Terça, 19 Fevereiro
2013
Perigo: descarte inadequado pode causar sérios
problemas
Edital define critérios para o recolhimento
correto de computadores e afins
AÍDA CARLA DE ARAÚJO
Um dos editais de chamamento mais esperados
– que trata da aprovação e viabilidade
técnica e econômica do sistema
de logística reversa de produtos eletroeletrônicos
e seus componentes - já está
à disposição dos interessados
no site do Ministério do Meio Ambiente
(MMA). Outras propostas de acordos setoriais
para implantação de sistemas
semelhantes estão em análise
e aguardam a aprovação do Comitê
Orientador (CORI), como as indústrias
de lâmpadas fluorescentes e de embalagens
em geral.
De acordo com a analista
ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Sabrina Andrade,
a implantação do sistema de
logística reversa de eletroeletrônicos
trará grandes benefícios para
a sociedade. “Este tipo de resíduo,
cada vez mais presente no cotidiano, por conter
elementos tóxicos como metais pesados
em sua composição, representa
um risco à saúde pública
e ao meio ambiente ao ser descartado de forma
indevida”, afirma.
O edital estabelece critérios
mínimos para assinatura do acordo envolvendo
o governo e o setor empresarial. Fixa prazo
para as entidades representativas da cadeia
produtiva de eletroeletrônicos definirem
os detalhes de operacionalização
do sistema de logística reversa, tais
como a localização e a quantidade
dos pontos de coleta e quem será responsável
por recolher o que foi arrecadado.
O QUE É
Logística reversa
é um instrumento de desenvolvimento
econômico e social, caracterizado pelo
conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e
a restituição dos resíduos
sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo
ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
final ambientalmente adequada. E acordo setorial
é um ato contratual, firmado entre
o poder público e fabricantes, importadores,
distribuidores ou comerciantes, tendo em vista
a implantação da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
+ Mais
Clima tem esforço
unificado
Terça, 19 Fevereiro
2013
Klink (E), ao lado de Eck, da Casa Civil:
“A expectativa é desenvolver propostas
de trabalhos concretos.”
Governo federal reúne representantes
de 13 estados. Em pauta, a redução
das emissões de gases poluentes no
país.
LUCAS TOLENTINO
Os governos federal e estaduais unificaram
esforços no combate ao aquecimento
global. Representantes do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e de outras órgãos
do Executivo e de 13 unidades da federação
reuniram-se nesta terça-feira (19/02),
em Brasília, para a instalação
do Núcleo de Articulação
sobre o Clima. O grupo discute medidas necessárias
para a adaptação e redução
das emissões de gases poluentes no
país.
O objetivo é estimular
o diálogo entre as diferentes esferas
de governo dentro do Grupo Executivo (Gex)
sobre Mudança do Clima. O secretário
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do MMA, Carlos Klink, reforçou
a importância da formação
do Núcleo. “Existe a necessidade de
harmonização dos setores em
vários níveis de discussão”,
afirmou. “A expectativa é desenvolver
propostas de trabalhos concretos.”
REVISÃO
Os assuntos prioritários
em relação ao combate das emissões
de gases de efeito estufa devem ser definidos
e solucionados pelos integrantes do Núcleo.
Entre as principais ações previstas
para 2013, está a revisão do
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC). De acordo com Klink, o documento deve
passar por consulta pública e as contribuições
devem ser consolidadas até o fim do
ano.
A aproximação
com os estados deve trazer resultados positivos
para as medidas governamentais. Para Johannes
Eck, representante da Casa Civil, será
possível equalizar a realidade e as
necessidades de cada região do país.
“O Plano Nacional não tem justificativa
se não houver um nível de diálogo
com os estados e com as próprias legislações
estaduais”, ressaltou.
