04/09/2012 - Renata Giraldi
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília – O controle sobre a fabricação,
o uso e o descarte de pilhas e baterias é
fixado em decisão do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), por meio da Norma Instrutiva número
8, publicada hoje (4) no Diário Oficial
da União. Pela norma, há uma
série de regras para o descarte do
material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento,
assim como a determinação para
que os fabricantes e importadores elaborem
um relatório anual, informando em detalhes
os procedimentos adotados.
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias,
os fabricantes terão que informar sobre
a adaptação às novas
regras contidas na norma para o descarte e
a reciclagem. O material deve ser descartado
em coletas seletivas próprias, que
podem ser encontradas em postos de vendas
e em fábricas, mas jamais em lixos
comuns.
No texto publicado hoje
há uma ressalva sobre a necessidade
de usar símbolos, como o “x” sobre
os recipientes de lixo, para evitar o descarte
do material nesses locais. Pela norma, a coleta
de pilhas e baterias descartadas deve seguir
uma série de regras, como o acondicionamento,
a frequência do recolhimento do material,
a destinação e as empresas envolvidas.
O rigor também existe
para o transporte do material, informando
sobre os envolvidos no processo e os locais
de origem e destino. As empresas envolvidas
na etapa da reciclagem também são
submetidas à norma fixada pelo Ibama.
Devem ser informados os
nomes das empresas fornecedora e responsável
pela reciclagem, a destinação,
o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos
adotados no processo.
A preocupação
das autoridades é com as ameaças
à saúde e ao meio ambiente causadas
pelas substâncias contidas nas baterias
e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio,
cádmio, chumbo, zinco-manganês
e alcalino-manganês.
Há estudos
que mostram que algumas substâncias
podem levar à anemia, a problemas neurológicos
e ao desenvolvimento de câncer. No meio
ambiente, o descarte das pilhas e baterias
pode atingir os lençóis freáticos,
o solo e a alimentação.
