POR UM BRASIL 100% LIMPO

Não há grande mistério em dar início à caminhada para limpar de uma vez por todas a geração de energia do país. O que falta é visão de futuro e vontade política para abandonar modelos de desenvolvimento ultrapassados.
Imagine um Brasil que cresça movido a energias que provocam o menor impacto ambiental possível e promovem o desenvolvimento de tecnologia e empregos verdes. Agora, imagine que, por conta disso, o mundo ficaria um pouco mais distante do risco das mudanças climáticas. Não precisa imaginar. Todo esse cenário é passível de virar realidade nas próximas décadas. Mas para isso é preciso que um primeiro passo seja dado imediatamente.

Esse passo precisa ser dado pelo próximo presidente, a ser escolhido pelos eleitores no dia 31 de outubro. Ambos os candidatos, Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), sabem muito bem que não custa muito iniciar essa caminhada. O que os impede é um certo receio de abraçar o novo, de deixar de lado modelos de desenvolvimento defasados, de longa data, e investir em fontes limpas e renováveis de energia – sobretudo no Sol, nos ventos e na biomassa, coisa que por sinal o Brasil tem de sobra.

Quando Dilma e Serra se recusaram a assinar nosso pedido para que se comprometessem com a aprovação da Lei de Renováveis, fundamental para dirigir investimentos para novas fontes limpas de geração, admitiram que qualquer dos dois que assuma a Presidência o fará com os olhos voltados para o passado. O modelo energético que ambos têm em mente inclui grandes hidrelétricas na Amazônia – que carregam um pacote de impactos socioambientais de mesmo vulto – térmicas baseadas em combustíveis fósseis e a geração nuclear.

Potencial de sobra

Atualmente, a matriz nacional é 80% limpa, baseada sobretudo na geração hidrelétrica. O índice frequentemente é usado por representantes brasileiros no exterior para exemplificar um Brasil preocupado com o ambiente. Mas ele era bem maior há cerca de uma década, 92%. Nos últimos anos, a participação de térmicas a óleo tem sujado a matriz e a imagem do país, e encarecido a energia para os brasileiros. Entre 1994 e 2007, a emissão de gás carbônico na geração de energia elétrica cresceu 30% acima da oferta de luz, segundo dados do Ministério de Meio Ambiente.

Mas é absolutamente possível sonhar com uma matriz energética 100% limpa no fim desse século. O Greenpeace tem estudos que comprovam que até 2050, é absolutamente factível construir uma matriz energética 92% renovável, com uma gama maior de fontes como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Isso dadas as perspectivas mais otimistas de crescimento do país, com três vezes mais consumo e geração de energia, cortes de emissões de gases de efeito estufa e economia de bilhões de reais.

Potencial, o país tem – e como. Poucas nações podem se gabar de serem tão ricos em recursos renováveis. Elas variam em termos de desenvolvimento técnico e competitividade econômica, mas há um leque de opções cada vez mais atrativas que, se exploradas dentro de critérios sustentáveis e salvaguardas socioambientais, geram energia com baixo impacto ambiental e produção de gases de efeito estufa.

Algumas dessas tecnologias já são competitivas e podem se tornar ainda mais com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e ganhos de produção em escala. Falta, portanto, vontade política de direcionar recursos e esforços para esse campo.

É preciso repassar subsídios hoje destinados a fontes convencionais e combustíveis fósseis poluentes – que se esgotarão no futuro – para as renováveis, além de fornecer um arcabouço legal para o investimento nessa área. O projeto de lei 630/2003, há seis anos em trâmite no Congresso, prevê a criação de um fundo para fomentar o desenvolvimento das energias alternativas, entre outros incentivos no uso dessas fontes.

Contudo, ele está na fila de votação do plenário da Câmara dos Deputados há quase um ano, por pressão do DEM, partido do vice de Serra, Índio da Costa, e do lobby do carvão. O vice de Dilma, por sua vez, Michel Temer (PMDB), recebeu em abril como presidente da Câmara um manifesto de 44 entidades, entre elas o Greenpeace, pedindo a votação do PL.

Desconhecimento do assunto, portanto, não justifica a atitude dos presidenciáveis. Aliás, nada justifica. Investir em uma matriz renovável diversificada, inclusive com medidas para aumentar a eficiência, ajudaria o Brasil a reduzir suas emissões de gases-estufa e colocaria o país na vanguarda, com um modelo energético verdadeiramente limpo.

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Prometeram. Vão rezar?

Dilma disse que é a favor do desmatamento zero no sábado, em BH. Serra também disse que é a favor no debate da Record. Mas nenhum assinou um compromisso. Por enquanto, parece papo de candidato.

Graças à pressão das quase 70 mil pessoas que até agora assinaram a petição do Greenpeace e outra da Avaaz dirigidas aos candidatos à Presidência, e de milhares pessoas que colocaram o tema em pauta no Twitter e de outras redes sociais, o desmatamento zero virou assunto eleitoral. Durante o debate transmitido na segunda-feira, dia 25 de outubro, pela Record, José Serra (PSDB) afirmou que, se vencer o pleito, vai aderir ao fim do desmatamento no país . No sábado, num evento destinado a atrair votos verdes em Belo Horizonte, sua rival Dilma Roussef (PT) também afirmou que era favorável ao desmatamento zero.

Trata-se de uma mudança e tanto. Até a semana anterior, os dois sequer queriam saber do tema. Tanto que Dilma e Serra se recusaram a atender um chamado de ativistas do Greenpeace e assinar um compromisso com o desmatamento zero e a aprovação da Lei de Energias Renováveis . Esse é um dos problemas do palavrório eleitoral dos dois candidatos. “O outro problema é que, além de assinar um papel, os dois devem explicar ao país como pretendem chegar lá. Precisam mostrar seus projetos. Ou pelo menos assumir compromisso público de ter um logo no início do governo”, diz Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

“Sobre isso, eles deveriam ligar diretamente para Luciano Coutinho, presidente do BNDES, e pedir conselhos”, sugere Sergio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace. Pouco antes de assumir o banco, Coutinho e sua consultoria econômica trabalharam a pedido de nove ONGs para criar um plano para zerar o desmatamento na Amazônia em 2015.

O plano elaborado por Coutinho e sua equipe, com apoio de técnicos das ONGs, propunha a adoção de metas anuais de redução do desmatamento na Amazônia. Ele prevê investimentos em monitoramento, controle, licenciamento ambiental em propriedades rurais e unidades de conservação para reforçar a governança na região, na melhoria do uso das áreas já desmatadas e compensação financeira para povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais envolvidos com a conservação da floresta.

Defender o desmatamento zero é viabilizar uma nova política pública, mas também garantir o respeito às leis ambientais em vigor. E isso significa impedir, por exemplo, que os ruralistas continuem a tentar passar com seus tratores em cima do Código Florestal. Dilma e Serra até já se disseram contra qualquer mudança no código este ano. Prometeram até vetar alguns pontos da proposta assinada pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que pretende anistiar desmatadores e reduzir áreas de proteção permanente como encostas e margens de rio.

No entanto, os dois têm em suas fileiras ou empedernidos ruralistas ou gente que apoiou o tratoraço ruralista contra as leis ambientais na Câmara Federal. É o caso de Dilma, por exemplo, cujo vice, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, prometeu votar a proposta de Aldo Rebelo como está ainda este ano . Serra também não anda em boa companhia. Seu partido é aliado do DEM, da senadora Kátia Abreu, promotora do agronegócio e de mudanças no código.

Apesar de começarem a falar, ainda sem se comprometer, em desmatamento zero, Dilma e Serra ainda não disseram nada sobre se são ou não a favor da aprovação da Lei de Energias Renováveis. Pelo que se ouve dos dois, não são. Até agora, o plano energético de ambos parece ser muito semelhante. Tanto um quanto ainda não apresentaram propostas concretas para incentivar o uso de fontes de geração de energia limpa no país. Tampouco apontaram como pretendem parar com a inclusão de fontes de geração sujas, como as térmicas a óleo e usinas nucleares, na matriz energética brasileira, e de grandes obras na floresta.

Empurrando com a barriga

Convenção de Biodiversidade termina no Japão com metas modestas de conservação para os próximos dez anos. A boa notícia está em acordo contra biopirataria.

Após uma longa ressaca pelo fracasso da Convenção de Clima (COP15), no final de 2009, finalmente uma reunião da ONU acena com uma resolução se comemorar. A 10ª Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) fechou seus trabalhos hoje em Nagóia, no Japão, com o aguardado acordo de combate à biopirataria, sobre uma divisão mais justa dos benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos. Mas fracassou no principal: metas ambiciosas de conservação da biodiversidade marinha e terrestre.

A falha é antiga. Frente à impossibilidade de cumprir as metas mundiais anteriores, estabelecidas em 2002 e com validade de dez anos, a CDB propõe novo plano decenal, o Protocolo de Nagóia, com metas muito semelhantes às anteriores. Até 2020, 10% de áreas marinhas protegidas e 17% de áreas terrestres, aumento de apenas 2% frente ao que já há hoje no mundo.

“É muito pouco”, garante Paulo Adário, diretor do Greenpeace. “Reivindicamos, até 2020, 40% de áreas marinhas conservadas, além da criação de uma rede global de áreas terrestres protegidas e o desmatamento zero para a Amazônia, uma das mais ricas fontes de recursos naturais do mundo”, diz.

Idealizado pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, 2010 termina sem o cumprimento da meta de zerar a perda da biodiversidade em áreas de alto valor de conservação. “Agora eles querem mais dez anos para tentar novamente. Ficamos menos ambiciosos”, complementa Paulo Adário.

A boa notícia ficou por conta da ratificação do protocolo de repartição de benefícios dos recursos genéticos de fauna e flora (Protocol on Access and Benefits Sharing –ABS). O protocolo é resultado de antigo embate entre países ricos em biodiversidade, caso do Brasil, e países usuários de biodiversidade.

O acordo garante o pagamento de royalties tanto pela extração, quanto pelo uso do conhecimento tradicional - de comunidades indígenas, por exemplo, acerca dos recursos naturais. A meta é criar um fundo para investimentos em conservação e, a longo prazo, inibir a biopirataria no mundo. “O protocolo reconhece que existe tecnologia envolvida no saber antigo sobre o potencial da nossa biodiversidade e, portanto, esta tecnologia precisa ser paga”, conclui Adário.

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Nunca antes

Milhares de eleitores brasileiros surfaram a onda verde criada pelos 20 milhões de votos de Marina com o Greenpeace e colocaram o meio ambiente na pauta eleitoral.

No dia 14 de outubro, o Greenpeace lançou uma campanha para o do 2º turno das eleições presidenciais. A proposta era pressionar José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) a assinarem um compromisso em favor do desmatamento zero e da aprovação, no Congresso, da Lei de Energias Renováveis. Também pedia que, ao longo do processo eleitoral, os dois debatessem suas visões sobre a relação entre desenvolvimento e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

A campanha do Greenpeace acaba à meia-noite de hoje, 29 de outubro, dia do último debate entre os candidatos antes da eleições e nessas curtas duas semanas, ela alcançou boa parte de seus objetivos. Nossa petição, feita em parceria com a Avaaz, e dirigida aos candidatos pedindo que ambos se comprometessem com o desmatamento zero e a Lei de Renováveis, teve quase 70 mil assinaturas.

Ao mesmo tempo, muitos dos 138 mil seguidores do Greenpeace no Twitter seguiam fazendo barulho, perguntando se os candidatos assinariam o compromisso e sobre a ausência do tema ambiental no debate eleitoral. Também fomos à luta para levar diretamente à Dilma e Serra o pedido para que ambos assinassem o compromisso pelo desmatamento zero e as Energias Renováveis. Não dava para ser de outro jeito.

Tanto um candidato quanto o outro tentavam atrair os 20 milhões de eleitores que tinham dado seu voto no 1º turno à Marina Silva, antiga padroeira de causas ambientais na política nacional, e o tema, entre as promessas habituais de lado a lado de fazer o Brasil mais rico e mais feliz, começou a aparecer nos seus discursos. Mas em tom errático.

Ao mesmo tempo em que Dilma e Serra prometiam vetar a anistia aos desmatadores que faz parte do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) propondo mudancas no Código Florestal, falavam em plantar grandes obras de infraestrutura na Amazônia. O Greenpeace decidiu que era hora de ver se a súbita conversão dos dois em verdes era mais do que trolóló eleitoral. Dilma recebeu nossa visita surpresa na quarta-feira, 20 de outubro, em evento que aconteceu em Brasília.

Com Serra, o encontro aconteceu no dia seguinte, quando participava de uma carreata em Ponta Grossa, no Paraná. Nenhum dos dois quis assinar o compromisso. Fomos chamados de petistas pelos tucanos. Os tucanos nos acusaram de apoiar a candidatura petista. Melhor assim. As reações de lado a lado reiteraram nosso apartidarismo. Afinal, não fomos à capital e ao interior do Paraná para prestar solidariedade a candidato. Apenas ao meio ambiente.

Um gaiato poderia muito bem dizer que 70 mil pessoas assinando uma petição têm pouca influência eleitoral. Prova disso é que sua pressão sequer fez com que os dois candidatos assinassem o compromisso pelo desmatamento zero e a Lei de Renováveis. Pode ser. Mas o Greenpeace nunca quis influenciar a eleição. Apenas colocar a questão ambiental na pauta dos candidatos. Isso, essa gente que embarcou na canoa do Greenpeace aproveitando a onda criada pela votação de Marina, conseguiu.

Mesmo que nenhum candidato tenha assinado o compromisso, ambos disseram que eram a favor do desmatamento zero. Dilma, num comício em Belo Horizonte. Serra, no debate da Record. Nesta sexta, 29 de outubro, o Greenpeace protocolou pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os pronunciamentos de ambos pelo desmatamento zero fossem incluídos em seus respectivos programas de governo registrados no próprio tribunal.

A pressão quebrou um tabu histórico. Foi a primeira vez que o tema ambiente figurou com razoável destaque na campanha eleitoral. Ainda que menos do que ideal, mas com força suficiente para mostrar aos candidatos que seja quem sair vencedor do pleito terá de prestar contas à sociedade sobre seus posicionamentos ambientais – e será cobrado por isso.

Aos que entraram nessa refrega conosco, o Greenpeace dedica sua mais profunda admiração e reconhecimento pela disposição em empurrar para o palco eleitoral um assunto que nossos políticos teimam em deixar em segundo plano, esquecendo-se que ele é fundamental para definir o futuro desse país.