31 de janeiro de 2012 -
Indígenas Tupi Guarani e Guarani
Mbya do estado de São Paulo estão
produzindo mudas de palmeira juçara,
com o objetivo de reflorestar suas terras,
recuperar o meio ambiente e comercializar
o excedente como garantia de renda para as
comunidades. Em 2011, as aldeias Rio Branco,
em Itanhaém, e Bananal, em Peruíbe,
produziram 6 mil mudas, com apoio da Funai.
A expectativa da Coordenação
Técnica Local de Itanhaém, ligada
à Coordenação Regional
Litoral Sudeste da Funai, é que, em
2012, o trabalho de produção
de mudas seja ampliado, com produção
de 20 mil mudas. Os índios Tupi Guarani
das aldeias Piaçaguera e Nhamandu Mirim,
município de Peruíbe, e os Guarani
Mbya, da aldeia Itaóca, município
de Mongaguá, também vão
participar do projeto.
A palmeira juçara
é muito importante para manter a biodiversidade
da Mata Atlântica. A semente e o fruto
servem de alimento para diversos animais,
como tucanos, sabiás, gambás,
tatus, esquilos, além de ter grande
valor econômico. O preço médio
da muda da palmeira no mercado é de
R$ 1,00, quando comprado em quantidade.
Em extinção
- O palmito da palmeira juçara é
bastante apreciado, mas sua retirada contribui
para a extinção da espécie.
O palmito pode ser extraído do caule
de três espécies de palmeiras:
juçara, pupunha e açaí.
A juçara é nativa da Mata Atlântica
e as demais são originárias
da Amazônia. A diferença entre
as palmeiras é que a espécie
juçara nasce de uma semente, constituindo
um único tronco, enquanto as demais
formam touceiras. Assim, quando se extrai
o palmito, toda a palmeira é sacrificada,
enquanto a pupunha e o açaí
possuem “filhotes” que brotam do tronco principal.
Outra diferença é que a juçara
demora de 8 a 12 anos para produzir um palmito
de qualidade, enquanto o da pupunha, por exemplo,
pode ser extraído 18 meses após
o plantio.
Os interessados na aquisição
das mudas produzidas pelos indígenas
devem entrar em contato telefônico com
a Coordenação Técnica
Local da Funai em Intanhaém/SP, pelo
telefone (13) 34269777. Também podem
mandar uma mensagem para: cristiano.hutter@funai.gov.br
ou eduardocostateixeira@bol.com.br.
+ Mais
Procuradoria Geral da República
opina a favor de demarcação
de terras Guarani-Kaiowá no MS
16 de janeiro de 2012 -
O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, manifestou-se favorável às
demarcações de terras indígenas
Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Em parecer, Gurgel se posicionou contra agravo
regimental interposto pela Federação
de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso
do Sul (Famasul), que sustentava a incompetência
do Supremo Tribunal Federal para tratar da
questão. Em outra liminar, o STF já
havia se manifestado pela continuidade do
processo de demarcação. O Procurador
também opinou pelo deferimento de pedido
da Funai para estender a decisão do
STF a outros dois agravos.
Para Roberto Gurgel, a demarcação,
neste caso, assegura o interesse público
e deve ser mantida, pois permite a promoção
da ordem, economia e segurança públicas.
Segundo parecer do PGR, “ao permitir a atuação
da Funai, busca-se eliminar um conflito fundiário
que não é risco hipotético,
mas fato consumado. Do contrário, perduraria
uma situação de grave ameaça
à integridade física de inúmeros
cidadãos e ao próprio patrimônio
público.”
A demarcação
das terras pela Funai começa pelos
estudos prévios, identificação
dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do
Sul e da área por estes ocupada, além
da realização de políticas
públicas pela autarquia e pelo governo
federal. A Famasul, no entanto, solicitou
que a Funai notificasse todos os ocupantes
de imóveis rurais de 26 municípios
do Mato Grosso do Sul, e o Tribunal Regional
Federal da 3ª Região suspendeu
as demarcações. Ainda por decisão
do TRF3, cerca de 300 índios guarani
foram despejados e vivem em uma vala coletora
de água às margens da BR-163.
