29/05/2011 - 17h34
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil tem grande potencial
de reciclagem de resíduos sólidos
como vidros, papel, embalagens, alumínios
e outros, e a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, criada em agosto do ano passado
pela Lei 12.305, “veio para dinamizar a coleta desses
materiais e viabilizar sua reutilização”,
afirmou o diretor de Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.
Além do potencial de reciclagem,
ele destacou que a lei criou um artifício
muito importante, denominado logística reversa,
para reaproveitamento dos produtos utilizados. É,
na verdade, o “caminho de volta” de baterias, eletroeletrônicos,
embalagens, agrotóxicos, óleos lubrificantes
e tudo o mais que possa prejudicar a saúde
humana deve ser devolvido pelo consumidor ao comerciante,
e deste até a origem para o devido encaminhamento
à reciclagem.
Com isso, a responsabilidade atual
de coleta, que é só do Poder Público
municipal, passa a ser compartilhada com o fabricante,
distribuidor, comerciante e usuário. Depois
que o modelo for devidamente implantado, com previsão
para agosto de 2014, Costa lembra que o município
será obrigado a fazer a coleta seletiva e
mandar para o aterro sanitário só
o que não for passível de reciclagem
ou reutilização – o chamado rejeito.
Segundo ele, de 30% a 37% do lixo
constituem resíduo seco que pode ser reutilizado,
em torno de 55% são resíduos úmidos,
aí incluído o material orgânico,
sobrando, portanto, de 8% a 10% de rejeito. “É
só o material sem possibilidade de reaproveitamento
que o município enviará para o aterro
sanitário, o que vai reduzir em muito os
lixões Brasil afora”, disse.
Ele salientou que a lei também
cria a obrigatoriedade de o município se
adequar à sistemática de coleta seletiva,
pois determina que os municípios que não
o fizerem, até agosto de 2014, deixarão
de receber repasses de verbas do governo federal.
Essa obrigação aumenta os desafios
para as pequenas e médias cidades que ainda
usam lixões a céu aberto por não
disporem de recursos financeiros nem capacidade
técnica para a gestão adequada dos
serviços. Para esses casos, Costa afirma
que os municípios mais pobres podem viabilizar
autarquias regionais, com interveniência dos
governos estaduais.
