09/04/2012 - O Inventário
Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares - 2011, que a
CETESB disponibiliza a partir de hoje, 09/04,
contém as informações
sobre as condições ambientais
e sanitárias dos locais de tratamento
e disposição final de resíduos
domiciliares relativas aos 645 municípios
paulistas.
O Inventário de 2011
mostra que o bom desempenho do Estado de São
Paulo obtido nos últimos 3 anos praticamente
se manteve. O número de municípios
operando em condições adequadas
em 2011 (422 municípios) corresponde
a 65,4% do total de municípios do Estado
e indica um percentual 15 vezes maior do que
o observado em 1997, ano em que foi divulgado
o primeiro relatório estadual.
O panorama geral do Estado
é apresentado no Mapa de Índice
de Qualidade de Aterro de Resíduos
(IQR) de 2011. A cor verde indica os municípios
com disposição final adequada
de lixo e a amarela, aqueles municípios
em condições enquadradas como
controladas. No mapa de 2011, as duas cores
predominam e a verde se sobressai em relação
à amarela por todo o Estado, englobando
a maioria dos 645 municípios paulistas.
Uma terceira e última
cor, a vermelha, destaca os 23 municípios
remanescentes, no interior do Estado, que
não conseguiram se enquadrar e, até
o final do ano passado, operavam em condições
inadequadas. Estes municípios, no entanto,
estão sujeitos a ações
corretivas e muitos já possuem solução
delineada para sua adequação.
Ao longo de 2011, foram emitidas 497 advertências,
228 multas e nove aterros foram interditados.
Índice de qualidade
médio passou de 4,0 para 8,3
O Índice de Qualidade
de Aterro de Resíduos (IQR) médio
dos sistemas de disposição final
de resíduos sólidos domiciliares
em operação nos municípios
passou de 4,0 em 1997, para 8,3 em 2011. Ressalte-se
a evolução referente à
quantidade de resíduos sólidos
dispostos adequadamente, que passou de 10,9%
do total gerado em 1997, para 82,8% em 2011.
Outra indicação
significativa refere-se ao número de
municípios com disposição
em condição inadequada. Em 1997,
esse número correspondia a 77,8% dos
municípios do Estado e, em 2011, corresponde
a 3,6% dos municípios, que, como já
mencionado, são alvo das ações
de controle da CETESB, para alcançar
situações ambientais adequadas.
Nova proposta de avaliação
do Índice de Qualidade de Aterro de
Resíduos
O relatório apresenta
também as informações
preliminares da nova metodologia de avaliação
do Índice de Qualidade de Aterro de
Resíduos (IQR), denominado de IQR-Nova
Proposta, desenvolvida no âmbito do
Projeto Lixo Mínimo. Esta metodologia
agrega novos critérios de pontuação
e classificação dos locais de
destinação, incorporando o conhecimento
e experiência adquiridos ao longo dos
anos pela CETESB.
Em função
dos índices apurados, as instalações
são enquadradas como inadequadas ou
adequadas, e não mais em três
intervalos (adequado, controlado e inadequado),
conforme o IQR convencional. Este novo índice
deverá ser utilizado na composição
do Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares relativo ao ano
de 2012.
Necessidade de manutenção
da qualidade
A análise dos resultados
obtidos permite concluir que no decorrer dos
últimos quinze anos, registrou-se um
ganho ambiental inequívoco para os
municípios, no que se refere aos locais
de tratamento e disposição final
de resíduos sólidos domiciliares
no Estado de São Paulo.
A melhoria das condições
ambientais obtida nestes últimos anos
é significativa e isso se deve ao conjunto
de ações exercidas pela CETESB,
assim como ao apoio e à orientação
técnica prestada aos municípios,
além da adoção de políticas
públicas com o aporte de recursos no
âmbito de três importantes programas
com financiamento governamental: Programa
de Aterros em Valas, FECOP - Fundo Estadual
de Prevenção e Controle da Poluição
e FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos,
dirigidos à solução dos
problemas ambientais e sanitários.
O Inventário Estadual,
mediante a utilização de índices
de qualidade das condições sanitárias
e ambientais referentes ao tratamento e à
disposição final dos resíduos
domiciliares, constitui importante marco e
instrumento no planejamento das ações
e políticas públicas de Governo,
destinadas à melhoria de condições
ambientais dos aterros.
Os resultados apontados
demonstram, não somente um enorme esforço
das equipes das Agências Ambientais
da CETESB, das equipes do Programa Município
Verde e Azul e do Projeto Lixo Mínimo,
como, também, significa o resgate das
condições sanitárias
dos municípios, uma vez que foi atingido
um importante estágio de desenvolvimento
para o banimento dos lixões.
