29/11/2011 - 5h39
Meio Ambiente Política
Da Agência Brasil
Brasília - O Comitê Brasil em Defesa
das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável,
formado por quase 200 organizações
da sociedade civil, querem entregar hoje (29) à
presidenta Dilma Rousseff um abaixo-assinado contra
as mudanças no Código Florestal, que
tramitam no Congresso.
O grupo vai organizar uma manifestação
com 800 crianças na Praça dos Três
Poderes, em frente ao Palácio do Planalto,
onde trabalha a presidenta. As crianças vão
levar à Dilma balões verdes e biodegradáveis.
A ideia, de acordo com a organização,
é chamar a atenção para as
mudanças no Código Florestal, aprovadas
na última semana em comissões do Senado
e que podem colocar em risco grandes áreas
de floresta em todos os biomas brasileiros, principalmente
na Amazônia.
+ Mais
Novo Código Florestal mantém
o rigor da legislação de 1965, destaca
Jorge Viana
25/11/2011 - 12h32
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo Código Florestal
não será complacente com novos desmatamentos,
destacou hoje (25) o senador Jorge Viana (PT-AC),
relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente
da Casa. Em discurso do plenário, o petista
disse que o projeto mantém o rigor da legislação
de 1965, em vigor até hoje, e ainda busca
recuperar o passivo ambiental de 50 milhões
de hectares de área desmatada, acumulados
no país nos últimos anos.
"Alguns tentam fazer certa
confusão, que é normal, mas à
letra fria do que está escrito, quando todos
olharem, mesmo com as paixões, vão
ver que mantivemos todo o rigor que já acompanhava
o Código Florestal de 1965."
Ontem (24), depois de mais de
cinco horas de discussão, a Comissão
de Meio Ambiente finalizou a votação
do novo texto do Código Florestal. A proposta
será agora analisada pelo plenário.
Para Viana, o novo código
foi construído para "trazer de volta"
o que foi desmatado. "Onde flexibilizamos?
Trazendo de volta a floresta perdida? Quem desmatou
ou quem desmatar uma única árvore
e não esteja licenciado, de 22 de julho de
2008 e daqui para frente, terá que recompor
essa árvore, trazendo-a de volta. Não
tem trela para desmatadores na proposta do novo
código", discursou Viana.
Ao contrário do texto aprovado
na Câmara o que tramita no Senado obriga a
recomposição de pelo menos parte da
vegetação desmatada, disse Viana.
"Quantos passaram pelos governos e frearam
a destruição, tentaram trazer as florestas
de volta e não conseguiram recuperar nenhuma
árvore? O novo código resolve esse
impasse”, disse Viana. "O texto da Câmara
dizia que havia certa anistia geral irrestrita.
Mas a proposta do Senado diz que não. A proposta
do Senado diz que vamos trazer boa parte desses
50 milhões de hectares perdidos de volta”,
completou.
+ Mais
Ambientalistas pedem mobilização
da base aliada contra alterações no
Código Florestal
29/11/2011 - 16h11
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes do Comitê
em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
entregaram hoje (29) ao secretário-geral
da Presidência da República, ministro
Gilberto Carvalho, um abaixo-assinado com 1,5 milhão
de assinaturas contra as alterações
no projeto do Código Florestal e pediram
mobilização da base aliada do governo
para impedir a aprovação de um texto
que prejudique a preservação ambiental.
“Existe uma base aliada que precisa
ser mobilizada para fazer prevalecer os compromissos
assumidos pela presidenta [Dilma Rousseff], e isso
até agora não aconteceu, como tínhamos
expectativa. Quando foi a discussão do pré-sal,
houve mobilização da base, quando
temos assunto de interesse de governo, há
toda uma mobilização da base",
disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Caso o texto seja aprovado contrariando
o que defendem os ambientalistas, haverá
uma campanha para que a Dilma vete os trechos que
eles consideram prejudiciais ao meio ambiente.
O vice-presidente da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José
Belizário, citou como pontos preocupantes
da proposta a redução de áreas
de preservação permanente (APPs) em
margens de rios e a anistia a quem desmatou até
2008. “A discussão sobre o Código
Florestal é um debate ético antes
de ser somente técnico e econômico”,
ressaltou o bispo.
Dom Belizário disse ter
ouvido do ministro Gilberto Carvalho que a presidenta
Dilma Rousseff cumpre aquilo que promete. Marina
Silva, então, lembrou: “Dilma se comprometeu,
no segundo turno das eleições, a vetar
qualquer dispositivo que signifique aumento de desmatamento
e anistia para desmatadores”. Marina disse ter entendido
a declaração de Carvalho como um respaldo
ao compromisso assumido por Dilma. Os manifestantes
pediram ao ministro uma audiência com a presidenta
Dilma Roussef.
Antes de serem recebidos, os ambientalistas
fizeram uma manifestação em frente
ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto
com faixas e balões pedindo à presidenta
Dilma Rousseff que preserve as florestas. O ato
em frente ao Palácio do Planalto teve a participação
de cerca de 200 crianças que soltaram balões
verdes.
O Comitê em Defesa das Florestas
e do Desenvolvimento Sustentável reúne
organizações como o Greenpeace, o
SOS Mata Atlântica, a Via Campesina, o WWF
Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
