23/12/2010 A CETESB – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo já
iniciou o cadastramento das granjas produtoras de
suínos no Estado de
São Paulo. Esta etapa precede o licenciamento
ambiental da atividade, cujos critérios serão
publicados no primeiro semestre do próximo
ano. A ficha para o cadastramento encontra-se disponível
no endereço eletrônico da CETESB ou
neste link.
Os campos a serem preenchidos
referem-se a dados sobre as características
do criadouro e do plantel, além de informações
sobre o volume e a origem da água utilizada
e destinação dos dejetos. Os empreendimentos
que se enquadrarem nos critérios a serem
estabelecidos pela CETESB deverão solicitar
as licenças ambientais.
Os procedimentos foram discutidos
na Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura,
instituída pela CETESB e da qual fazem parte
representantes de órgãos do governo
do Estado e dos criadores. A câmara tem a
finalidade de promover o debate sobre as questões
ambientais que envolvem a suinocultura, reunindo
os agentes de fiscalização e os produtores.
Além dos procedimentos
sobre o licenciamento da atividade, outros assuntos
são desenvolvidos nas reuniões, passando
por questões sociais e econômicas,
manejo e impactos ambientais causados pelas emanações
de odores, destinação de dejetos,
consumo de água e outras. Um dos produtos
em elaboração é a norma técnica,
que trata de diretrizes para destinação
de resíduos da suinocultura. Este documento
está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho
de Resíduos da câmara, coordenado pelo
agrônomo Guilherme Xavier de Barros, gerente
da Agência Ambiental de Capão Redondo,
da CETESB, com a participação de Guilherme
Zani, do Setor de Apoio ao Licenciamento Ambiental,
e de Isabella Correa Silva, do Setor de Águas
Subterrâneas e Solo, entre outros.
“O uso continuado ou em excesso
dos resíduos da suinocultura na agricultura
poderá causar danos ao solo, plantas e águas”,
alerta o agrônomo. Essa prática tem
gerado problemas como o aporte de elevadas concentrações
de elementos químicos à água,
como cálcio, nitrato, fósforo, cobre,
zinco e ferro, com consequências em todo o
ambiente. Para Barros, “a aplicação
de dejetos suínos pode representar benefícios
para a agricultura, substituindo os fertilizantes
químicos que pesam na pauta de importações
do país”, mas a sua disposição
no solo, o uso em biodigestores para a geração
de energia e a compostagem, entre outras destinações,
devem ser disciplinados para amenizar os impactos
sobre o meio ambiente.
A preocupação dos
membros da Câmara Ambiental do Setor da Suinocultura
se justifica, pois o rebanho suíno brasileiro
é apontado como o quarto maior do mundo,
atrás da China, União Européia
e Estados Unidos. Segundo o IBGE, o país
possuía, em 2006, um rebanho de 35,2 milhões
de cabeças, dos quais, 1,72 milhão
no Estado de São Paulo. O setor comemorou,
em 2008, a exportação de 529.419 mil
toneladas de carne suína, 20% a mais que
no ano anterior, propiciando uma receita de US$
1,48 bilhão.
Os números, embora auspiciosos
sob a ótica da economia, devem ser analisados
com o devido cuidado considerando os impactos que
a atividade causa sobre o meio ambiente. Estima-se
que um suíno com peso entre 16 e 100 kg,
produz diariamente de 4,9 a 8,5% de seu peso corporal
em urina e fezes, dependendo dos sistemas de manejo
adotado e dos aspectos nutricionais.
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CETESB e Fundação
Vanzolini treinam auditores para certificação
de marinas
08/12/2010 - A certificação
ambiental de marinas, com a finalidade de garantir
a adequação física e operacional
de instalações do setor náutico
e, ao mesmo tempo, promover o controle da poluição
e a incorporação de boas práticas
de gestão dos recursos da natureza, passará
a ser fornecida pela Fundação Vanzolini
a partir do próximo ano.
Com a essa finalidade, a fundação,
com o apoio da Agência Ambiental de Ubatuba,
da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo, realizou nos dias 29 e 30 de novembro, no
Iate Clube Barra do Una - ICBU, em São Sebastião,
mais uma etapa do programa de treinamento de auditores,
previsto no Módulo Certificação
Ambiental, do Projeto Marinas.
As atividades foram desenvolvidas
sob a coordenação técnica de
um auditor chefe da Fundação Vanzolini
e do gerente da Agência Ambiental de Ubatuba,
João Carlos Milanelli, coordenador do Projeto
Marinas.
No primeiro dia, foi apresentada
aos futuros auditores a versão final do Referencial
Técnico da Vanzolini / Projeto Marinas, na
qual constam todos os aspectos técnicos,
operacionais e administrativos necessários
para a certificação ambiental. No
segundo dia, foi realizada auditoria-piloto nas
dependências do ICBU. Nesse exercício,
foi possível aperfeiçoar os conhecimentos
práticos adquiridos pelos auditores em três
etapas de treinamento específico na gestão
e controle de poluição de instalações
náuticas.
Segundo Milanelli, o Projeto Marinas
tem, além de garantir a gestão adequada
de atividades ligadas ao setor náutico, o
objetivo de implantar uma política de parceria
entre os órgãos gestores de meio ambiente
e esse segmento. As empresas adequadas aos critérios
de controle de poluição e de boas
práticas ambientais do projeto poderão
solicitar, de forma voluntária, a sua certificação
ambiental pela Fundação Vanzolini,
a qual é acreditada internacionalmente.
A direção do ICBU, que ofereceu todo
o apoio para a realização do treinamento,
é parceira antiga do Projeto Marinas e tem
priorizado o enquadramento de suas instalações
e atividades nos padrões de excelência
ambiental estabelecidos pelo projeto. O clube, finalizando
as adequações necessárias,
está se preparando para solicitar a sua certificação.
O gerente da CETESB salienta que
os auditores notaram o preparo dos funcionários
do clube, que “demonstraram grande conhecimento
da interface ambiental das atividades náuticas
e, principalmente, internalizando conceitos de qualidade
de boas práticas, incorporados por meio da
participação em oficinas e cursos
oferecidos pelo Projeto Marinas”.
O Modulo Certificação
Ambiental passará agora pelos ajustes finais
na Fundação Vanzolini para que o procedimento
seja formalmente adotado, já em 2011. Só
poderão avançar no processo de certificação
as empresas que comprovarem pleno atendimento às
exigências técnicas do Projeto Marinas
para controle de poluição, junto à
CETESB.
Com o apoio do Ministério
Publico, Comitê de Bacias Hidrográficas,
Banco do Brasil, ONGs e prefeituras no Litoral Norte,
entres outras instituições, o Projeto
Marinas abrange também a Baixada Santista
e o Litoral Sul de São Paulo, onde a certificação
ambiental será adotada futuramente.
Milanelli afirma que os resultados
das ações do projeto “já estão
claramente evidentes nas áreas onde as empresas
já avançaram na implantação
de ações de controle de poluição”.
Como exemplos, aponta marinas em Ubatuba, especialmente
na Tabatinga, Enseada e Saco da Ribeira, e em Ilhabela,
onde a maioria das empresas já estão
em fase final de adequação. “Nessas
áreas já se observa a melhoria nas
condições ambientais nos corpos água”,
finaliza.
Texto e Fotos
João Carlos Milanelli
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Cetesb e PUC assinam acordo de
cooperação
06/12/2010 A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB e a Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo
– PUC, assinaram nesta quinta-feira (2/12) acordo
de cooperação técnica e científica.
O objetivo da parceria é fomentar linhas
de pesquisa em programas de graduação,pós-graduação,
mestrado e doutorado, voltados a temas ambientais.
O acordo também implica
na oferta de treinamentos e cursos institucionais
realizados pelos professores da PUC para as equipes
técnicas da CETESB, inclusive para novos
contratados e estagiários.
Serão realizados cursos
de capacitação de gestores ambientais,principalmente
nas áreas de licenciamento e de práticas
de sustentabilidade.Também estão previstas
o desenvolvimento de atividades conjuntas no interior
do estado, em pólo tecnológico mantido
pela universidade no município de Sorocaba.
O acordo de cooperação
foi assinado pelo presidente da CETESB, Fernando
Rei e pela Diretora de Tecnologia da agência,
Ana Cristina Parisi da Costa. Pela PUC assinaram
o Reitor e Vice-Reitor,Dirceu de Mello e Antonio
Vico Manãs, respectivamente, ratificado pelos
secretários executivos da Fundação
São Paulo – mantenedora da Universidade -,
João Júlio Farias Junior e José
Rodolpho Perazzolo.
A Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, fundada há
64 anos,consolidou seu desenvolvimento acadêmico
e comunitário a partir de 1980.
A graduação e a
pós-graduação cresceram em
número de cursos e alunos; a Coordenadoria
Geral de Especialização, Aperfeiçoamento
e Extensão (Cogeae), criada em 1983, também
ampliou suas atividades; a pesquisa (mestrados,
doutorados e iniciação científica)
seguiu o mesmo caminho.
Às áreas de reconhecida
excelência e tradição se juntaram
outras, como Gestão Ambiental.A Universidade
também passou a apostar nos cursos tecnológicos
superiores.
Dois novos campi, Santana (zona
Norte da capital) e Barueri foram criados em meados
dos anos 2000 e marcam a expansão da PUC-SP
para outras regiões da cidade e do Estado
de São Paulo.