24/08/2011
Cristina Ávilla
A ministra Izabella Teixeira afirmou nesta quarta-feira
(24/8) que o sistema de meio ambiente exige ação
fiscalizadora integrada, não se limitando
aos órgãos ambientais. Ela esteve
em audiência pública conjunta da Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle
e da Comissão de Agricultura, na Câmara
dos Deputados. A reunião tratou de denúncias
de ocupação ilegal de áreas
de proteção ambiental divulgadas
em 31 de julho pelo programa Fantástico,
da Rede Globo. Também participou o ministro
do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
Izabella Teixeira respondeu sobre
a estrutura de fiscalização do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) - que articula
a União, estados e municípios para
a proteção ao meio ambiente no País.
A ministra esclareceu sobre a
estrutura de fiscalização ambiental,
que em muitos casos atua "em caráter
supletivo", referindo-se ao fato de não
caber somente à União as ações
para a proteção ao meio ambiente.
Ela enfatizou o papel do Ibama
e da Comissão de Combate aos Crimes Ambientais
na coordenação de ações
de fiscalização, mas reiterou a necessidade
de parcerias. "Trabalhar na vigilância
permanente e preventiva envolve Batalhões
Florestais, Polícia Federal, Agência
Brasileira de Inteligência, Polícia
Rodoviária Federal, Exército e, como
no Gabinete de Crise, polícias dos estados,
Militares, Civis e também os municípios,
se tiverem força de fiscalização".
Reportagem - "A responsabilidade
direta e imediata pelo acompanhamento dos eventos
citados na reportagem é, em sua maioria,
dos órgãos estaduais e municipais,
mesmo que sob normas gerais estabelecidas pela legislação
federal", enfatizou Izabella, e comentou uma
a uma as ocupações ilegais divulgadas
no programa.
APA Tamoyos - A primeira das denúncias
a ser respondida foi sobre a construção
de uma mansão de 1.1000 m², por Antônio
Cláudio Brandão, na Área de
Proteção Ambiental (APA) de Tamoyos,
unidade de conservação ambiental criada
na faixa de marinha do município de Angra
dos Reis (RJ).
A ministra enfatizou que a mansão
foi construída em contradição
à determinação do Plano de
Manejo da APA, que limitava em 255m² as ampliações
do imóvel. A decisão estadual provocara
embargo da obra por parte do Ibama e aplicação
de multa no valor de R$ 1 milhão. Além
disso, o Ministério Público Federal
pediu a sua demolição. O processo
tramita na Justiça.
Aldeia da Baleia - O condomínio,
localizado no município de São Sebastião,
no litoral norte de São Paulo, tem processo
aberto na Secretaria de Meio Ambiente do estado,
em razão do Auto de Infração
Ambiental n° 17544/2000 por desmatamento e aterros
considerados irregulares. Em consequência
disso, no ano seguinte, foi assinado Termo de Compromisso
de Recuperação Ambiental.
Descumpridos os compromissos,
em 2005, o Ministério Público abriu
processo, que está em tramitação.
Em maio deste ano, foi aberta Ação
Civil Pública contra a Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à
Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo,
governo do estado e o empreendedor (KPB Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda e Sundays Participações)
devido a novas irregularidades na região.
Izabella esclareceu ao presidente
da Comissão de Fiscalização
Financeira, Sérgio Brito, e aos deputados,
que as informações foram obtidas por
meio de órgãos estaduais não
vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
A Cetesb informou que nenhuma autorização
de supressão de vegetação será
concedida até a conclusão do processo
Judiciário.
"As áreas que se referem
ao condomínio Aldeia da Baleia não
são unidades de conservação,
mas Áreas de Preservação Permanente
(APPs), previstas pelo Código Florestal",
enfatizou a ministra aos deputados que participaram
da audiência pública. A legislação
determina que se constituem como APPs, por exemplo,
as margens de rios e encostas de montanhas.
Rio Preguiças - Izabella
Teixeira esclareceu que as construções
irregulares, em área de preservação
permanente, vêm sendo autuadas pelo Ibama
desde 2004, com embargos e ordens de demolição.
O MMA chama a atenção para o fato
de que o Fantástico não divulgou as
obras paralisadas por embargos e a fiscalização
feita pelo Instituto Chico Mendes, que foi acompanhada
por repórteres da Globo.
Saco de Mamanguá - Localizada
em Paraty, no Rio de Janeiro, a casa de Alexandre
Negrão está na Área de Proteção
Ambiental de Cairuçu, unidade de conservação
de uso sustentável federal que se sobrepõe
à Reserva Ecológica Estadual de Joatinga,
cujo decreto de criação, de outubro
de 1992, interdita novas edificações
em seu interior. Portanto, a moradia não
é passível de regularização
ambiental. Por esse motivo, o pretenso proprietário
foi multado pelo Ibama e também pelo órgão
estadual em cerca de R$ 1 milhão, e é
alvo de ações na Polícia Federal
e no Judiciário, para a demolição
do imóvel.
Servidores - Ainda respondendo
questões das comissões da Câmara
dos Deputados, a ministra citou números dos
quatro mil funcionários do ICMBio - sendo
dois mil brigadistas contratados para combater incêndios
e queimadas, que ajudam na vigilância permanente
das áreas protegidas do País. Além
de 1,3 mil fiscais do Ibama, com 900 analistas ambientais
qualificados para serem fiscais.
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Uma cidade onde as flores usam
chapéus
17/08/2011
Suelene Gusmão
Na Cidade das Margaridas, como em qualquer outro
jardim, o processo de amadurecimento das flores
se encontra em diversos estágios. Algumas
delas já estão robustas, vingadas,
já se transformaram em outras flores e em
outros frutos. Outras acabaram de receber adubo
e ainda precisam de orientação para
alcançar o pleno desenvolvimento.
Na Cidade das Margaridas, um outro
diferencial é que as flores usam chapéus
coloridos para demarcar cada um dos vários
canteiros que formam o mosaico das regiões
brasileiras. As margaridas ocuparam a sua cidade
para mostrar para todos que precisam de muitas coisas
para serem completas. Querem liberdade, produzir
com sustentabilidade, informação,
um melhor sistema previdenciário. Querem
reconhecimento e também ver vingar a sua
luta por um mundo rural melhor.
Todas elas têm as mãos
calejadas, pois são trabalhadoras rurais.
Lidam com o serviço pesado da roça.
Mas são mãos duplamente calejadas,
pois assim que terminam as tarefas no roçado,
um outro mundo de trabalho aguarda por elas. Têm
que cuidar da comida. Têm que dar conta da
roupa limpa. Têm que cuidar dos filhos e dos
maridos. Têm problemas parecidos com os das
companheiras da cidade, pois também sofrem
violência doméstica e preconceitos.
Maria Joana Barros Mendonça,
de 54 anos, é trabalhadora rural desde os
18 anos. Na pequena comunidade de Matinha, no interior
do Maranhão, com 21 outros moradores, se
tornou líder sindical, depois de anos de
participação nos movimentos de base
da igreja, dentro de grupos de jovens.
Maria Joana é mãe
de seis filhos e quatro netos. Cuida de todos os
netos e já cuidou dos filhos que hoje são
adultos e não necessitam mais ser sustentados
por ela. Tem orgulho de contar que criou todos praticamente
sozinha no cabo da enxada.
Seu maior orgulho hoje é
ajudar outras mulheres. Participou de todas as marchas.
Nas três primeiras veio sozinha, mas agora
já trouxe outras 12 companheiras. "No
movimento das margaridas, a gente se liberta e tem
o dever de libertar outras pessoas", confessa.
As amigas Ivonete Marques e Regina
Nogueira aproveitaram a oportunidade de o movimento
ter aceitado a participação de trabalhadoras
da cidade para participar da marcha. As duas são
professoras em São Luís (MA) e pertencem
ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação.
Estavam muito felizes com toda a movimentação
ao redor, mas achavam mais graça dos poucos
homens presentes na marcha.
"No nosso ônibus vieram
40 mulheres e cinco homens. E eles ficaram quase
o tempo todo calados, porque toda vez que abriam
a boca, era a maior gozação",
contou Ivonete. Segundo ela, durante a viagem, eles
estavam sendo tratados como "cravos",
mas nós, na verdade, estávamos chamando-os
de "escravos", contou dando muita risada.
De Bragança Paulista, em
São Paulo, Margareth Alves Sardinha e Alice
Oliveira Ferreira, explicaram que o objetivo da
Marcha é mostrar para o Brasil que a mulher
existe. De acordo com Margareth, a trabalhadora
rural sabe o que é uma nascente, sabe o que
é uma reserva legal e também sabe
porque existem as Áreas de Proteção
Ambiental (APPs). E sabem ainda construir e fazer
projeto. "Por que então não saberiam
lutar por seus direitos?", pergunta.
