08 Novembro 2011
Bruno Taitson, de Brasília
O texto do substitutivo que propõe mudanças
ao Código Florestal foi aprovado nas comissões
de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e
Reforma Agrária do
Senado nesta terça, 8 de novembro. Os placares
das votações foram 12 a 1 na CCT e
15 a 0 na CRA. O único voto contrário
foi o da senadora Marinor Brito (Psol-PA), que ainda
tentou, sem sucesso, um pedido de vistas da matéria,
uma vez que o texto sofreu alterações
em relação à última
reunião.
Além da aprovação de um texto
que anistia crimes ambientais e tem o potencial
de provocar novos desmatamentos, os presentes assistiram
a cenas de barbárie e truculência nos
corredores do Senado. Dezenas de estudantes e representantes
do movimento social, que haviam sido impedidos de
entrar no local da seção e que protestavam
de forma pacífica no corredor, foram espancados
por integrantes da Polícia do Senado e também
por um segurança particular não identificado.
Um estudante da UnB – Rafael Pinheiro Rocha – foi
imobilizado de forma violenta e, já dominado
por quatro policiais, ainda sofreu um disparo por
arma de choque. Desacordado, ainda foi arrastado
e algemado pela Polícia do Senado.
A senadora Marinor Brito foi à
Delegacia da Casa e se mostrou indignada com a postura
da Polícia do Senado. “Um estudante que protestava
de forma pacífica foi algemado. Vamos tomar
as atitudes necessárias para que isso seja
apurado e já colocamos um advogado nosso
para intervir. É claro que houve excesso,
não se pode dar choque e algemar alguém
que não ofereceu resistência”, criticou.
Em relação ao indivíduo não
identificado que também agrediu manifestantes,
Marinor Brito foi incisiva. “Não é
estranho que capangas do agronegócio circulem
nos corredores do Senado”, afirmou a senadora.
Ainda de acordo com Marinor Brito,
o debate sobre as mudanças no Código
Florestal não têm conseguido esclarecer
para a população as reais implicações
que a aprovação da atual proposta
causaria. “O grande agronegócio tem conseguido
impor seus interesses à sociedade brasileira.
A aprovação do texto no Senado reflete
uma política ambiental do governo de cumprir
acordos feitos com os ruralistas”, lamentou a senadora.
De acordo com Kenzo Jucá, analista de políticas
públicas do WWF-Brasil, tanto a votação
do texto nas comissões, sem a análise
de emendas e destaques, bem como a truculência
da Polícia do Senado contra estudantes que
protestavam de forma pacífica, refletem a
postura arbitrária com que o Código
Florestal tem sido discutido. “As mudanças
propostas por cientistas, pesquisadores, estudantes,
agricultores familiares e pelo movimento social
têm sido sistematicamente ignoradas, tanto
na Câmara quanto no Senado. E quando a sociedade
protesta, acontece a barbárie que presenciamos
nesta terça-feira no Senado”, criticou o
representante do WWF-Brasil.
A CCT e a CRA ainda devem votar
destaques e emendas antes de encaminhar a matéria
para a Comissão de Meio Ambiente, que fará
a apreciação final do texto antes
da votação no plenário da casa,
que poderá acontecer ainda em novembro.
Os seguintes senadores, da Comissão de Ciência
e Tecnologia, votaram a favor do texto apresentado
pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da
matéria: Ângela Portela (PT-RR), Aníbal
Diniz (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PMDB-SE),
Ciro Nogueira (PP-PI), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eunício
Oliveira (PMDB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), Sérgio Souza, Valdir
Raupp (PMDB-RO) e Walter Pinheiro (PT-BA). Apenas
Marinor Brito (Psol-PA) votou contra.
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,
todos os 15 integrantes presentes votaram a favor
do texto do relator: Ana Amélia (PP-RS),
Ângela Portela (PT-RR), Antônio Russo
(PR-MS), Benedito de Lira (PP-AL), Blairo Maggi
(PR-MT), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Cyro Miranda
(PSDB-GO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jaime Campos
(DEM-MT), Reditário Cassol (PP-RO), Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), Sérgio Souza (PMDB-PR),
Valdir Raupp (PMDB-RO), Waldemir Moka (PMDB-MS)
e Walter Pinheiro (PT-BA).
