22 de abril de 2013 - Um
ato no Ministério da Justiça
marcou, na última sexta-feira, 19,
as comemorações do Dia do Índio,
em Brasília. Na cerimônia foram
assinadas, pelo ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, as portarias
declaratórias de três terras
indígenas: Guanabara, do povo Kokama,
no município de Benjamin Constant/AM,
com 15.600 ha; Tremembé de Queimadas,
do povo Tremembé, no município
de Acaraú/CE, com 1000 ha; e Cué
Cué/Marabitanas, dos povos Baré,
Warekena, Baniwa, Desano, Tukano, Kiripako,
Tariana, Pira-Tapuya e Tuyuka, no município
de São Gabriel da Cachoeira/AM, com
808.645 ha.
No mesmo evento, foi assinada
a Portaria Interministerial nº 1.701/2013,
dos Ministérios da Justiça e
do Meio Ambiente, para instalação
do Comitê Gestor da PNGATI (Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
de Terras Indígenas), cuja secretaria
executiva será exercida pela Funai.
Ao todo, oito integrantes da administração
pública e outros oito das organizações
indígenas deverão integrar o
Comitê. A previsão é de
que os trabalhos tenham início em maio
deste ano.
A presidenta da Funai, Marta
Maria Azevedo realizou a entrega simbólica
da publicação “O Brasil Indígena”,
lançada em parceria com o IBGE, e assinou,
com o Ministério do Desenvolvimento
Social, um Acordo de Cooperação
que garante o acesso de famílias indígenas
a recursos de fomento para atividades produtivas,
assim como para execução, monitoramento
e qualificação dos serviços
de assistência técnica no âmbito
do Plano Brasil sem Miséria. O benefício
já foi autorizado a três mil
famílias, sendo 1,5 mil no Mato Grosso
e 1,5 no Rio Grande do Sul.
Foi anunciada, ainda, pela
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
a alocação de R$ 4 milhões
destinados ao financiamento de até
10 Planos de Gestão Territorial e Ambiental
em Terras Indígenas. Segundo a ministra,
a intenção é atender,
prioritariamente, áreas em conflito
e que necessitem de ações imediatas
para assegurar a sustentabilidade dos povos.
A ministra da Cultura, Marta
Suplicy, enviou um vídeo com o anúncio
das ações Minc para o registro
e salvaguarda do patrimônio cultural
indígena, o registro da diversidade
linguística dos povos indígenas
e a expansão da rede de Pontos de Cultural
Indígena. A ministra de Direitos Humanos,
Maria do Rosário, ressaltou a importância
da diversidade cultural representada pelos
povos indígenas e destacou o papel
do governo federal em defesa dos índios,
citando a atuação da Ouvidoria
Nacional dos Direitos Humanos e o constante
acompanhamento de lideranças ameaçadas
por parte do Programa de Proteção
a Defensores de Direitos Humanos.
O cacique Damião
Paridzané, do povo Xavante, destacou
a importância de o governo federal trabalhar
de forma conjunta aos povos e comunidades
indígenas, como ocorreu com a desintrusão
da TI Marãiwatsédé/MT.
Falou ainda da discordância dos povos
indígenas com a PEC 215/00 e reforçou
a necessidade de demarcar as terras para garantir
os direitos e a vida dos povos indígenas.
O cacique Kayapó Raoni Metuktire defendeu
o fortalecimento da Funai e a proteção
às terras indígenas. “No Congresso
Nacional existem parlamentares que querem
acabar com a Funai. Estão querendo
acabar com as nossas terras. Estão
querendo lotear, mexer com a mineração.
Isso que não concordo”, declarou Raoni.
Também participaram
da cerimônia em comemoração
ao Dia do Índio, o secretário
especial de Saúde Indígena,
Antônio Alves de Souza; a secretária
da Cidadania e da Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, Márcia
Rollemberg; o secretário nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Arnoldo de Campos;
e a secretária executiva adjunta do
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Cláudia Regina Bonalume.
A Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) lançaram, nesta quinta-feira
(18/4), em Brasília, a publicação
“O Brasil Indígena”. O folder traz
dados demográficos da população
indígena sistematizados pelo Censo
IBGE/2010 e será distribuído
para instituições do governo
e da sociedade civil que trabalham com a questão
indígena.
É a primeira vez
que o Censo Demográfico pesquisa a
situação de cada povo, etnia
e língua falada. Desde 1991, o Instituto
coleta dados sobre a população
indígena brasileira, mas somente em
2010 passou a investigar a filiação
étnica e linguística, além
de especificar se o domicílio era dentro
ou fora de terra indígena. Em 2010,
896 mil pessoas se autodeclararam indígenas,
das quais 517 mil moravam em terras indígenas
oficialmente reconhecidas. Foram registradas
305 etnias diferentes.
O material é resultado
de uma parceria iniciada em 2006 entre os
dois órgãos, com o objetivo
de aprimorar a coleta de dados sobre essas
populações. A Funai passou a
disponibilizar informações geográficas
para que o IBGE pudesse incluir as terras
indígenas nas pesquisas populacionais.
Segundo Marta Maria Azevedo, presidenta da
Funai, o material contribuirá para
a formulação das políticas
públicas. “O Brasil é o segundo
país do mundo em sociodiversidade nativa,
uma país multiétnico. A publicação
reconhece e torna púbica essa diversidade
e traz uma qualidade de informações
para que o Brasil possa aprimorar sua política
indigenista”, avalia.
A metodologia para a captação
das informações foi a auto-identificação.
Seguindo a mesma metodologia de captação,
o Censo Demográfico 2010 introduziu
no Questionário Básico o quesito
cor ou raça, abrangendo toda população,
além da investigação
da etnia e da língua falada, para aqueles
que se declararam indígenas e, ainda,
para os residentes em terras indígenas
que não se declararam, mas se consideravam
indígenas.
A mostra “Arte Karajá
– Iny Bededyynana”, realizada em parceria
com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal
– GDF foi inaugurada na última quinta-feira,
18, no Memorial dos Povos Indígenas
em Brasília. Um dos destaques é
a arte figurativa em cerâmica produzida
pelas mulheres da aldeia Hãwalò
(Santa Isabel do Morro), a famosa ritxoko,
que foi tombada pelo Iphan como patrimônio
cultural do Brasil em 2012. Trabalhos em cestaria,
com entalhes em madeira e cabaças também
estão expostos.
No local há exibição
do filme curta-metragem Ritxoko, que apresenta
as artistas-artesãs Karajá de
Hãwalò mostrando seu trabalho
e falando sobre a sua arte. O povo Karajá
é originário da bacia do rio
Araguaia, entre os estados de Tocantins, Pará,
Mato Grosso e Goiás.
A mostra pode ser visitada
de terça a sexta, das 9 às 17h;
sábados, domingos e feriados, das 10
às 17h, no Memorial dos Povos Indígenas,
Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti,
Brasília – DF.
