Veja a avaliação
da Conservação Internacional sobre
o andamento das negociações
de REDD+ na COP17
Durban, África do Sul,
06 de dezembro de 2011 — Depois de uma semana de
muitas e duras negociações, e a elaboração
de textos preliminares sobre os aspectos mais técnicos,
a COP17 chega ao meio com um grau moderado de avanço
em elementos importantes de REDD+ (Reducing Emissions
from Forest Degradation and Deforestation, em inglês).
No final da primeira semana, a
Convenção Quadro Clima da ONU (UNFCCC,
na sigla em inglês) definiu regras sobre como
o REDD+ deve ser implementado, diminuindo a chance
de se obter abordagens fragmentárias sob
mecanismos discrepantes, o que é um claro
avanço. No entanto, as negociações
para o estabelecimento de um mecanismo único
para REDD+ ainda estão avançando de
forma lenta.
Mesmo assim, há esperança
de maiores avanços nesta última semana
de COP17 em relação aos mecanismos
de financiamento, que a Conservação
Internacional acredita devam incluir fontes de recursos
provenientes do mercado e do setor público,
além de outras fontes alternativas para alavancar
os US$ 25-35 bilhões ao ano necessários
para trazer escala à implementação
de ações de REDD+.
“Alguns pessimistas estavam contando
com o fracasso da conferência já no
primeiro dia, mas isso não aconteceu” afirmou
Carlos Manuel Rodriguez, vice-presidente de Política
de Conservação da CI e ex-ministro
de Meio Ambiente da Costa Rica. “Apesar de termos
obtido um avanço modesto nas negociações
de REDD+, foi um progresso de qualquer modo. Ainda
estamos avançando, e isso significa um feito
considerável, dadas as complexidades e a
natureza mutante das negociações sobre
esse mecanismo.”
Fred Boltz, vice-presidente sênior
de Iniciativas Globais da Conservação
Internacional eobservador na conferência,
acrescenta que “é óbvio que os aspectos
mais importantes da negociação ainda
devem ser definidos. Pode ser que esta COP17 não
chegue a nenhum acordo concreto. No entanto, estamos
otimistas de que a vontade política mostrada
em Cancun lançou raízes e continuará
aqui em Durban, mostrando que o processo de consenso
é válido e pode atingir seus objetivos.
Não há mais tempo para ficar discutindo
em círculos sobre coisas que podem acontecer.
Agora é hora de ação.”
Veja abaixo detalhes sobre os
principais pontos de negociação de
REDD+:
Níveis de referência:
negociações em Durban estabeleceram
a importância da transparência, assim
como a revisão técnica dos processos,
para se ter certeza de que os níveis de referência
tenham respaldo técnico. Essa decisão
é positiva, mantendo o tom definido em Cancun,
na COP16, de que a média histórica
de emissões deva ser a base para o nível
de referência para cada país. As Partes
(como são chamados os países participantes
das negociações na COP) também
concordaram em permitir ajustes em decorrência
de “circunstâncias nacionais específicas”,
dando oportunidade a países com grandes áreas
de cobertura florestal e baixas taxas de desmatamento
para participar no REDD+, um bom avanço mas
que vai requerer capacidade de monitoramento no
futuro.
Salvaguardas: na questão
das salvaguardas para a biodiversidade e as comunidades
onde projetos REDD forem implementados, as decisões
em Durban fizeram pouco avanço em relação
ao acordo obtido em Cancun. As Partes concordaram
em compartilhar informações em relação
às salvaguardas em nível internacional,
indicando a necessidade de transparência e
consistência para que os doadores de recursos
possam ler as informações de forma
clara. No entanto, ficou especificado que isso acontecerá
apenas de quatro em quatro anos, sem determinar
quando acontecerá a primeira troca de informações.
Isso significa que a primeira rodada de relatórios
pode acontecer apenas dentro de vários anos,
deixando uma brecha para que impactos negativos
na biodiversidade e na vida das pessoas não
sejam relatados em nível internacional por
um intervalo de tempo muito grande.
Monitoramento e MRV: Em relação
ao monitoramento e mecanismo MRV (Measuring, Reporting
and Verification of emissions reductions, na sigla
em inglês, as expectativas são bastante
baixas em relação à obtenção
de progressos neste ano. As Partes mais uma vez
adiaram as decisões sobre MRV para o ano
que vem, deixando os países que estão
implementando projetos de REDD+ sem direcionamento.
No entanto, isso é preferível a ter
um acordo fraco neste ano sobre o tema. Os países
precisam de indicações claras e consistentes
sobre MRV o mais rápido possível,
e é encorajador que o tema esteja na agenda
para o ano que vem.
