01 Dezembro 2010 Mudanças
propostas no Código Florestal, em discussão
no Congresso Nacional, colocam em cheque a capacidade
do país de reduzir o desmatamento e de atingir
nossas metas de redução de emissões.
WWF-Brasil sugere coerência e protagonismo
do Brasil.
Cancún, México – Depois de uma onda
de relatórios dando conta de um déficit
das ações por parte de países
da Convenção Marco das Nações
Unidas (CMUCC) na prevenção de catastróficas
mudanças climáticas, a prioridade
dos países reunidos na COP do Clima em Cancún
é acertar um plano para se por em dia, segundo
a Rede WWF.
"No momento, existe um gap
claro entre a meta fixada de limitar o aquecimento
global e os compromissos internacionais assumidos
em mitigação e financiamento”, disse
Gordon Shepherd, líder da Iniciativa Global
do Clima da Rede WWF. “Entretanto, percebemos um
ímpeto cada vez maior em vários países
para atuar em favor do clima em nível nacional
– como é o caso do México – que esperamos
que contribua para um acordo global de clima.
"Os resultados de Cancún
devem demonstrar explicitamente o reconhecimento
de que há um déficit na ação
internacional para o corte de emissões para
níveis seguros e a proteção
das pessoas e do planeta contra os impactos das
mudanças climáticas. A partir daí,
deve-se empregar este ímpeto nacional para
apresentar um plano claro para reduzir este déficit”,
disse Vanessa Pérez-Cirera, diretora do Programa
de Mudanças Climáticas do WWF-México.
"Para se por em dia
com a situação atual, o plano deve
prever avanços em várias áreas-chave
e as mais promissoras são o financiamento
para a questão das mudanças climáticas,
proteção das florestas, a ajuda às
pessoas vulneráveis em busca de adaptação
aos impactos das mudanças climáticas,
e a construção de um sistema transparente
para a promoção de cortes de emissões”,
disse Pérez-Cirera.
O importante, para Cancún,
é a construção de ferramentas
que permitam a ação em campo e desenhem
a arquitetura para um acordo global, sem que se
precise esperar por um pacote completo de soluções
que surja como um todo”, disse Shepherd.
Brasil em Cancún – Para
o WWF-Brasil, o país, deve assumir posição
de liderança em busca de um acordo global
legalmente eficiente, junto à UNFCCC, que
ofereça as bases para o desenvolvimento de
baixo carbono. O Brasil, como guardião da
maior biodiversidade do planeta e das maiores reservas
de água doce, deve dar exemplo pelos esforços
domésticos para a mitigação
e adaptação às mudanças
climáticas, pela transparência e por
sua liderança no processo internacional dentro
do UNFCCC.
“O Brasil já demonstrou,
em outras oportunidades, sua capacidade de liderança.
Por isso, sua atuação é crucial
durante a COP 16, mirando em acordos legalmente
robustos no ano que vem, na África do Sul”,
avaliou Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil,
São as seguintes as propostas do WWF-Brasil
para a participação do país
na COP:
O Brasil deve liderar o processo
de negociação rumo a um acordo robusto
em REDD, com uma meta global relacionada à
provisão e acesso a recursos financeiros.
O Brasil deve se comprometer com
o desenvolvimento de um Plano de Ação
de Baixo Carbono com uma visão de longo termo
para 2050 e apresentar formalmente suas Ações
Nacionais Apropriadas de Mitigação.
O Brasil deve apoiar o progresso
de fontes inovadoras de recursos para financiamento
público às ações de
combate às mudanças climáticas.
O Brasil precisa assumir a liderança
dentro do BASIC e apoiar um acordo legalmente robusto
na COP 17, na África do Sul.
O Código Florestal e a COP – Além
de propor maior protagonismo brasileiro em Cancún,
o WWF-Brasil também sugere coerência
ao país. Mudanças propostas no Código
Florestal, em discussão no Congresso Nacional,
colocam em cheque a capacidade do país de
reduzir o desmatamento e de atingir nossas metas
de redução de emissões.
“Um estudo contratado pelo Observatório
do Clima demonstra que as mudanças propostas
no relatório do deputado Aldo Rebelo poderiam
resultar em destruição de grandes
áreas de florestas e de aumento substancial
das emissões brasileiras de gases de efeito
estufa. O Brasil precisa ser coerente entre suas
políticas e com o discurso que apresenta
ao mundo nas negociações de clima.”,
observou Carlos Rittl, coordenador do Programa de
Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
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Água e adaptação
às mudanças climáticas na pauta
de Cancún
01 Dezembro 2010 Seca em Roraima:
a água é a primeira vítima
das mudanças climáticas. Eventos extremos
como secas prolongadas e temporais severos tendem
a se tornar mais frequentes e mais severos.
Cancún, MÉXICO – A água e sua
disponibilidade constituem, de acordo com o Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC, da sigla em inglês), a principal pressão
para a sociedade frente às mudanças
climáticas. Daí a necessidade de melhorar
a compreensão dos problemas que isto implica.
Isto indica que são absolutamente críticas
as reduções dos níveis de emissão
de carbono, reduções que devem ser
substanciais, imediatas e ambiciosas, de modo a
evitar maiores impactos.
É urgente que se adote
um marco de adaptação, priorizando
a implementação de ações
relativas à água, sobretudo para assegurar
o êxito das estratégias de mitigação.
As decisões da COP 16 em matéria de
adaptação devem estar fundamentadas
em sólidos mecanismos de financiamento e
apoio técnico para assegurar sua implementação
adequada em países em desenvolvimento.
“Mudar nosso modelo de desenvolvimento
para uma economia de baixo carbono não será
possível sem que a gestão integrada
dos recursos hídricos seja sólida,
sustentável e adaptável às
novas condições climáticas”,
comentou Vanessa Pérez-Cirera, diretora do
Programa de Mudanças Climáticas do
WWF-México.
A gestão dos recursos hídricos
no mundo deve adequar rapidamente seus princípios
e operações ao novo cenário
de mudanças climáticas, melhorando
a gestão e governança da água,
o entendimento da variabilidade climática,
controlando o impacto das ações de
mitigação mas, acima de tudo, considerando
a necessidade de evitar má adaptação,
como, por exemplo, soluções que não
incorporem os serviços dos ecossistemas ou
a participação da sociedade.
Ainda que somente 1% da água
doce do planeta esteja acessível ao ser humano,
existem recursos hídricos suficientes para
atender às demandas sociais e ambientais.
O correto é assegurar a qualidade e a quantidade
de água requerida, evitando interferências
substanciais nos rios, lagos, áreas úmidas
e aquíferos.
As maiores ameaças sobre
os recursos hídricos em nível global
são: a fragmentação dos rios,
provocada por obras de infraestrutura, a superexploração
e a contaminação. Segundo o informe
Planeta Vivo 2010, da Rede WWF, dois milhões
de toneladas de águas residuais são
vertidas diariamente dentro de diferentes corpos
d’água em todo o mundo, e as populações
de espécies tropicais de água doce
diminuíram em quase 70% nas últimas
quatro décadas; esta foi a maior redução
de espécies registrada estatisticamente,
o que representa uma ameaça à segurança
alimentar de muitos países em desenvolvimento,
que obtêm 70 de suas necessidades de proteína
a partir do pescado de água doce.
A Rede WWF conclama aos governos
e instituições:
Fortalecer os marcos regulatórios
sobre o uso e aproveitamento de recursos hídricos,
em todos os níveis: nacional, regional e
global, para estabelecer e cumprir um limite sustentável
de uso e conservação de água;
Eliminar subsídios perversos e implementar
incentivos adequados para evitar o desperdício
de água e aumentar a eficiência de
seu uso;
Estabelecer mecanismos mais robustos de transparência,
contabilidade, monitoramento e avaliação
participativa;
Considerar e valorizar a relação entre
águas e florestas para harmonizar as políticas
de fomento florestal e agropecuário com as
políticas ambientais e, assim, deter o desmatamento.
Incorporar as funções e serviços
ambientais na concepção, desenho e
construção de obras de infraestrutura.
Adaptação no Brasil
Para o WWF-Brasil, o tema de adaptação
às mudanças climáticas no país
ainda é bastante incipiente. Ainda são
poucas as instituições empreendendo
esforços específicos na adaptação
de ecossistemas aquáticos.
Existem alguns estudos que avaliaram
os efeitos das mudanças do clima na vazão
em algumas regiões hidrográficas brasileiras,
e suas consequências aos setores de usuários.
Entretanto, ainda são necessários
estudos sobre governança, impactos sobre
a biodiversidade aquática e serviços
ambientais associados (como a garantia da qualidade
da água).
"As políticas públicas
de clima no Brasil têm um foco muito maior
em mitigação das mudanças climáticas
do que em adaptação” avalia Carlos
Rittl, coordenador do Programa de Mudanças
Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
“Nos últimos anos, o Brasil
e nossas bacias hidrográficas sofreram muito
com eventos climáticos extremos. Apesar de
o Governo Federal reconhecer a importância
do tema, é necessário e urgente ao
país investir muito mais em estudos que avaliem
nossas vulnerabilidades, e desde já investir
em estratégias e implementando as ações
de adaptação”, concluiu.
