20/12/2010 - Ranking apresenta
as cidades mais comprometidas com o meio ambiente;
dados apontam avanços na área em todo
o Estado
O governador Alberto Goldman divulgou nesta sexta-feira,
17 de dezembro, o ranking ambiental dos municípios
paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios
avaliados, 143 foram consagrados com o certificado
do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo. Isso significa que mais de 15% das cidades
do Estado alcançou média acima de
80 – em uma avaliação
que varia de zero a 100 – e foram reconhecidas pelo
exemplo ambiental. As cinco primeiras do ranking
são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos),
Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis
(93,16) e Anhumas (92,94). Veja o ranking completo
aqui.
A cerimônia contou com a
presença do secretário de Meio Ambiente,
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e de diversos
prefeitos e interlocutores. Mantiveram-se também
as premiações do ano anterior: o Prêmio
Franco Montoro, para os municípios melhores
colocados em suas Bacias Hidrográficas, aos
interlocutores municipais mais ativos no Projeto,
Melhor Iniciativa Verde (pessoa física) e
Parceria Verde (pessoas jurídicas).
O certificado de Município
Verde Azul garante à administração
municipal a prioridade na captação
de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios
recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho
em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado,
Lixo Mínimo, Recuperação da
Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação
Ambiental, Habitação Sustentável,
Uso da Água, Poluição do Ar,
Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
O número de órgãos
ambientais nos municípios saltou de 182 em
2008 para 507 em 2010. No mesmo período,
os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram
de 236 para 545. Projetos de proteção
e reflorestamentos das matas ciliares subiram de
280 para 488, os viveiros municipais subiram de
216 para 434, de 2008 para 2010. Programas de inspeção
de fumaça preta saltaram de 111 para 407
e de proteção à nascentes de
130 para 429. 119.536 nascentes estão georeferenciadas.
“Nós precisamos destacar
que esse projeto coloca em prática a descentralização
da gestão e é um exemplo nacional.
Quando foi criado pelo Serra (ex-governador Jose
Serra), o Xico (Graziano, ex-secretário do
Meio Ambiente), o Ubirajara (Guimaraães,
ex-gerente do projeto) e a equipe eles ofereceram
essa parceria e os municípios aceitaram,
aderiram, e colocaram em pratica. Hoje vemos os
resultados positivos visíveis”, disse o governador
Goldman.
O Governo repassou para os municípios
R$ 91.347.070,00 em três anos, só em
2010 foram R$ 52.880.000,00, para aquisição
de equipamentos para a melhoria da gestão
ambiental, como caminhão de coleta seletiva,
caminhão compactador e coletor de lixo, centros
de triagem de resíduos sólidos, pá
carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de
galhos e triturador de resíduos da construção
civil.
O secretário de Meio Ambiente,
Pedro Ubiratan, destacou os projetos Mata Ciliar
e Criança Ecológica e falou sobre
o aumento do interesse da sociedade e das prefeituras
pelo projeto. “Houve um crescimento muito importante
também na estrutura da gestão ambiental
descentralizada”, disse.
Premiados
Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados
da total adesão dos municípios paulistas
e do envolvimento de diversos setores da sociedade
com o Projeto. A capacitação técnica
das lideranças municipais – prefeitos, vices
e interlocutores do Projeto – foi essencial para
a elaboração do plano de ação
municipal, que é um instrumento pelo qual
o município faz um diagnóstico da
sua situação local, planeja as suas
ações ambientais e aponta as dificuldades
que a cidade apresenta em atingir as metas relativas
às 10 diretivas. Veja aqui os resultados
em todas as categorias.
Ações em 2010
Definição dos critérios
de avaliação
A Secretaria reuniu 481 representantes municipais,
em 18 encontros para discussão e deliberação
sobre os critérios de avaliação
que foram aplicados para análise do Plano
de Ação 2010.
Capacitação das
lideranças municipais
Interlocutores e técnicos das Prefeituras
receberam treinamento e capacitação
para a elaboração do plano de ação
municipal, instrumento pelo qual o município
faz o diagnóstico da sua situação
local, planeja as suas ações ambientais
e aponta as dificuldades que a cidade apresenta
em atingir as metas relativas às 10 diretivas.
Foram realizadas, semanalmente, reuniões
para esclarecimento de dúvidas dos interlocutores
e seus colaboradores, oferecidas pelos técnicos
do MVA durante o período de janeiro a agosto.
Capacitação para
Conselhos Municipais
O projeto incentivou in loco, por meio de visitas
da equipe técnica, a formação
de estruturas e conselhos municipais de meio ambiente.
Na sede da Secretaria em São Paulo e em Vinhedo,
foram realizados dois grandes encontros direcionados
para os membros dos Conselhos Ambientais municipais
do Estado.
Arborização Urbana
A SMA, em parceria com a Sociedade Brasileira de
Arborização Urbana (SBAU) e a Prefeitura
Municipal de Americana, realizou o III Encontro
Paulista de Arborização Urbana, para
incentivar e orientar as prefeituras no sentido
da elaboração de planos de arborização
urbana.
CATI Campinas
A Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral (CATI) e a coordenação do
Município Verde Azul ofereceram orientação
técnica por meio de palestras aos interlocutores
e interessados, sobre produção de
espécies adequadas para arborização
urbana.
Bombeiros
Em parceria com o Corpo de Bombeiros foram realizados
treinamentos em todo o Estado de São Paulo
com interlocutores e representantes dos municípios
para criação de Brigadas Anti-fogo,
no sentido de formar grupos aptos à ações
de emergência, prevenção e precaução.
Planejamento ambiental regional
A coordenação do projeto realizou
mais de 90 reuniões no Estado incentivando
os municípios a trabalharem em grupo o planejamento
ambiental regional, , trocando idéias, experiências
e realizando parcerias, formalizadas ou não
por meio de termos de cooperação,
convênios e consórcios.
Saiba mais em: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/
Para acessar o ranking completo acesse:
Premiação de 2010: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2010.pdf
Premiação 2008: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2008.pdf
Premiação 2009: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2009.pdf
Texto: Lukas campagna/Valéria Duarte Fotografia:
José Jorge/Pedro Calado
