13 Agosto 2013 | O Conselho
Consultivo do Mosaico da Amazônia Meridional
(MAM) - um órgão colegiado que
reúne mais de 20 instituições
dos Estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso
e que busca a conservação de
mais de 7 milhões de hectares de Unidades
de Conservação situadas naquela
área - criou em sua última reunião,
ocorrida no mês de junho, duas câmaras
técnicas.
Essas câmaras são
órgãos específicos do
Conselho, que vão reunir dados, informações
e construir argumentos em torno de algumas
situações sensíveis que
vem ocorrendo por ali. Elas são formadas
por conselheiros do MAM e por convidados que
porventura possam dar contribuições
significativas para a discussão.
O objetivo é que o resultado desses
debates possa subsidiar manifestações
públicas dos conselheiros, como posicionamentos,
notas de desagravo, moções e
solicitações.
Uma das câmaras técnicas
é dedicada à Gestão e
Comunicação e, num primeiro
momento, vai trabalhar na estruturação
de projetos que possam trazer recursos para
permitir o bom funcionamento do MAM.
A outra câmara técnica
vai tratar das questões de Consolidação
Territorial e, por isso, vai discutir assuntos
como a instalação de hidrelétricas
na Amazônia Meridional e da entrada
de Terras Indígenas no grupo de áreas
protegidas integrantes do Mosaico – hoje,
o Mosaico é composto apenas de Unidades
de Conservação.
Articulação a nível regional
De acordo com o presidente
do Conselho Consultivo, Izac Theobald, as
câmaras técnicas são importantes
por permitir o aprofundamento de certas discussões
que já vem ocorrendo entre os conselheiros.
“Para que o Mosaico da Amazônia Meridional
funcione melhor, precisamos, por exemplo,
de mais recursos. E temos que discutir, com
mais detalhes, como vamos levantar este recurso
e que tipo de usos daremos a ele”, explicou.
Izac disse ainda que as câmaras técnicas
permitem que os próprios conselheiros,
e as instituições que eles representam,
se articulem melhor no nível regional
e possam se preparar para lidar com os temas
complexos que já se fazem presentes
por ali.
“Estamos vivendo um momento
político complicado no que se refere
à conservação. Então
as câmaras são locais onde poderemos
nos reunir por temas, por regiões,
afinidades e pensar em como lidar com certas
questões que temos nesta área”,
afirmou.
Troca de experiências
A reunião mais recente
do Conselho Consultivo do Mosaico da Amazônia
Meridional ocorreu em Porto Velho (RO) e contou
com a participação de 19 pessoas,
representando 12 diferentes instituições
– entre órgãos governamentais,
da sociedade civil, institutos de pesquisa,
associações e entidades de classe.
Além da criação das câmaras
técnicas, o encontro contou ainda com
uma palestra de Francisco Ferreira, gestor
do Mosaico Central Fluminense, no bioma da
Mata Atlântica, que relatou aos conselheiros
do MAM a experiência do Mosaico existente
no Rio de Janeiro – e explicou como gerir
um Mosaico de Áreas Protegidas que
efetivamente contribua para a conservação
da biodiversidade brasileira.
Sobre o Mosaico da Amazônia
Meridional
No dia 25 de agosto de 2011,
o Governo Federal reconheceu, após
discussões e conversas que tiveram
início em 2006, o Mosaico da Amazônia
Meridional. Com uma extensão de 7 milhões
de hectares e 40 unidades de conservação
reunidas, este mosaico abrange áreas
protegidas do sul do Amazonas, norte e noroeste
do Mato Grosso e oeste de Rondônia.
Por meio do mosaico, os gerentes das unidades
de conservação e entes públicos
como secretarias estaduais de Meio Ambiente,
em conjunto com o governo federal, podem partilhar
recursos e efetuar planejamentos em conjunto,
otimizando a gestão do território.
No caso da Amazônia
Meridional, o propósito maior é
evitar que as pressões ambientais vindas
principalmente do estado do Mato Grosso e
do sudoeste do Pará – pecuária
extensiva, exploração de madeira
ilegal, garimpo dentro de Unidades de Conservação,
presença mínima do poder público,
entre outros – possam “subir” para o Norte
do Brasil.
Integram o Mosaico da Amazônia
Meridional, entre outras Unidades de Conservação,
o Parque Nacional do Juruena; o Parque Nacional
dos Campos Amazônicos; e as nove Unidades
localizadas no Sul do Amazonas que compõem
o Mosaico do Apuí.
Na Amazônia brasileira,
o WWF-Brasil apoia os trabalhos de quatro
mosaicos: o da Amazônia Meridional;
o do Oeste do Amapá e Norte do Pará;
o da Terra do Meio, situado no Pará;
e do Baixo Rio Negro, situado nas imediações
de Manaus, no Amazonas. No Cerrado, o WWF-Brasil
apoia o Mosaico do Grande Sertão Veredas-Peruaçu,
entre a Bahia e Minas Gerais.