23/08/2011 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel
Iurk, participou nesta terça-feira (23) de
uma audiência pública
promovida pela comissões de Agricultura e
de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
do Paraná. O objetivo foi discutir o projeto
de lei 81/2011, que institui a política estadual
de controle e erradicação das espécies
exóticas invasoras no Estado.
Espécies exóticas
invasoras não são típicas de
um ecossistema e sua presença ameaça
a sobrevivência da vegetação
nativa – podendo até mesmo causar a extinção
das espécies locais. São reconhecidas
como uma das maiores ameaças biológicas
ao meio ambiente, causando grandes prejuízos
à economia, à biodiversidade e aos
ecossistemas naturais, além de colocar em
risco a saúde do homem. Também são
consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade
no planeta, após as alterações
de habitats.
O projeto de lei – de autoria
do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida – foi elaborado
com base no Programa Estadual para Controle e Erradicação
de Espécies Exóticas Invasoras, desenvolvido
pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sema) e pelo Instituto Ambiental do Paraná
(IAP).
O IAP também foi responsável
pela publicação de uma lista contendo
57 espécies de plantas e 26 animais considerados
exóticos aos ecossistemas paranaenses. “Este
texto é vital para a conservação
da biodiversidade, mas deve haver um consenso para
que atinja seus objetivos sem prejudicar outros
setores envolvidos”, afirmou Jonel Iurk.
“O projeto de lei em discussão
trata do controle e erradicação de
espécies exóticas invasoras em Unidades
de Conservação, Áreas de Preservação
Permanente (APP) e áreas frágeis.
Não inclui áreas de pastagens e de
cultivos já estabilizados”, explicou o deputado
estadual Rasca Rodrigues, que assinou a primeira
portaria sobre o tema quando presidiu o IAP. A portaria
número 192/2005 permite a extração
das espécies exóticas de Unidades
de Conservação.
Outra portaria, de número
125/2010, reconhece oficialmente a lista das espécies
exóticas invasoras para o Paraná e
também aponta as ações necessárias
para se conter a invasão em áreas
fora de plantios comerciais, visando à proteção
de ambientes naturais frágeis.
AGRICULTURA – A Comissão
de Agricultura e o Bloco Agropecuário da
Assembleia defendem a revisão de alguns artigos
do projeto de lei, tendo em vista que, entre outros
aspectos, poderia prejudicar o cultivo de pinus,
eucalipto e áreas de pastagens. “Queremos
uma medida equilibrada para que possamos restringir
os efeitos desta lei às espécies que
possuem cultivos como o pinus e o eucalipto, bem
como a delimitação das áreas
em que podem ser cultivadas espécies consideradas
exóticas”, afirmou o deputado estadual César
Silvestri Filho.
Participaram da discussão
o secretário Iurk; o diretor de Biodiversidade
e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos;
o engenheiro agrônomo Adriano Riesemberg,
do Departamento de Fiscalização e
Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento (representando o secretário
Norberto Ortigara); o técnico da Secretaria
do Meio Ambiente João Batista Campos e representantes
da Organização das Cooperativas do
Estado do Paraná (Ocepar) e Federação
da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
DADOS – O Paraná desenvolve
de forma pioneira, desde 2006, o Programa Estadual
para Controle e Erradicação de Espécies
Exóticas Invasoras, criado com o intuito
de proteger Unidades de Conservação,
Áreas de Preservação Permanente
(APP) e áreas frágeis, garantindo
a proteção da biodiversidade no Estado.
Ao todo, já foram realizadas atividades para
retirada de espécies exóticas nos
parques de Vila Velha, Monge, Campinhos, Guartelá
e Parque Estadual do Cerrado.
“Estas espécies exóticas
dominam o espaço das nativas, diminuindo
a multiplicidade da flora e também da fauna”,
afirmou a engenheira florestal Silvia Ziller, idealizadora
do Programa de Espécies Invasoras para a
América do Sul da organização
não-governamental The Nature Conservancy
e fundadora do Instituto Hórus de Desenvolvimento
e Conservação Ambiental.
Segunda Silvia, as espécies
exóticas causam um prejuízo econômico
de U$ 336 bilhões apenas para África
do Sul, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália
e Índia. “O aumento das espécies exóticas
é causado pelo aumento do trânsito
de pessoas no planeta e pode ser ocasionado pelo
transporte destas espécies de diversas formas”,
explica. A Nova Zelândia, por exemplo, possui
2,4 mil espécies nativas e 24 mil espécies
exóticas introduzidas no país de forma
indevida e que se tornaram uma “praga”.
“O mexilhão dourado, que
é uma espécie exótica invasora
trazida pela água de lastro de navios, causa
um prejuízo de U$ 1 milhão por dia
a cada parada da usina de Itaipu para limpeza de
turbinas contaminadas pela espécie”, contou
Silvia Ziller.
De acordo com a pesquisadora,
o Brasil tem um prejuízo de R$ 42,6 bilhões
em perdas agrícolas devido a espécies
exóticas invasoras em ambientes naturais.
“Entre os danos causados por estas espécies
estão alterações químicas,
redução da capacidade produtiva e
alterações de funções
ecossistêmicas com favorecimento por mudanças
climáticas”, enumerou. “Temos uma grande
responsabilidade nas mãos, tendo em vista
que o Brasil detém 20% das espécies
do planeta”, disse. Ela lembrou ainda que, entre
as espécies exóticas invasoras, enquadram-se
o vírus da gripe suína, da malária,
febre amarela e HIV.
A coordenadora do Programa Estadual
para Controle e Erradicação de Espécies
Exóticas Invasoras no IAP, Odete Carpannezi,
explica que o programa prevê ações
relacionadas à prevenção, controle,
monitoramento, capacitação técnica,
informação, bases legais e políticas
públicas sobre espécies exóticas.
“Hoje, estas iniciativas são referência
em toda a América Latina”, afirmou.
Como exemplo, Odete citou que
especialistas do mundo todo têm visitado o
Parque Estadual de Vila Velha para conhecer a ação
pioneira do IAP na erradicação de
pinus – espécie exótica que ameaça
as características naturais da área.
Em 70 dias de trabalho, foram retiradas quase 500
mil árvores por meio da parceria, inédita
no País, entre o órgão ambiental
e a Associação Paranaense de Empresas
de Base Florestal do Paraná.
Participaram também das
discussões o presidente da Comissão
de Agricultura, Hermas Brandão Junior; o
presidente do Bloco Agropecuário, Pedro Lupion;
o presidente do Bloco de Agricultura Familiar, Elton
Welter; e os deputados Nelson Luersen, Teruo Kato
e Duílio Genari.
Fonte: ASCOM/SEMA
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Programa incentiva empresas a
plantar mudas de araucária
17/08/2011 - A Secretaria de Estado
do Meio Ambiente lançou um programa para
incentivar empresas e proprietários rurais
a compensarem a emissão de poluentes por
meio do plantio de araucária, espécie
símbolo do Paraná. Denominado Estradas
com Araucárias, o programa foi apresentado
nesta terça-feira (16), em Araucária,
região metropolitana de Curitiba, durante
encontro na sede da Associação Comercial
e Industrial do município.
O programa prevê o plantio
de mudas em faixas de terra que façam divisa
com estradas, pelas próprias empresas ou
por terceiros, quando a empresa não possuir
área apropriada. Neste caso, após
levantamento das emissões de carbono e do
número de árvores necessárias
para a compensação, a empresa irá
custear o reflorestamento, pagando ao Estado R$
5,00 por árvore e o mesmo valor anualmente
pela manutenção da mesma. O valor
será repassado pelo Estado a produtores rurais,
que farão o plantio.
O programa foi elaborado em parceria
com a Embrapa Florestas, Instituto Ambiental do
Paraná (IAP), Emater, Secretaria da Agricultura
e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
ADESÃO – As empresas que
aderirem ao programa deverão apresentar um
diagnóstico que indique a quantidade de carbono
liberado por elas. A partir desse levantamento será
feito um estudo, em parceria com a Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para dimensionar
a quantidade de árvores a serem plantadas.
“É a compensação
pelos efeitos de degradação causados
por quem polui. A intenção é
conservar as espécies existentes ao mesmo
tempo em que se desenvolvem meios de recuperar as
áreas degradadas”, afirma a coordenadora
de Mudança Climáticas da Sema, Themis
Piazzeta Maques.
O plantio em áreas próximas
a estradas vai permitir que os galhos das árvores
se desenvolvam melhor e que elas produzam mais pinhão.
A empresa LOGA-Logística
e Transportes foi a primeira a aderir ao programa.
De acordo com seu representante, Rafael Maia, a
empresa buscava há dois anos alternativas
para diminuir a emissão de CO2. “Não
há outro caminho senão adequar o crescimento
socioeconômico e industrial à preservação
do planeta em que vivemos. A meta é diminuir
em 70% o impacto ambiental causado pelas nossas
atividades”, diz Maia.
O projeto prevê ainda a
participação de empresas patrocinadoras,
que poderão desenvolver um trabalho sócioambiental
e obter benefícios tributários.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social-SEMA
