15 Dezembro 2011 - Estudantes,
agricultores familiares, ambientalistas e representantes
do movimento social participaram, nesta quinta (15/12),
de um ato em frente ao Ministério do Meio
Ambiente, em protesto contra
as mudanças no Código Florestal. O
grupo fez o “fechamento” simbólico do MMA,
devido ao apoio do Ministério ao texto aprovado
no Senado, que promove anistia a crimes ambientais,
enfraquece o instituto da reserva legal e das áreas
de preservação permanente e estimula
novos desmatamentos.
O grupo espalhou sementes de soja, cana-de-açúcar
e folhas de eucalipto em uma das entradas do prédio
do Ministério do Ambiente, criticando o alinhamento
da cúpula do MMA com os interesses do agronegócio
nas discussões do Código Florestal.
“A ministra Izabella Teixeira foi a grande interlocutora
do governo junto à bancada ruralista e chegou
a dizer que o texto aprovado no Senado é
melhor que Código atualmente em vigor. Ou
o MMA não entende nada de meio ambiente,
ou se vendeu para o agronegócio”, afirmou
Luiz Zarref, representante da Via Campesina.
Movimento social "fecha"
Ministério do Meio Ambiente
Para Pedro Piccolo, estudante de sociologia na Universidade
de Brasília e membro do Comitê Universitário
em Defesa das Florestas, o Ministério do
Meio Ambiente deveria ter sido o setor do governo
a se posicionar contra os retrocessos propostos
pela bancada ruralista. “O MMA, representado pela
ministra Izabella Teixeira, desempenhou um papel
vergonhoso. Assistiu passivamente, no ano internacional
das florestas, à autorização
para fazer Belo Monte, e à imposição
de uma série de retrocessos à legislação
ambiental”, avaliou.
De acordo com o ambientalista Mário Mantovani,
da organização SOS Mata Atlântica,
o processo de discussão das mudanças
no Código Florestal só atendeu aos
interesses impostos pela Confederação
Nacional da Agricultura, e que a ciência foi
ignorada, com anuência do Ministério
do Meio Ambiente. “O MMA se associou ao que há
de mais atrasado neste país, que é
o agronegócio excludente e concentrador de
terras”, criticou.
O ato foi organizado pelo Movimento
dos Trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), SOS Mata
Atlântica e Comitê Universitário
em Defesa das Florestas. Um grupo de estudantes
está acampado desde o dia 6 de dezembro no
gramado em frente ao Congresso, em protesto contra
as mudanças no Código Florestal aprovadas
pelo Senado.
O projeto que propõe alterações
ao Código Florestal foi aprovado pela Câmara
em maio de 2011, votado pelos senadores em 6 de
dezembro, com algumas alterações.
Atualmente tramita na Câmara. A previsão
é de que o texto seja votado pelos deputados,
em segundo turno, em março de 2012 e, em
seguida, submetido à sanção
presidencial. A presidente Dilma Rousseff prometeu,
durante a campanha eleitoral de 2010, vetar dispositivos
que promovam anistia a crimes ambientais e estimulem
novos desmatamentos.
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Estudantes acampam em frente ao
Congresso Nacional em defesa das florestas
13 Dezembro 2011 - Desde o dia
6 de dezembro , o gramado da Esplanada dos Ministérios,
em frente ao Congresso Nacional, ganhou mudas de
árvores. O protesto, contra a aprovação
do Código Florestal, marcou a votação
no plenário do Senado Federal, que aprovou
o PLC 30/2011 defendido pela bancada ruralista.
Incansáveis, estudantes fizeram vigília
em torno da plantação, que foi retirada
pela polícia legislativa. Indignados, membros
do Comitê Universitário em Defesa das
Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
e outros participantes iniciaram o movimento de
ocupação montando barracas e instalando
faixas pedindo o veto da presidenta Dilma Rousseff
ao texto do Código Florestal, que anistia
desmatadores, reduz a proteção ambiental,
diminui a vegetação nativa em todo
o Brasil, além de facilitar a ocorrência
de outros riscos à população
brasileira.
Aprovado no Senado, o texto volou à Câmara
dos Deputados que deve analisar as mudanças
e votar o projeto em data ainda indefinida. Depois
de passar novamente na Câmara dos Deputados,
o projeto de lei seguirá para a sanção
da Presidente da República.
Sob sol forte e chuva, jovens se revezam manhã,
tarde, noite e madrugada no camping improvisado.
A meta é chamar a atenção do
governo e da sociedade para as consequências
danosas que o texto do projeto de reforma do Código
Florestal trará ao país.
Segundo a estudante de sociologia,
Iara Soares, a ocupação é uma
forma de resistência popular participativa
frente à força do latifúndio
e de seu modelo atrasado de desenvolvimento.
“Temos feito protestos em todas
as votações e somos reprimidos e ignorados
pelos políticos. O acampamento é um
apelo para que a Câmara aja com responsabilidade,
e, caso isso não aconteça, é
então desde já um apelo para que a
presidenta Dilma honre o compromisso ambiental que
assumiu em campanha. Ou seja, que ela vete integralmente
essas mudanças aprovadas”.
A ideia é que cada vez
mais gente vá se somar ao movimento, divulgado
também pelas redes sociais na internet. “Nesse
processo de decisão não há
partido e novas reivindicações podem
ser debatidas e incorporadas”, explica a estudante.
Ao mesmo tempo em que o protesto
acontece com faixas, gritos e palavras de ordem,
ele também se dá como espaço
de formação e debate. São promovidos
encontros, oficinas, saraus, aulas abertas e rodas
de conversa.
“É uma forma de tornar
o processo de mobilização mais rico
e também uma forma de comunicar algo importante:
não vamos sumir, esconder ou voltar para
casa. Estamos acampados no centro do poder em repúdio
a essa forma irresponsável de fazer política
e não temos previsão de saída”,
argumenta Iara.
Nem a violência já sofrida intimida
os participantes.
“Nos atos de rua aconteceram muitas
agressões (arma de choque, spray de pimenta,
gás lacrimogêneo) por parte da polícia
militar, polícia do Senado. Mas o acampamento
tem sido pacífico, talvez porque estamos
ao lado da ocupação da UNE, que tem
um viés governista. Porém é
curioso isso, pois uma semana antes deles tentamos
ocupar o mesmo espaço e fomos reprimidos
pela PM”, completa Iara.
Até agora, os custos são arcados pelos
próprios manifestantes e suas famílias,
que colaboram com alimentação e transporte.
“Cada vez que um vem traz alimento, água,
bateria de celular. Banana, biscoito e miojo são
os alimentos mais consumidos por aqui. Estamos tentando
apoio de ONGs para melhorar a estrutura, pois não
temos prazo para ir embora”, diz Lígia Falcão,
estudante de engenharia florestal.
Além de estudantes, atletas e outros profissionais
também estão apoiando a causa e, após
o trabalho, passam ou mesmo dormem no acampamento.
“Logo na primeira noite, conhecemos o Miro, um nadador
de Petrolina que se juntou ao nosso movimento, motivado
pela degradação do rio São
Francisco, onde ele treina. A gente considera que
quem compõe e constrói a ‘acampada’
não são apenas aqueles e aquelas que
dormem por aqui, mas também quem passa, participa
das atividades, se interessa em discutir junto”,
analisa Lígia.
A ocupação é “uma acampada
contra o Novo Código Florestal”, para reivindicar
o direito à biodiversidade e à produção
sustentável.
“Estamos aqui para garantir nosso direito a um futuro
com florestas, de forma apartidária, não-violenta
e horizontal. Isso significa dizer que qualquer
um e qualquer uma que chegar disposto a acampar,
a debater, a participar das atividades terá
igual voz, igual importância e igual voto.
A intenção primeira é pressionar
a Dilma para que ela vete integralmente o projeto”,
explica Iara
“Nessa luta, só no conjunto
somos fortes! Se você está cansado
de ver seus direitos atropelados por uma elite que
não se importa com nada além do seu
próprio lucro, então chega junto e,
traz sua barraca. Estamos reunidos na frente da
bandeira da Paraíba (aquela escrito "Nego"),
por tempo indefinido, esperando mais indignados
e indignadas virem se somar”, convida convida a
estudante de sociologia.
