04/08/2011 - “O desafio da legislação
ambiental brasileira: ações práticas
e propostas” é o tema do XI Congresso do
Ministério Público Brasileiro do Meio
Ambiente. O evento começou nesta quarta-feira,
dia 3 e vai até sexta-feira, dia 5, no Centro
de Exposições Anhembi, em São
Paulo. O secretário estadual do Meio Ambiente,
Bruno Covas, e o adjunto da pasta, Rubens Rizek
participaram da solenidade de abertura.
“É importante a nossa participação
no evento. O Estado de São Paulo tem muito
a contribuir com essa discussão. Temos uma
das legislações mais avançadas
nessa área. Somos o único Estado com
uma lei específica para proteção
do Cerrado. Temos a Política Estadual de
Mudanças Climáticas (PEMC). Temos
leis específicas para os mananciais da Billings
e Guarapiranga. São alguns exemplos de avanços
importantes que fizemos ao longo dos anos e que
fortalecem a discussão do Ministério
Público”, afirmou o secretário Bruno
Covas.
O evento é promovido pela Associação
Brasileira do Ministério Público do
Meio Ambiente (ABRAMPA). Durante a solenidade de
abertura, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos
e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), foi homenageado.
O congresso vai reunir membros do Ministério
Público brasileiro com atuação
na área de meio ambiente, desembargadores,
especialistas do setor, pesquisadores e professores,
membros do poder público, parlamentares e
autoridades.
Texto: Lukas Campagna
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Produtores de Guapiara receberão
para proteger nascentes
10/08/2011 - Os produtores
rurais de Guapiara, no sudoeste do Estado, em breve
terão direito ao Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA). Na prática, os agricultores
que protegem nascentes em mananciais de abastecimento
público na cidade serão remunerados
pelo Governo do Estado de São Paulo. O secretário
estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, apresentou
o projeto aos munícipes nesta terça-feira,
09 de agosto, acompanhado do prefeito Flávio
de Lima, e do secretário municipal de meio
ambiente, Luiz Carlos Garcia Pacheco.
“Precisamos destacar dois pontos principais nesse
projeto. Primeiro a proteção dos recursos
hídricos. A manutenção, a preservação
para garantir a disponibilidade e o acesso a água
é de interesse de todos. Segundo, essa parceria
agricultura e meio ambiente precisa ser ressaltada.
Ninguém tem mais interesse em preservar a
água do que os produtores rurais. Não
podemos incentivar rachas entre essas áreas
por que quem sai perdendo é a população.
Os agricultores geram um benefício social
para toda população, o que justifica
esse investimento”, afirmou o secretário
Bruno Covas.
Além de apresentar o projeto Mina d’Água,
o encontro teve o objetivo de explicar aos produtores
como eles podem participar da iniciativa. A Prefeitura
firmou convênio com a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SMA e é um dos 21 municípios
desta etapa piloto do projeto. Guapiara faz divisa
com duas das mais importantes unidades de conservação
da Mata Atlântica, o Parque Estadual Intervales
e o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira
(PETAR). Isto confere particular relevância
e sensibilidade à região.
“Guapiara foi agraciada por Deus com esse contexto
natural. Queremos o desenvolvimento local, mas com
justiça social e proteção ambiental.
Os agricultores tem a tarefa de conservar os recursos
hídricos para garantir o acesso a milhões
de cidadãos paulistas. Com O Mina d’Água
o Governo do Estado está garantindo que essas
famílias recebam pelo benefício gerado”,
disse o prefeito Flávio.
Em Guapiara o projeto deve beneficiar 120 famílias
de agricultores. Das 215 nascentes mapeadas e caracterizadas,
150 tem possibilidade de serem contempladas com
o benefício. As nascentes estão localizadas
nas microbacias do rio São José e
Ribeirão da Invernada. A cidade possui importantes
cabeceiras do rio Paranapanema e expressiva parte
de seu território, cerca de 35%, coberto
por florestas nativas.
O município de Guapiara é ainda um
pólo de fomento a agricultura sustentável.
A produção em sistemas agroflorestais
vem sendo incentivada em vários projetos
desenvolvidos.
Em São Paulo existem mais de 300 mil propriedades
produtoras, que ocupam mais de 80% do território
paulista. “É preciso que os proprietários
rurais sejam vistos como parceiros da conservação
para que as políticas ajudem a alcançar
e assegurar os resultados esperados. Por esta razão,
em São Paulo o PSA está sendo usado
para incentivar a conservação e recuperação
de florestas e demais ecossistemas naturais. Poderá
também promover e fomentar sistemas de produção
mais sustentáveis”, afirma o secretário
Bruno Covas.
Texto: Lukas Campagna
