04/10/2011 - São Paulo
protagonista em biodiversidade é o tema do
II Fórum de Cooperação Internacional,
que será realizado na capital paulista, no
dia 6 de outubro, às 09 horas, no Palácio
dos Bandeirantes. O governador Geraldo Alckmin e
o secretário estadual do Meio Ambiente Bruno
Covas lançam, no evento, a Comissão
Paulista de Biodiversidade e o Programa Parcerias
para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação
(UCs).
Alckmin assinará o decreto
que cria o Programa. O documento estabelece mecanismos
aptos a viabilizar a concessão de serviços
de gestão e ecoturismo em unidades de conservação
à iniciativa privada, ONGs, comunidades locais
e eventuais consórcios para participar de
editais de licitação. Com o Programa
de Parcerias, a Fundação para a Conservação
e a Produção Florestal do Estado de
São Paulo – FF, órgão da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SMA, está autorizada
a formalizar parcerias com a iniciativa privada
para exploração dos atrativos turísticos
nas UCs. O objetivo é buscar apoio e recursos
para fortalecer as ações de conservação
e produção florestal. Por outro lado,
visa oferecer serviços de qualidade de ecoturismo
e toda gama de subprodutos daí resultantes.
Biodiversidade é o tema desta edição
do fórum, e este tem como objetivo promover
o Estado e as políticas e programas de São
Paulo junto à comunidade internacional. Também
uma oportunidade para reforçar as parcerias
internacionais de São Paulo.
São Paulo detém um impressionante
sistema de áreas naturais protegidas, e foi
o primeiro estado do Brasil a estabelecer essas
áreas. Ainda, foi pioneiro em criar uma Polícia
Florestal e o primeiro corredor de área protegida
da Mata Atlântica, com o Parque Estadual da
Serra do Mar, em 1977. Mais recentemente, criou
três áreas de proteção
ambiental marinha. Com mais de 100 unidades de conservação,
São Paulo tem 4,7 milhões de hectares
de áreas protegidas.
O governador, o secretário Bruno Covas e
o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos
Edson Giriboni participam da abertura. Em seguida,
Alckmin assina os decretos que criam o Programa
de Parcerias e a Comissão Paulista de Biodiversidade.
Programa de Parcerias
O programa foi construído com diretrizes
estratégicas do Governo do Estado por meio
da SMA e FF, em parceria com o Instituto Semeia
e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica,
financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, que injetou mais de R$ 30 milhões
em seis UCs de São Paulo.
O potencial de ecoturismo em São Paulo é
forte. São Paulo é o maior pólo
de turistas da América Latina, 80% dos visitantes
do próprio estado. E o maior portão
de entrada de turistas estrangeiros, com 2,2 milhões
de visitantes. Detêm 29% de todos os turistas
domésticos do Brasil, 40,2 milhões
por ano.
O objetivo do programa é buscar alternativas
de parcerias na prestação de serviços
ligados ao turismo em áreas especialmente
protegidas, inclusive nos Parques. São trilhas,
esportes de aventura (como rafting e mergulho),
restaurantes e lanchonetes, centros de visitação
e vários serviços que podem ser concedidos
às entidade de iniciativa privada, principalmente
àquelas existentes em cidades abrangidas
pelas UCs. A utilização de mão
de obra local é uma das bases para a geração
de emprego e incremento econômico nas comunidades
vizinhas às áreas protegidas.
Com o decreto, a FF está autorizada a preparar
os editais de licitação, a partir
da definição de uma matriz para cada
uma das áreas selecionadas pela instituição.
Hoje, são 33 unidades aptas a participarem
do programa, sendo 29 parques estaduais, dois monumentos
naturais e dois parques ecológicos. Os principais
atrativos naturais abertos à visitação
são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas,
42 poços abertos e 94 atrativos históricos
culturais. São unidades com pousadas, camping,
lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para
uso público. A estimativa é que os
primeiros editais estejam prontos no início
de 2012.
Após a assinatura do decreto, a FF definirá
as unidades que deverão ter serviços
concedidos e quais serão esses serviços.
Preparar as licitações e publicar
os editais firmando contratos com os vencedores
dos certames. Posteriormente, acompanhará
e fará a fiscalização da execução
dos contratos.
A exploração comercial, a educação
ambiental, a recreação em contato
com a natureza e o turismo ecológico devem
ser desenvolvidos, desde que se proteja os recursos
naturais necessários à subsistência
de populações tradicionais, respeitando
e valorizando seu conhecimento e sua cultura, promovendo-as
social e economicamente. O Programa de Parcerias
prevê ainda a recuperação de
ecossistemas degradados e a criação
de meios e incentivos para atividades de pesquisa
científica, estudos e monitoramento ambiental.
“Queremos aumentar a capacidade
operacional da FF com foco na conservação
e melhorar os serviços voltados para atendimento
ao público visitante. Com o programa, também
vamos gerar renda e oportunidades para a população
local e do entorno das unidades. Além de
captar recursos para a sustentabilidade financeira
das unidades e envolver outros setores e segmentos
na conservação das áreas protegidas”,
explica o secretário Bruno Covas.
Segundo João Gabriel Bruno, a FF tem 92 unidades
de sua responsabilidade. “Com o Programa de Parcerias
vamos buscar a sustentabilidade financeira das unidades.
A ideia central é prover as unidades de conservação
onde são possíveis inúmeras
práticas de lazer, com equipamentos de apoio
e sustentação ao turismo, educação
ambiental, pesquisa científica de modo a
auxiliar no sustento econômico das atividades
e incentivar investimentos para melhorar a infraestrutura
necessária a essas práticas”, afirma
o diretor executivo da Fundação.
A iniciativa possibilita que a FF invista recursos
gerados nessas unidades na gestão daquelas
unidades de conservação, onde não
haverá qualquer tipo de concessão.
A justificativa do programa é buscar meios
sustentáveis, economicamente não predatórios
e socialmente inclusivos, enfrentando as pressões
que levam à destruição dos
ecossistemas.
Comissão da Biodiversidade
O governador assinará, também, o decreto
que institui a Comissão Paulista de Biodiversidade.
Formada por 17 membros, entre representantes da
SMA, da sociedade, do Ministério Público,
de entidades ambientais e universidades.
A finalidade de Comissão é coordenar
a elaboração e implantação
de estratégias para que se alcance a plena
conservação da diversidade biológica
de São Paulo e para o acompanhamento e implementação
das metas de Aichi (Nagoya). As ações
que o Estado de São Paulo precisa desenvolver
foram pactuadas na Conferência dos Estados
Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro
de 2010.
A comissão deve elaborar, no prazo de seis
meses, um plano de ação com a finalidade
de cumprir essas metas. As ações devem
ser executadas no período de 2011 a 2020.
O Fórum
A abertura do evento será feita pelos secretários
Bruno Covas (Meio Ambiente) e Edson Giriboni (Saneamento
e Recursos Hídricos) e pelo governador Geraldo
Alckmin.
Participam da mesa redonda Biodiversidade e Metas
de Nagoya o presidente da Conservation International
e professor da Universidade Estadual de Nova York,
Russel Mittermeier, o representante da Cadeia de
Biodiversidade do Instituto John Heinz Center e
professor da Universidade George Mason, Thomas Lovejoy,
a coordenadora do programa Mata Atlântica
– WWF/Brasil, Maria Cecília Wey de Brito,
professor emérito da USP e primeiro ministro
do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto,
o presidente da FAPESP, Celso Lafer, o especialista
em Ecologia Marinha, almirante Ibsen de Gusmão
Câmara, a coordenadora de Biodiversidade e
Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Helena de Queiroz
Carrascosa Von Glehn, representando a SMA, José
Pedro de Oliveira Costa, e o presidente do Conselho
Nacional da Reserva da Biosfera, Clayton Lino. O
moderador da mesa será o redator chefe da
revista National Geographic Brasil, Matthew Shirts.
Prêmio
Na solenidade, será entregue o prêmio
João Pedro Cardoso. O objetivo é galardoar
os que tenham contribuído para a educação,
a preservação e a recuperação
ambiental do estado de São Paulo. Recebem
a condecoração Márcia Hirota,
Rui Barbosa da Rocha, Instituto Baleia Jubarte e
APREMAVI (Associação de Preservação
do Meio Ambiente e da Vida). Na categoria prêmio
especial, recebe a condecoração, Elizete
Shering Siqueira (in memorian), Henrique Berbet
de Carvalho (in memorian) e o Pacto pela Restauração
da Mata Atlântica.
+ Mais
SMA atende região de Itapeva
07/10/2011 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e os técnicos
do Sistema Ambiental Paulista participaram do projeto
Governo Presente na sexta-feira, dia 7. Em Itapeva,
Sudoeste de São Paulo, eles atenderam mais
de 30 prefeitos e munícipes dessa região.
Demandas ambientais foram recebidas pelo secretário
e pelo presidente da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (CETESB), Otávio Okano.
Técnicos da Coordenaria de Biodiversidade
e Recursos Naturais (CBRN), da Coordenadoria de
Planejamento Ambiental (CPLA), da Fundação
Florestal (FF) e do Instituto Florestal (IF) também
integraram os atendimentos.
O secretário Bruno Covas ressaltou a importância
da iniciativa. “O São Paulo Governo Presente
é uma ação conjunta de diversos
órgãos do Governo do Estado e que
leva uma série de benefícios para
toda a região onde é realizado. O
Governo deixa a sede em São Paulo e vai para
a região, atendendo a população
e as demandas dos municípios”, afirmou.
O governador Geraldo Alckmin, cumprindo agenda na
região, realizou uma reunião de trabalho
com os dirigentes do setor público e, em
seguida, se reuniu com empresários. Na Plenária,
o momento mais esperado do Governo Presente, foram
assinados diversos convênios entre o Estado
e as prefeituras da região de Itapeva.
