30/11/2010
O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, lançou
nesta terça-feira (30), em Curitiba, a cartilha
Gestão Socioambiental
Participativa: caminhos para construir um Plano
Municipal de Meio Ambiente. O lançamento
aconteceu durante a segunda etapa de formação
do Programa de Capacitação de Gestores
Ambientais Municipais (PNC Paraná), que recebe
até o dia 10 de dezembro, mais de 500 técnicos
e profissionais da gestão ambiental de municípios
que correspondem às bacias hidrográficas
de Alto Iguaçu, Médio Iguaçu,
Alto Ivaí e Alto Tibagi.
O objetivo dessa segunda fase
é formar gestores para elaboração
dos Planos Municipais de Meio Ambiente e para a
formação de conselheiros municipais
de meio ambiente. 'A partir do PNC Paraná
a política pública de meio ambiente
não será mais a mesma no Estado. O
programa construiu um processo democrático
de mobilização social que só
está começando, sobretudo, que vem
assegurando as boas práticas da gestão
ambiental embasadas nos saberes locais. Que a sociedade
veja o PNC Paraná não apenas como
um programa de Governo, mas como uma política
pública de Estado', afirma.
O secretário entregou a
primeira cartilha para uma mulher apontando a importância
do diálogo entre a questão de gênero
e meio ambiente. Ele também falou sobre participação
da juventude e da comunidade na construção
dos planos de meio ambiente.
De acordo com a coordenadora do
PNC Paraná, Débora Albuquerque Souza,
embora esse encontro seja especificamente para gestores
municipais de meio ambiente, é de extrema
relevância que movimentos sociais de diferentes
segmentos da sociedade participem da construção
dos Planos de Meio Ambiente de seus municípios.
'É a partir de um plano que garantiremos
a qualidade de vida da biodiversidade e da população
local de cada região do Paraná', ressalta.
O Programa é uma ação
conjunta com o Ministério do Meio Ambiente
para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) que visa estruturar nos municípios
brasileiros um Sistema Municipal de Meio Ambiente
para consolidar as políticas socioambientais
do país. O PNC Paraná é coordenado
pelo Governo do Paraná através da
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMA) CARTILHA - A cartilha é fruto de um
trabalho coletivo que envolveu mais de 1.500 pessoas
num processo de organização e fortalecimento
sobre as políticas públicas na área
ambiental. Além de receber subsídios
para a elaboração do Plano Municipal,
os gestores encontrarão uma síntese
sobre os principais instrumentos de gestão
socioambiental como Agenda 21, Energia, Educação
ambiental, Recursos Hídricos, entre outros.
A cartilha apresenta também
exemplos de como os órgãos responsáveis
pelo meio ambiente nos municípios podem criar
e/ou fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente
e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, além
de relacionar os planos municipais ao Plano Diretor
do município.
A publicação será
distribuída para todas as Prefeituras dos
399 municípios do Paraná e já
está disponível no site do PNC, através
do endereço: www.pnc.meioambiente.pr.gov.br
Fonte: AEN
