28 de setembro de 2012 -
Uma parceria entre a Funai e a Energia Sustentável
do Brasil (ESBR) promove cursos de Cartografia
Básica e Uso de GPS e Legislação
Ambiental e Indigenista para 21 índios
das Terras Indígenas (TIs) Igarapé
Ribeirão e Igarapé Laje. A ação
acontece por meio do Programa de Apoio às
Comunidades Indígenas e tem duração
de duas semanas (17 a 21/09 e 24 a 28/09)
em Guajará Mirim. Os participantes
estudarão as leis e aprenderão
a utilizar GPS, bússolas, imagens cartográficas,
de satélites, dentre outros.
Entre os participantes,
12 (seis de cada etnia) serão selecionados
para contratação, pelo período
de um ano, com o objetivo de trabalhar nos
Postos de Vigilância das Terras Indígenas,
sob coordenação da Funai. Os
indígenas Kaxarari e Uru-Eu-Wau-Wau
também receberão a capacitação.
Os Postos de Vigilância,
em construção pela ESBR e previsto
para serem entregues nos próximos meses
em cada Terra Indígena, serão
equipados com a infraestrutura necessária
às ações de proteção
e vigilância. Além da mobília,
os locais possuirão computadores, equipamentos
de localização, comunicação
e veículos (camionetes, motocicletas
e barcos).
Segundo a coordenadora do
Programa de Apoio às Comunidades Indígenas,
Bruna Paes, as capacitações
fazem parte das ações que a
ESBR desenvolve para proteção
e vigilância das TIs. “Nessa fase de
implantação do empreendimento,
as ações do Plano Emergencial
de Proteção das Terras Indígenas
são focadas na proteção
das mesmas e apoio à Funai no trabalho
de identificação e proteção
de índios isolados”, afirma.
A segunda fase compreende
o desenvolvimento comunitário, com
apoio nas áreas de saúde, educação,
produção e cultura, dentre outros
subprogramas desenvolvidos a partir de um
diagnóstico socioambiental realizado
nas aldeias com a participação
direta dos representantes de cada terra indígena
contemplada. A Funai emitiu um Termo de Referência
para o estudo e elaboração de
Programa de Apoio às Comunidades Indígenas.
“O objetivo é levar,
a longo prazo, benefícios socioambientais
e econômicos para as populações
indígenas. Apoiar o uso racional dos
recursos naturais, usando como instrumento
o respeito sociocultural, econômico,
de fauna e flora dos indígenas”, completa
Paes.
De acordo com a geógrafa
Rafaela Printes, que ministrou o curso de
Cartografia Básica e Uso de GPS, os
alunos possuem um bom conhecimento da área
e facilidade nas orientações.
“Eles (indígenas) já realizam
a vigilância, por isso focamos mais
no uso dos equipamentos que terão no
local. É uma ação que
vai reforçar a proteção
das terras e fortalecer o trabalho existente”,
diz.
Com informações do site Rondônia
ao vivo
+ Mais
Funai e Exército
realizam ações de fiscalização
em região de fronteira, na Terra Indígena
Vale do Javari (AM)
27 de setembro de 2012 -
A Operação Seta dapa (que significa
tartaruga na língua matsés),
realizada em parceria entre a Coordenação
Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai)
e o 8º Batalhão de Infantaria
e Selva do Exército (8º BIS),
foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo
da operação foi coibir e monitorar
as ações de infratores dentro
e fora da Terra Indígena (TI) Vale
do Javari e levar atendimento básico
de saúde aos indígenas, fortalecendo
a presença do Estado na fronteira do
Brasil com o Peru.
A TI Vale do Javari é
a segunda maior terra indígena do país
com mais de 8,5 milhões de hectares
e nela habitam mais de cinco mil indígenas
das etnias Marubo, Mayuruna (Matsés),
Kanamari, Kulina-Pano e Matis. Há também
um grupo de 30 Korubo de recente contato e
outras 17 referências confirmadas de
grupos indígenas em isolamento voluntário.
Pode-se afirmar que todas as principais calhas
de rio da TI (Javari, Jaquirana, Curuçá,
Ituí, Itaquaí, Jandiatuba e
Jutaí) possuem referências da
presença de índios isolados.
Apreensões
Deflagrada na terça-feira
(11/09), após mais de 30 dias de articulação
e planejamento, a Operação Seta
dapasincronizou duas equipes de fiscalização
que partiram do município de Tabatinga-AM
e do Pelotão de Fronteira do Exército
de Estirão do Equador, no rio Javari.
A missão contou com
19 militares, entre soldados e oficiais e
três servidores da Funai, coordenados
pelo chefe do Serviço de Monitoramento
Territorial da CRVJ, Maxciel Pereira dos Santos.
O destino da missão era alcançar
a região no médio rio Curuçá
- acima da aldeia Pedro Lopes, da etnia Kulina-Pano
- afluente do rio Javari, uma das áreas
da terra indígena que sofre forte pressão
de invasores madeireiros, pescadores e caçadores.
Foram percorridos mais de
800 km, pelos leitos dos rios Javari e Curuçá,
em dois botes de alumínio motorizados
e duas embarcações regionais
de médio porte, que deram apoio logístico
e suporte para ação de atendimento
básico de saúde. A operação
abordou 13 embarcações e realizou
expedições à floresta
e lagos para averiguar denúncias de
extração de madeira e pescaria
ilegal.
Numa das embarcações
abordadas, foram apreendidos cerca de 70 kg
de pirarucu salgado, 20 quelônios (tartarugas
e tracajás das espécies Podocnemis
expansa e Podocnemis Unifilis, respectivamente)
e equipamento de pesca predatória.
Também foi confirmada a extração
ilegal de madeira no entorno da TI e coletadas
informações sobre os agentes
infratores e pessoas não-autorizadas
que transitam nessa região da terra
indígena.
Atendimento à saúde
Outro objetivo alcançado
durante a Operação Seta dapa
foi a realização de alguns atendimentos
básicos de saúde nas aldeias.
Foram atendidos 21 Kanamari na aldeia São
Luís, no médio Javari, e outros
22 Mayuruna, na aldeia Flores, no médio
Curuçá. Para isso, a missão
contou com a participação de
dois oficiais militares da área de
saúde, sendo um médico clínico
geral e um odontólogo.
Base de Proteção
Etnoambiental
As áreas dos médios
rios Curuçá e Javari são
as mais exploradas na região por ações
de caçadores, pescadores e madeireiros,
além de serem os locais com maior número
de relatos de trânsito de pessoas não
autorizadas na terra indígena. Existem,
ainda, pelo menos três referências
de grupos indígenas isolados em estudo
na calha do rio Curuçá.
Acreditando que a melhor
forma de proteger o território indígena
e a fronteira brasileira é por meio
do monitoramento constante do fluxo de pessoas
nos rios estratégicos que compõem
essa região, a Coordenação
Regional, a Frente de Proteção
Etnoambiental do Vale do Javari e a Diretoria
de Proteção Territorial da Funai
iniciaram parcerias para a construção
de uma Base de Proteção Etnoambiental
(BAPE), próxima à foz do rio
Curuçá.
A estrutura física
do flutuante, onde funcionará a Base
de Proteção, já está
pronta e estima-se que, até o final
do ano, a aquisição dos equipamentos
e utensílios para o início da
operação esteja concluída.
Concomitantemente à construção
da base do Curuçá, e por ter
conhecimento do risco de conflito com narcotraficantes
nessa região, a CRVJ tem articulado
junto aos parceiros institucionais (Exército
Brasileiro, Polícia Federal e Ibama)
a atuação conjunta nessa estrutura
de vigilância.
