30 de janeiro de 2013 -
A presidenta da Funai,
Marta Maria Azevedo, esteve reunida ontem
(29), em Brasília, com alguns prefeitos,
no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães. A reunião ocorreu
durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos
e Prefeitas, coordenado pela Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência
da República.
A iniciativa da Funai buscou
abrir um canal de diálogo entre a Fundação
e prefeituras, cujos municípios abranjam
terras indígenas ou que tenham, sob
sua jurisdição, populações
indígenas. O objetivo foi abordar desafios
que os diversos prefeitos enfrentam para implementar
a política indigenista nas diferentes
áreas, bem como expor algumas experiências
bem sucedidas.
Nesse sentido, além
da Funai, também participaram da reunião
representantes do Ministério da Educação
(MEC), Ministério da Cultura (Minc),
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) e Secretaria
Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS),
que apresentaram suas respectivas políticas
para as populações indígenas
e formas de acesso a elas. Estiveram presentes
prefeitos de cidades como Bertioga (SP), Tocantínia
(TO), Terra Roxa (PR), Guaíra (PR),
Japorã (MS), entre outras.
Para a presidenta da Funai,
este foi um primeiro momento de apresentações
e esclarecimentos gerais sobre as diferentes
pastas, que possibilitarão aos prefeitos,
sejam novos ou reeleitos, acessar os canais
disponíveis no governo federal para
garantir maior efetividade à implementação
das políticas públicas voltadas
aos povos indígenas.
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Concluída a desintrusão
da Terra Indígena Marãiwatsédé
(MT)
29 de janeiro de 2013 -
A desintrusão da Terra Indígena
Marãiwatsédé, no estado
do Mato Grosso, foi totalmente concluída.
Domingo (27), o oficial de Justiça
realizou o último sobrevoo para verificar
a situação da área e,
ontem (28), entregou à Funai o “Auto
de desocupação final”.
Foram verificados 619 pontos
entre residências e comércios,
tanto na área rural como no distrito
de Posto da Mata. Todos estão desocupados.
As forças policiais
e os órgãos do governo federal
envolvidos na operação executam
o Plano de Transição, que tem
como objetivo garantir a segurança
do território e dos indígenas.
São realizadas ações
de fiscalização e o controle
de pessoas e veículos não autorizados
que buscam ingressar na terra indígena.
Placas de identificação do território
começaram a ser afixadas hoje.
O Incra realizou o cadastro
de 235 famílias para assentamento em
projetos da região. Criado em 19 de
dezembro de 2012, no município de Alto
da Boa Vista, o Projeto Casulo, denominado
“PAC Vida Nova”, receberá inicialmente
30 famílias oriundas de Posto da Mata,
podendo ampliar a meta de acordo com a demanda.
Para isso, conta com o apoio da Prefeitura
Municipal e do Exército na abertura
de estradas e outras medidas de infra-estrutura.
Além do Projeto Casulo, foram oferecidos
lotes no assentamento Santa Rita, em Ribeirão
Cascalheira, para as famílias que ocupavam
a TI Marãiwatsédé.
A força-tarefa do
governo federal que cumpriu o mandado de desocupação
e agora realiza a segurança da área
é composta por servidores da Secretaria-Geral
da Presidência da República,
Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, Censipam, Força
Nacional e conta com apoio logístico
do Exército.
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Funai e UnB iniciam processo
seletivo do vestibular 2013 para indígenas
16 de janeiro de 2013 -
A Universidade de Brasília (UnB) recebe,
até o dia 4 de fevereiro, inscrições
para o vestibular 2013 destinado a estudantes
indígenas. Este ano, a universidade
ofertou um total de 20 vagas, sendo 10 para
o primeiro semestre e 10 para o segundo, nos
cursos de Agronomia, Ciências Biológicas,
Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia
Florestal e Medicina. Os candidatos serão
avaliados por meio de prova objetiva, prova
de redação em Língua
Portuguesa, análise de documentação
e entrevista pessoal.
A realização
do vestibular específico para indígenas
é possível devido a um convênio
firmado, em 2004, entre a Funai e a UnB. No
momento da inscrição, o candidato
deverá optar por um dos polos regionais
disponíveis para a realização
das provas: Águas Belas/PE, Cruzeiro
do Sul/AC, Oiapoque/AP, Porto Velho/RO e Tabatinga/AM.
O processo seletivo é
restrito a candidatos indígenas, que
tenham cursado (ou estejam cursando) o ensino
médio em escolas da rede pública
ou da rede particular, desde que por meio
de bolsa de estudos integral. A inscrição
no processo seletivo é gratuita e deverá
ser efetivada exclusivamente pela internet,
por meio do site do Centro de Seleção
e Promoção de Eventos (Cespe).
As datas para cumprimento
de cada etapa do processo seletivo podem ser
consultadas no edital. Os candidatos aprovados
no vestibular serão chamados para o
1º e o 2º semestres obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação no
processo seletivo.
