08/12/2010 - Acabar com as áreas
de riscos que afetam a vida de milhares de famílias
todos os dias e recuperar as áreas degradas
do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM. Para
garantir a execução deste “ambicioso
projeto”, de acordo com o governador Alberto Goldman,
o Governo do Estado de São
Paulo terá um aporte de US$ 162,45 milhões,
que representa R$ 282,86 milhões, do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. O investimento
total para o projeto é de US$ 470,16 milhões,
que representa R$ 818,64 milhões.
O contrato foi assinado hoje,
08.12, no Palácio dos Bandeirantes, com participação
do chefe do executivo do Estado, dos secretários
estaduais do meio ambiente, Pedro Ubiratan Escorel
de Azevedo, da fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa,
da habitação, Lair Krähenbühl
e de economia e planejamento, Francisco Vidal Luna,
além do presidente do BID para o Brasil,
Fernando Corrilo-Floréz e do coordenador
do projeto, coronel Ecler Borges.
Além dos recursos do BID,
o governo do Estado vai investir R$ 432,76 milhões,
o Governo Federal participa com R$ 94,17 milhões
e as compensações ambientais, em contrapartida,
aportam R$ 8,84 milhões, totalizando R$ 535,77,
que representa US$ 307,07.
Esses recursos serão destinados
ao financiamento do projeto com o objetivo de restaurar,
revitalizar e conservar as áreas de Mata
Atlântica inadequadamente ocupadas no PESM.
“Vamos gerar benefícios sociais e ecológicos,
promovendo a efetiva proteção da biodiversidade
dos mananciais que alimentam as áreas metropolitanas
da Grande São Paulo e da Baixada Santista”,
afirmou Pedro Ubiratan.
Com isso, a população
que vive sob constantes riscos, será reassentada
e algumas áreas serão reurbanizadas.
O investimento beneficia 23 municípios e
6.1000 famílias, sendo 5.350 em Cubatão
e o restante em Cunha, Ubatuba, São Luis
do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, Caraguatatuba,
São Sebastião, Salesópolis,
Biritiba Mirim, Bertioga, Mogi das Cruzes, Santos,
São Paulo, Santo André, São
Bernardo do Campo, São Vicente, Praia Grande,
Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe,
Juquitiba e Pedro de Toledo.
Além de novas moradias
para essas famílias, o Governo investirá
na reurbanização para as demais, dando
infra-estrutura pública a população,
construindo escolas, postos de saúde ou hospitais,
viadutos, remanejando linhas de ônibus e a
coleta e tratamento de esgoto. “Essa foi uma decisão
corajosa para erradicar essas áreas de risco
e envolve ações conjuntas, que é
modelo para o Brasil todo. Protegemos um dos maiores
patrimônios ambientais do mundo, enquanto
construímos bairros, verdadeiras cidades,
que traz dignidade a essas famílias”, ressaltou
Krähenbühl.
O presidente do BID destacou que
esse é o maior projeto do BID para enfrentar
passivos ambientais. “A Mata Atlântica não
tem apenas relevância para o Estado de São
Paulo e para o Brasil, é uma floresta de
importância global. Com esse convênio
vamos contribuir para a recuperação
da maior faixa da mata, investindo em soluções
adequadas, tirando milhares de famílias de
áreas de risco, sem infra-estrutura pública
e sem mínimas condições sanitárias”,
disse Flórez.
O governador contou que o investimento
é alto, mas necessário. “Se fizermos
as contas o projeto custará por família
mais de R$ 100 mil. Do valor total investido, 90%
será bancado pelo governo de São Paulo,
seja por recursos do tesouro ou pelo empréstimo
do BID. Mas não poderíamos deixar
de assumir nosso papel, nos preocupamos com as famílias
e pensarmos no futuro de São Paulo, no futuro
do Brasil”, concluiu.
Recuperação ambiental
A executora do contrato pela Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SMA, é a FundaçãoFlorestal
– FF, em parceria técnica com o Instituto
Florestal – IF.
A realização do
reflorestamento pelo IF e pela FF, com 270 mil mudas,
já começou. Até o final do
projeto, está previsto o plantio de três
milhões de mudas no PESM, com 15 a 20 espécies
nativas de médio porte com crescimento rápido
que deverão ser plantadas nestas áreas.
Texto: Lukas Campagna Fotografia: Pedro Calado
