Elmano Augusto - Brasília
(13/08/2012) – O Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) acaba de divulgar suas metas globais
de produção para o período
de junho de 2012 a maio de 2013. Publicadas
no Diário Oficial da União (DOU),
elas servirão para avaliar o desempenho
institucional da autarquia nesse período.
São, ao todo, nove grandes metas. Três
preveem medidas relacionadas com a gestão
e estruturação de todas as 312
UCs federais administradas pelo ICMBio no
país – chegar ao final de maio de 2013
com 243 UCs com conselhos gestores formados,
132 com planos de manejo aprovados e 70 com
as suas áreas demarcadas.
Hoje, 233 unidades possuem conselhos, 114
dispõem de planos de manejo e 57 estão
demarcadas. Para cumprir 100% da meta, será
preciso criar conselhos em mais dez unidades,
elaborar o plano de manejo de 18 e demarcar
mais 13.
RDS, Resex e Flonas
Com relação a reservas de desenvolvimento
sustentável (RDS), reservas extrativistas
(Resex) e florestas nacionais (flonas), a
portaria apresenta como meta cadastrar famílias
em metade dessas unidades que têm populações
tradicionais – 59 resex, 16 flonas e uma RDS,
ou seja, 38 UCs. Vinte já têm
o cadastro pronto. Faltam mais 18 para se
atingir o objetivo.
Outra meta estabelece o aumento nos índices
de visitação nas unidades de
conservação (basicamente parques
nacionais) preparadas para receber turistas
e fazer o registro dos visitantes. De acordo
com a portaria, esse número passaria
dos atuais cerca de 4,5 milhões de
visitantes por ano para 5 milhões até
o final de maio de 2013, um aumento em torno
de 10%.
Conservação da fauna
Duas metas tratam especificamente da conservação
da fauna – chegar ao final de maio do ano
que vem com 300 espécies ameaçadas
atendidas por Planos de Ação
Nacional (PAN) – hoje são 206 – e 5.000
espécies com o estado de conservação
avaliado – atualmente, 4.162 estão
avaliadas. Deverão ser produzidos,
portanto, PANs para mais 96 espécies
e avaliados o status de conservação
de mais 838 espécies.
Uma outra meta tem como indicador as solicitações
feitas ao ICMBio por pesquisadores interessados
em coletar dados ou material genético
no interior de unidades de conservação.
O estipulado pela portaria é atender
85% dos pedidos dentro do prazo.
Esse trabalho é feito pelo Sistema
de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio). De junho de 2011
a maio desse ano, o Sisbio recebeu 5.180 solicitações
de autorizações e licenças
com finalidade científica. Se esse
número se repetir no próximo
período, a meta fica em cerca de 4.400
solicitações analisadas antes
do término do prazo legal.
Capacitação
dos servidores
A última das nove metas trata da capacitação
dos servidores efetivos do Instituto. A intenção
é chegar a maio de 2013 com 60% de
todos os 1.980 servidores, ou seja, 1.188,
tendo passado por, pelo menos, um curso previsto
no Plano Anual de Capacitação.
Do ano passado (quando foi iniciado o planejamento
estratégico) até maio deste
ano, 837 servidores já haviam feito
algum curso. Mais 214 foram capacitados até
julho, o que dá um total de 1.051 treinados.
Com isso, basta capacitar mais 137 servidores
para se cumprir a meta até maio de
2013.
Segundo os gestores
do Instituto, mais que um parâmetro
de produção para cada diretoria
e uma medida de avaliação do
órgão, as metas servem de desafio
para todos os servidores. Por isso, muitos
gestores já admitem que devem não
só cumprir como superar os resultados
previstos para as suas áreas.
