28 de agosto
de 2013 - O povo Paumari que vive nas terras
indígenas Lago Manissuã, Lago
Paricá e Cuniuá, recebeu autorização
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
para o manejo de pirarucu. A licença,
inédita para o Purus, é o resultado
de quase cinco anos de trabalho para a elaboração
e implementação do Plano de
Manejo do Pirarucu, realizado a partir de
uma parceria entre a Fundação
Nacional do Índio (Funai), a Operação
Amazônia Nativa (Opan), o Instituto
Piagaçu (IPI), a Conservação
Estratégica (CSF), com apoio do Instituto
Mamirauá.
A escolha da atividade de
pesca manejada surgiu durante a elaboração
do plano de gestão das três terras
indígenas. “A partir daí, eles
isolaram alguns lagos e não permitiram
a pesca, fazendo a contagem dos peixes. No
início, em 2009, havia 60 peixes, hoje
há 600”, conta Armando Soares, responsável
pela Coordenação Regional Médio
Purus, da Funai.
Para Soares, além
da alternativa econômica para os Paumari,
que poderá render em torno de R$ 20
mil por ano, a atividade é ecologicamente
correta e ajudará na fiscalização
e vigilância da terra indígena.
“Enquanto preservam o Pirarucu, com o lago
fechado, preservam também um leque
enorme de outras espécies e criam critérios
de vigilância e fiscalização
das terras indígenas, a partir do monitoramento
dos lagos. Essa vigilância é
realizada com o apoio da Funai, que disponibiliza
voadeira, motor de popa e combustível
para a atividade”. Outro fator importante,
na avaliação do coordenador,
é a oportunidade de dependerem cada
vez menos dos atravessadores para a comercialização
dos peixes.
A proposta foi apresentada
ao Ibama no inicio de 2013 e a licença
foi concedida pela Superintendência
do Ibama em Manaus/AM, no dia 13 de agosto,
autorizando despesca de 50 peixes adultos,
que será realizada na segunda quinzena
de setembro. A despesca é a captura
dos peixes, que será feita com malhadeiras
próprias para o manejo e arpões,
para fins de comercialização.
Esta é a terceira
autorização para manejo sustentável
de pirarucu emitida pelo Ibama para terras
indígenas. A primeira ocorreu no município
de Jutaí e a segunda em Tonantins,
no Médio Solimões. “O significado
dessa despesca é muito especial para
eles (povo Paumari), que querem mostrar para
toda a região que a pesca manejada
é possível”, explica Gustavo
Silveira, coordenador do Programa Amazonas
da Opan. Embora a primeira despesca não
tenha objetivo de retorno financeiro, a expectativa
é de que o pirarucu possa ser vendido
a, pelo menos, seis reais o quilo. Cada peixe
adulto pesa cerca de 50 quilos.
O manejo de pirarucu realizado
pela comunidade indígena Paumari é
um dos oito arranjos produtivos locais selecionados
pela meta da cadeia de valor no Plano Plurianual
(PPA) 2012/2015 e visa à participação
dos indígenas na economia local de
forma mais justa, com acesso aos mercados
e geração de renda. A Coordenação-Geral
de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Funai participa dessa agenda desde 2011,
apoiando a CR Médio Purus na discussão
sobre o plano de manejo do pirarucu e sobre
acordos de pesca. Em abril deste ano, dois
servidores da CR participaram de um curso
sobre Manejo Participativo do Pirarucu, promovido
pelo Instituto Mamirauá.
Experiência – Os Paumari
socializaram a experiência com o manejo
de pirarucu durante o II Seminário
Regional da Pesca, que ocorreu entre os dias
31 de julho e 2 de agosto de 2013, em Lábrea/AM.
Mais de 100 pescadores, ribeirinhos e indígenas
participaram do encontro que encerrou um processo
de diagnóstico participativo do setor
pesqueiro no Médio Purus, organizado
pelo Grupo Temático da Pesca (GT Pesca),
visando à construção
de um acordo de pesca na região.
O Grupo Temático
da Pesca foi criado em 2011 e passou a se
reunir propondo eventos, projetos, seminários
temáticos e reuniões ordinárias
para desenvolver um plano de ação
para o setor. Fazem parte do GT Pesca Lábrea:
Colônia dos Pescadores de Lábrea
–Z11, Associação dos Pescadores
de Lábrea (Apel), Federação
das Organizações e Comunidades
Indígenas do Médio Purus (Focimp),
Associação dos Trabalhadores
Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp),
Associação dos Produtores Agroextrativistas
da Assembleia de Deus do rio Ituxi (Apadrit)
Comissão Pastoral da Terra (CPT/Lábrea),
Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Lábrea)
Operação Amazônia Nativa
(Opan), Instituto Internacional de Educação
do Brasil (IEB), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
ICMBio) Fundação Nacional do
Índio (Funai/CR Purus), Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas (Idam),
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lábrea
(Semma)– Universidade do Estado do Amazonas
(UEA) e Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
Coordenação
Regional - A Coordenação Regional
Médio Purus, no Amazonas, foi criada
em 2010, com a reestruturação
da Funai, e é responsável pelas
ações de promoção
e proteção em 27 terras indígenas
demarcadas, com 139 aldeias. Dessas, somente
sete dessas aldeias são acessadas por
estradas, o acesso às demais é
feito por água, partido do rio Purus,
numa área que compreende a navegação
de 1800 km. As terras indígenas somam
em torno de seis milhões de hectares,
abrangendo seis municípios. Mais de
oito mil índios de 11 etnias habitam
essas terras, entre elas uma de índios
isolados e uma de recente contato.
*Com informações da Opan
