Vitória (10/02/2012)
– O Ibama fez duas operações
para fiscalizar a manutenção
irregular de pássaros em Jerônimo
Monteiro/ES. Ao todo, foram apreendidos 74
animais e aplicados R$ 103 mil em multas.
Na primeira operação, os servidores
do Escritório Regional de Cachoeiro
de Itapemirim, em parceria com a Floresta
Nacional de Pacotuba, realizaram ação
fiscalizatória visando
à repressão do crime de manutenção
irregular de pássaros da fauna silvestre
brasileira na zona rural de Jerônimo
Monteiro. O resultado foi a apreensão
de 62 animais e as multas aplicadas somadas
foram de R$ 84 mil.
Manter animais da fauna silvestre em cativeiro
sem a devida autorização da
autoridade competente é crime ambiental
com pena punível de detenção
de seis meses a um ano e multa (na esfera
judicial).
Na segunda operação, chamada
de "Operação Campeão",
foi fiscalizado um torneio de canto de pássaros
no centro do município, onde se flagrou
o comércio irregular de aves, pássaros
sem anilhas e pássaros com anilhas
inautênticas ou adulteradas. Os agentes
apreenderam 12 pássaros e aplicaram
R$ 19 mil em multas.
O torneio é o momento no qual os criadores
aproveitam para expor seus pássaros
em disputas de canto. De acordo com os agentes,
alguns aproveitam para realizar negócios,
descaracterizando a natureza amadorista, critério
básico para a manutenção
da atividade.
Para o chefe do escritório, o mais
importante foi a constatação
de que existem criadores que estão
adulterando as anilhas. Ele explica: "Nos
casos em que há constatação
de que as anilhas são falsas, há
ainda a comunicação para a Polícia
Federal para apuração do crime
de falsificação de selo público
haja vista que este crime está capitulado
no artigo 296, § 1º, inciso I, do
código penal, cuja pena é de
reclusão de dois a seis anos".
Os animais apreendidos, que estavam sem anilhas
e com anilhas adulteradas, foram encaminhados
para o Cetas Espírito Santo, localizado
na Serra, a fim de que passem pelos devidos
cuidados de médicos veterinários
e biólogos, visando à reintrodução
na natureza. Os criadores autuados nesta operação,
devidamente registrados no Sistema de Passeriformes
(Sispass), tiveram suas atividades embargadas
e não poderão acessar o sistema
até o julgamento do auto de infração,
além de não poderem participar
de torneios e fazer ou receber transações.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
+ Mais
MMA divulga dados do monitoramento
do desmatamento de três biomas
Brasília (09/02/2012)
- Em continuidade à série do
Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos
Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS),
o Ministério do Meio ambiente (MMA)
divulgou nesta quinta-feira (9/2), dados do
desmatamento dos biomas Mata Atlântica,
Pampa e Pantanal referentes ao período
2008-2009, cujos números mostram queda
no ritmo do corte da vegetação
no período. O estudo, que quantifica
desmatamentos de áreas nativas, começou
a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento
Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002
como referência com imagens do satélite
Landsat.
O resultado mostra redução no
ritmo comparado a 2008, apesar de os dados
não apontarem tudo o que foi desmatado,
não sendo possível, porém,
identificar o que é desmatamento legal
ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira,
durante a coletiva de imprensa.
Ela adiantou que os próximos desafios
serão monitorar, junto com o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além
das áreas desmatadas em todos os biomas,
as que estão em regeneração.
A dinâmica está sendo utilizada
pelo projeto TerraClass na Amazônia,
que classifica a situação dos
estados da região.
Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas
geram informações para orientar
nas políticas públicas de combate
ao desmatamento ilegal até a regularização
ambiental.
Para o secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a
novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos
é que, a partir de 2009, o Ibama passou
a trabalhar com mapa de maior resolução
com escala de 1-50 mil ha e área mínima
mapeada de 2 a 3 hectares por bioma. Até
2007, eram utilizadas imagens de menor resolução
de 1-250 mil com referência a 2002.
Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331
Km² de área com a supressão
de vegetação nativa , equivalente
a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período
de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo.
Dos seus 177.1000 Km², o Pampa teve quase
54% de área original suprimida ao longo
de sua ocupação histórica.
Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 Km²,
que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de
taxa média anual de desmatamento. Alegrete,
na fronteira do estado do Rio Grande do Sul,
foi o município que mais desmatou neste
período em números absolutos,
sendo 51,93 Km² equivalentes a 0,67%
da área do município.
A rizicultura (plantação de
arroz), a pecuária e a expansão
do reflorestamento de vegetação
nativa por plantada das espécies eucalipto
e pinus são as atividades que pressionam
o desmatamento no Pampa.
Mata Atlântica - A área desmatada
corresponde a 248 Km² no período
2008-2009, representando 0,02 % de perda da
cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata
Atlântica registrou a menor taxa de
desmatamento entre os biomas brasileiros no
período de 2008-2009. Dos estados cobertos
pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi
o que mais desmatou, em números absolutos,
entre 2008-2009, com supressão de 115,8
Km² de vegetação nativa.
O secretário do MMA avaliou positivamente
a baixa taxa de 0,02% de supressão
no bioma indicando que a Mata Atlântica
se aproxima do desmatamento zero.
Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha
83,20% de sua área total com cobertura
vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros,
com 151.313 Km² de extensão, registra
taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009
de 15,31%, equivalente a uma área de
23.160 Km². Entre 2008-2009, perdeu 188
Km² de vegetação nativa,
correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o
secretário do MMA, a taxa média
atual declinou em relação ao
período 2002-2008.
As ações de desmatamento no
Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente
ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado,
a partir do monitoramento de 2008, uma frente
de conversão da vegetação
nativa no interior do Bioma para pastos plantados
para criação de gado zebu em
substituição ao rebanho pantaneiro.
Outra preocupação, segundo ele,
apresenta-se na periferia do Pantanal com
destaque para o assoreamento do Rio Taquari
causado pelo desmatamento para uso da agricultura.
Para o período de 2008-2009, Corumbá
(MS) foi o município que mais suprimiu
áreas de vegetação nativa,
em termos absolutos, equivalente a 67,64 Km²,
ou seja, 0,11% da área do município.
O Pantanal é reconhecido como Patrimônio
Nacional pela Constituição Federal
e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio
Natural da Humanidade pela Unesco, além
de abrigar três Sítios Ramsar,
Áreas Úmidas de Importância
Internacional: Parque Nacional do Pantanal
Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio
Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular
do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.
Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento
e comparativos nos biomas brasileiros entre
2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou
em valores absolutos (7.637 Km²); Amazônia
(7.464 Km²); Caatinga (1.921 Km²);
Pampa (331 Km²); Mata Atlântica
(248 Km²) e Pantanal (118 Km²).
