamos apreensivos, porque parece
que, para as autoridades, esses problemas não
existem”, disse Valle, ao sair da reunião
com o Ibama. Segundo ele, os representantes do órgão
garantiram que vão examinar as reivindicações
apresentadas. A assessoria de imprensa do Ibama
confirmou a a reunião, mas informou que o
órgão não vai se manifestar
sobre o assunto. Também participaram do encontro
representantes de aldeias indígenas da região,
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
e do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Na tarde de hoje, o grupo também
esteve com a desembargadora Selene Maria de Almeida,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para cobrar o julgamento, ainda este ano, do mérito
da ação civil pública que trata
da obrigatoriedade de audiências com as comunidades
indígenas atingidas pela construção
de Belo Monte.
Nesta semana, o Ministério
Público Federal no Pará notificou
o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião
Custódio Pires, sobre o descumprimento das
condicionantes prévias estabelecidas no licenciamento
ambiental de Belo Monte. Segundo os procuradores,
não estão sendo cumpridas as exigências
relacionadas aos povos indígenas, além
de 35 ações relacionadas a questões
socioambientais da região.
+ Mais
Ibama vai abrir prazo para receber
pedidos de audiências públicas sobre
hidrelétrica de Teles Pires
01/10/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) informou hoje (1º) que recebeu os estudos
de impacto ambiental (EIA/Rima) da Usina Hidrelétrica
de Teles Pires, em Mato Grosso. O órgão
vai publicar nos próximos dias um edital
abrindo prazo de 45 dias para que sejam feitos pedidos
de audiências públicas para recolher
críticas e sugestões ao projeto em
licenciamento.
Os estudos foram feitos pela Empresa
de Pesquisa Energética (EPE) e serão
encaminhados às prefeituras de Jacareacanga,
Paranaíta e Alta Floresta, em Mato Grosso,
que devem ser atingidos pelo empreendimento. A Hidrelétrica
Teles Pires será construída no Rio
Teles Pires, em Mato Grosso e terá potência
instalada de 1.820 megawatts de energia.
+ Mais
MPF quer suspender audiência
pública sobre construção de
hidrelétrica no Araguaia
20/10/2010
Luana lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público
Federal em Goiás (MPF-GO) enviou uma recomendação
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a suspensão
de uma audiência pública sobre a construção
da Usina Hidrelétrica Couto Magalhães,
marcada para amanhã (21).
O licenciamento ambiental da usina
é polêmico e está no Ibama desde
2001. A hidrelétrica deverá ser construída
na região dos municípios de Alto Araguaia,
em Mato Grosso, e de Santa Rita do Araguaia, em
Goiás.
O MPF argumenta que, em julho,
pediu ao Ibama uma cópia do Estudo de Impacto
Ambiental do empreendimento e não foi atendido.
De acordo com a procuradora da República
Sabrina Menegário, que assina a recomendação,
o MPF sequer foi convidado para a audiência
pública marcada para amanhã, o que,
segundo ela, deslegitima a reunião.
A procuradora pede que nova audiência
pública seja agendada e que o MPF seja avisado
com antecedência. A recomendação
é um procedimento administrativo. Em caso
de descumprimento por parte do Ibama, o MPF pode
ingressar com pedido de medidas judiciais para suspender
o processo de licenciamento.
+ Mais
Falta de infraestrutura para população
faz MP pedir que Ibama não emita licenças
para Belo Monte
25/10/2010
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério Público
Federal do Pará enviou uma recomendação
ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Abelardo Azevedo, para que o órgão
não emita novas licenças para a construção
da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o
documento, nenhuma obra de infraestrutura para atender
à população atingida teve início
até o momento. A licença prévia
do empreendimento condiciona a instalação
da usina às obras de infraestrutura.
A recomendação surgiu
depois que as prefeituras de Altamira e Vitória
do Xingu (PA) prestaram informações
e afirmaram que as obras para atender à população
atingida ainda não saíram do “marco
zero”. O padrão foi adotado pelo próprio
Ibama para medir os impactos do empreendimento.
De acordo com a Licença
Prévia nº 342/2010, que permite a construção
do empreendimento, a instalação, mesmo
que parcial, só poderia ocorrer depois do
início da construção de escolas,
postos de saúde, hospitais e obras de saneamento
nos municípios e localidades diretamente
afetados.
Segundo o Ministério Público,
a infraestrutura de saúde e educação
é uma das questões que mais preocupa
as comunidades da região uma vez que o simples
anúncio da obra já começou
a atrair migrantes e está sobrecarregando
os serviços na região. “Sequer foi
assinado convênio entre o empreendedor e o
município de Altamira tratando da questão
da saúde no município”, afirma o documento
do Ministério Público.
